sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Lula obtém duas vitórias expressivas no STF, reforçando a suspeita contra Sérgio Moro

Lula obtém duas vitórias expressivas no STF, reforçando a suspeita contra Sérgio Moro.

Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo, que incluiu a delação de Palocci às vésperas da eleição presidencial de 2018, beneficiando Jair Bolsonaro.

Por:

Felipe L. Gonçalves

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta terça-feira, 4, duas importantes vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal. Por 2 votos a 1, a 2ª Turma do STF retirou trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber um imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. A retirada da delação de Palocci foi determinada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, com o voto contrário do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a decisão. “O STF acaba de reconhecer, em julgamento de recurso da defesa de Lula, que Sergio Moro atuou politicamente em 2018 ao vazar ilegalmente a delação de Antonio Palocci às vésperas da eleição”, disse, em sua conta no Twitter. “É oficial: Moro atuou para eleger Bolsonaro”.

A segunda vitória também ocorreu na 2ª Turma do STF, que decidiu, também por 2 votos contra 1, conceder ao líder petista acesso a todos os documentos usados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal. Isso inclui documentos dos Estados Unidos e da Suíça. A decisão permitirá a Lula acesso aos sistemas Drousys e MyWebDay, os sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht e que apenas os procuradores do MPF tinham acesso.

A segunda vitória na 2ª Turma foi obtida também com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, também foi derrotado. Ele havia votado pela manutenção de uma decisão do ano passado que dava a Lula acesso restrito ao acordo de leniência, estimado em R$ 3,8 bilhões. Os advogados de defesa de do ex-presidente, Cristiano e Valeska Zanin Martins, queriam analisar o acordo antes de a Justiça Federal de Curitiba decidir se condena o líder político ou o absolve na ação penal que mira o Instituto Lula.

Alegações finais respeitadas.

Na prática, a decisão da 2ª Turma adia o desfecho da ação na primeira instância, já que o caso será reaberto para que Lula apresente suas alegações finais no processo. A defesa do ex-presidente terá acesso limitado aos elementos de provas que digam respeito a Lula – ou seja, as informações que não o envolvam ou que ainda estejam utilizadas em diligências em curso, não poderão ser acessadas pelos advogados do petista.

A inclusão do depoimento do ex-ministro da Fazenda e a retirada do sigilo foram determinadas por Moro seis dias antes do 1º turno das eleições de 2018. Zanin comentou, em resposta à intervenção do Ministério Público Federal, que a decisão reforça as suspeitas que pesam sobre a parcialidade de Moro.

“A estratégia da defesa é, em primeiro lugar, a observância do devido processo lugar. Em segundo lugar, eliminar qualquer forma de conluio entre acusação e defesa. Em terceiro lugar, atuar pela transparência e para que não tenhamos caixas de segredo, como foi dito não pela defesa, mas empresto aqui as palavras do eminente procurador-geral da República”. Na semana passada, o procurador-geral Augusto Aras disse que a força-tarefa da Lava Jato atuava controlando segredos.

Valeska e Cristiano Zanin Martins: “A estratégia da defesa é, em primeiro lugar, a observância do devido processo lugar. Em segundo lugar, eliminar qualquer forma de conluio entre acusação e defesa“

Decisão assegura direito de defesa.

É a segunda vez que o caso do Instituto Lula volta para a etapa do envio das alegações finais. Em agosto do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, determinou que o prazo para as manifestações fosse reaberto, depois que o tribunal entendeu que réus delatados têm o direito de falar por último. Ou seja, depois dos delatores (que fazem as acusações).

“Não há no Estado Democrático de Direito qualquer tipo de segredo notadamente em se tratando de acusado perante a Justiça”, disse Levwandowski. “É preciso – e o Supremo Tribunal Federal já assentou isso – conceder aos investigados amplo acesso às informações coletadas em seu favor. Esta é uma imposição do regime democrático, sob pena de resvalarmos numa ditadura judicial ou ministerial”.

O ministro Gilmar Mendes concordou com o entendimento de Lewandowski, definindo o placar do julgamento. “Não se pode adotar uma postura de um sigilo integral e intransponível”, comentou o ministro. “Há um conjunto de elementos de provas relevantes ao exercício da defesa e do contraditório”.

Da Redação, com agências de notícias.


terça-feira, 28 de julho de 2020

Gleisi Hoffmann fala quem realmente é Ciro Gomes

O papel de Ciro Gomes no cenário político é claro: o seu trabalho é enganar as esquerdas e roubar os seus votos.

Fonte, Causa Operária.

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Em entrevista, nesta semana, para o Blog do Esmael, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann acusou Ciro Gomes de “mau caráter” e disse que não irá mais responder à acusações do pedetista.
Segundo Hoffmann “Ciro Gomes só tem espaço na Globo porque ataca o PT. Ele vai morrer com o próprio veneno”.
As declarações de Gleisi Hoffmann vieram a público após os últimos ataques de Ciro Gomes ao PT. Um deles aconteceu no último dia 16 de julho em uma entrevista que o pedetista concedeu ao jornalista Guilherme Amado da revista Época. Nessa entrevista Ciro Gomes mais uma vez atacou Lula dizendo que o petista “havia se corrompido” e acusou o PT de montar “um gabinete do ódio com dinheiro roubado”.
Depois disso Gomes voltou ao ataque e lançou outra série de insultos ao PT e ao presidente Lula em entrevista ao jornalista Guga Noblat. Desta feita o oligarca cearense comparou Lula a Bolsonaro: “Bolsonaro pode fazer o que quiser, chamar Jesus de palavrão, bater na mãe, andar pelado na rua e será apoiado. Lula está na mesma categoria. Faz as maiores loucuras, diz as maiores aberrações e pratica toda sorte de contradição”.

Qual o papel de Ciro Gomes?

As declarações aberrantes de Ciro Gomes deixam bem claro que seu papel no cenário político é o de atacar Lula e o PT para enganar os incautos com uma postura supostamente “esquerdista” e roubar os seus votos. Este é o papel que Gomes tem exercido em todas as últimas três eleições a que concorreu para a presidência da República.
Na eleição de 2018 Ciro Gomes cumpriu esse roteiro seguindo as ordens que recebeu da burguesia. O judiciário já havia cumprido uma parte importante do golpe que era impedir que Lula fosse o candidato do PT para a presidência da República. Com a capitulação do partido, trocando a candidatura de Lula por Haddad, o caminho para o golpe estava livre. Tirar Lula da disputa era essencial porque ele ganharia as eleições com folga e sem contestações.
Só faltava mesmo minar a candidatura de Haddad para que Bolsonaro estivesse livre para vencer a eleição. Foi para isso que Ciro Gomes se apresentou como o mais indicado para ser o representante das esquerdas no segundo turno.
Ciro teve 10% dos votos e no segundo turno sumiu, indo passar suas férias em Paris, sem dar o seu apoio a Haddad. Cumpriu seu papel e facilitou a fraude eleitoral aplicada pela burguesia.
O interessante é que nesta semana também tivemos o ressurgimento de outra figura nefasta, Delfim Netto, ministro da Fazenda das ditaduras militares, que declarou que o “PT traiu Ciro, que teria ganho a eleição”, se referindo a um suposto acordo que Haddad teria feito de colocar Ciro na cabeça da chapa da esquerda. É mais um personagem que aparece para tentar corroborar uma tese ridícula de que se as esquerdas tivessem apoiado Ciro Gomes a eleição de Bolsonaro não teria se concretizado.

Oligarquia cearense

Ciro Gomes é um legítimo representante da direita brasileira, um político calejado que consegue enganar muito leigos com um discurso aparentemente progressista. O que muitos tendem a ignorar é que Ciro é um oligarca, de uma família tradicional do Ceará que controla a política de seu estado com mão de ferro.
Ciro Gomes e seu irmão Cid são os principais representantes da oligarquia Ferreira Gomes que há décadas controla o Ceará. A história da família se confunde com a da cidade de Sobral desde o final do século XIX onde Vicente Cesar Ferreira Gomes se tornou o primeiro prefeito da cidade. Daí para a frente os seus descendentes ampliaram sua influência para todo o estado.
Mesmo o governador petista do Ceará, Camilo Santana, é um de subordinados de Ciro, um apoiador ferrenho da ideia da frente ampla, que é uma aliança de forças da esquerda com a direita, mas cujo único propósito real é isolar a ala mais à esquerda do PT, ou seja, a ala do presidente Lula, o chamado lulopetismo. Não nos esqueçamos que Camilo Santana chegou a ser elogiado por Bolsonaro referindo-se a uma suposta queda na taxa de homicídios no estado.

Ciro, funcionário de Steinbruch

Na eleição de 2018 o desejo de Ciro Gomes era ter o empresário Benjamin Steinbruch como vice em sua chapa, mas este acabou sendo trocado por Kátia Abreu.
Steinbruch era o vice presidente da FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, uma das principais responsáveis pelo golpe de estado no Brasil. Sua indicação para a chapa de Ciro provavelmente deva ter sido barrada para não expor a aparência esquerdista do pedetista. Foi trocado por Kátia Abreu, outra direitista, latifundiária, mas que tinha no currículo um cargo de ministra no governo de Dilma Rousseff, uma aparência mais à esquerda, mas igualmente reacionária.
Ciro Gomes foi diretor da CSN, a Companhia Siderúrgica Nacional e presidente da Transnordestina Logística, uma subsidiária da CSN até maio de 2016. Ou seja, Ciro Gomes era um funcionário de Benjamin Steinbruch. Ambos já se conheciam há mais de 30 anos e sempre defenderam as mesmas políticas.
Por todas as razões acima só podemos dar razão a Gleisi Hoffmann em rebater e ignorar os ataques de Ciro Gomes, pois desta forma a petista ajuda a expor o verdadeiro papel que este cumpre no debate político atual.


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segunda-feira, 27 de julho de 2020

sexta-feira, 24 de julho de 2020

quinta-feira, 23 de julho de 2020

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domingo, 30 de junho de 2019

Nova bomba do Intercept prova que delação contra Lula foi forjada pela Lava Jato

Fonte: 247

Nova bomba do Intercept prova que delação contra Lula foi forjada pela Lava Jato.

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, só passou a ter credibilidade para a força-tarefa da Lava Jato depois que mudou sua versão e passou a acusar o ex-presidente Lula e dizer que as reformas no triplex do Guarujá eram contrapartida por contratos na Petrobrás. Ou seja: só virou um delator depois que disse exatamente aquilo que a Lava Jato exigia que dissesse.



247 – O ex-presidente Lula vem sendo mantido como preso político há mais de um ano em razão de uma delação premiada forjada pelo Ministério Público. É o que prova o novo lote de mensagens da Vaza Jato, divulgado neste domingo pela Folha de S. Paulo, em parceria com o Intercept.
"O empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso que o levou à prisão foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações", aponta a reportagem deste domingo. "Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista."
A reportagem lembra que Léo Pinheiro só apresentou a versão usada para condenar Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato. Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas — e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo." Ou seja: Léo Pinheiro foi levado a incriminar Lula para ter sua delação aceita.
O empreiteiro foi recebido com ceticismo desde o início. “A primeira notícia de versão do LP [Léo Pinheiro] sobre o sítio já é bem contrária ao que apuramos aqui”, disse um dos procuradores, Paulo Roberto Galvão, no início de março. “Estamos abertos a ouvir a proposta da empresa mas não nos comprometemos com nada.”

OS NOVOS DIÁLOGOS MOSTRAM QUE A APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DE MORO ERA SÓ O QUE IMPORTAVA

Fonte: The Intercept Brasil The Intercept/Brasil

OS NOVOS DIÁLOGOS MOSTRAM QUE A APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DE MORO ERA SÓ O QUE IMPORTAVA

A OITAVA PARTE da Vaza Jato, publicada pelo Intercept, revelou que muitos procuradores do Ministério Público Federal tinham absoluta consciência de que o ex-juiz Sergio Moro utilizava o trabalho da força-tarefa com objetivos nada republicanos.
Pior que isso: eles se preocupavam com a maneira sistemática com que o ex-juiz descumpria as leis, mas toleravam por estarem se beneficiando. Uma frase da procuradora Monique Cheker virou a síntese da atuação do magistrado e da sua relação com o MPF: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.
Enquanto os procuradores faziam de tudo para blindar a imagem de imparcialidade da Lava Jato, a vaidade de Moro colocava tudo a perder. Nos diálogos, o ex-juiz e sua esposa eram tratados como caipiras deslumbrados por não conseguirem disfarçar a preferência pelo candidato Bolsonaro nas redes sociais.
A preocupação dos procuradores não era com o fato de Moro atuar de forma parcial, mas com o fato de não parecê-lo. Eles gostavam dos “resultados” da atuação ilegal do juiz, mas desejavam que ele não desse tanta bandeira. Quando Moro decidiu integrar o governo Bolsonaro, caiu a máscara da imparcialidade. O fato constrangeu os procuradores. Mas é importante reforçar: para eles, o grave não foi usar máscara, mas tê-la deixado cair.
Boa parte dos procuradores — e não apenas Dallagnol — tinha consciência de que Sergio Moro extrapolava suas funções, atuava de acordo com uma agenda política-partidária e era movido por um projeto político pessoal. Mas se calou publicamente e se tornou cúmplice do ex-juiz.
Outro trecho revelador sobre os meandros da Lava Jato é do procurador Angelo Augusto Costa: “[Sergio Moro] Fez umas tabelinhas lá, absolvendo ali pra gente recorrer aqui”. Esse trecho confirma que a procuradoria e o juiz combinaram um jogo de cena jurídico apenas para manter a fachada de imparcialidade. É grave.
A vaidade de Moro começou a prejudicar a imagem do conluio lavajatista. Mas, apesar das reclamações internas, publicamente os procuradores eram só elogios ao ex-juiz. Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa, reconheceu haver problemas na nomeação de Moro como ministro de Bolsonaro, mas tentou conter a indignação dos seus pares lembrando que apoiá-lo era uma questão de sobrevivência. Segundo ele, apoiar Moro era o mesmo que apoiar a Lava Jato, o que confirma, mais uma vez, que acusação e juiz eram uma coisa só. A preocupação de Dallagnol era essencialmente política.
Agora, com veículos da grande mídia, como Folha de S. Paulo e Veja, atestando que o arquivo não foi adulterado não há mais para onde correr. Insistir na estratégia esfarrapada de não reconhecer a autenticidade e, ao mesmo tempo, não negar nada do que tem sido publicado, é cavar o fundo do poço do ridículo. A opção menos indigna para os procuradores seria reconhecer a autenticidade dos diálogos e pedir afastamento dos seus cargos. Mas como esperar isso de quem viu a Constituição sendo violada reiteradamente e, mesmo assim, tomou a decisão política de apoiar o violador a virar ministro da Justiça?

Dallagnol calculava os efeitos das ações da Lava Jato nas eleições


Na primeira publicação da Vaza Jato, ficou claro que os procuradores se mobilizaram para evitar que Lula desse entrevista, já que isso poderia “eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.
Ontem, a Folha de S. Paulo publicou novos trechos do arquivo obtido pelo Intercept que confirmam a intenção da Lava Jato em influenciar o jogo eleitoral. Ele tentou acelerar ações contra o petista Jaques Wagner para que elas acontecessem antes do fim do segundo turno das eleições presidenciais. Dallagnol queria um mandado de busca e apreensão na casa do senador antes da posse. “Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkk”, falou Dallagnol para um dos procuradores. A pressa tinha como objetivo pegar o petista ainda sem foro privilegiado e arranhar a campanha de Haddad.
Uma procuradora lembrou que Jaques Wagner já havia sofrido uma busca e apreensão e ponderou que uma nova talvez não valesse a pena. Deltan respondeu que valeria por uma “questão simbólica”. O simbolismo de uma nova ação contra o petista não seria outro senão o político. Não há outra interpretação possível.
A Bahia é um do principais redutos eleitorais do PT, se não for o principal. Jaques Wagner, ex-governador do estado por duas vezes, chegou a ser cotado para ser o candidato do PT nas eleições presidenciais e se tornou o coordenador da campanha de Haddad no segundo turno. Bolsonaro levou uma surra de Haddad nas urnas baianas no primeiro turno, tendo uma votação menor do que a de Aécio Neves em 2014. Não é difícil imaginar qual seria o valor simbólico de uma busca e apreensão na casa do senador baiano em plena campanha do segundo turno.
Não restam dúvidas de que algumas ações da Lava Jato foram sincronizadas com uma agenda eleitoral. Todas elas visando prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. O caráter antidemocrático da força-tarefa é inegável. A operação trabalhou em pelos menos duas oportunidades para prejudicar a campanha presidencial do PT. Pior: o seu coordenador atuou nos bastidores para articular um apoio dos procuradores à ida de Sergio Moro para o governo de Bolsonaro — que foi o principal beneficiário de toda essa operação. Se isso não é um ataque orquestrado contra a democracia, o que mais seria?

sábado, 29 de junho de 2019

Moro viola sempre o sistema acusatório

Fonte: The Intercept Brasil The Intercept/Brasil

MORO VIOLA SEMPRE O SISTEMA ACUSATÓRIO

Chats da Lava Jato revelam que procuradores reclamavam de violações éticas de Moro e temiam que operação perdesse toda credibilidade com sua ida ao governo Bolsonaro.

Parte 8


Às vésperas de Moro aceitar convite para o Ministério da Justiça, procuradores do MPF discutiam como ingresso do juiz na política podia legitimar críticas à Lava Jato.

Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar o que queria.
“Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em 1º de novembro, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato lamentavam que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia prometido jamais fazer), Moro colocou em eterna dúvida a legitimidade e o legado da operação. Os óbvios questionamentos éticos envolvidos na ida do juiz ao ministério poderiam, afinal, dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas.
Uma vez que o alinhamento de Moro com o bolsonarismo se tornou claro, até os maiores apoiadores do ex-juiz dentro da Lava Jato passaram a expressar um descontentamento antigo com as transgressões dele. Mesmo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol (que sempre defendeu Moro), e o decano do grupo, Carlos Fernando dos Santos Lima, íntimo do então juiz, confessaram preferir que ele não aderisse ao governo Bolsonaro.
Um dia antes do anúncio de Moro, em 31 de outubro, quando circulavam fortes boatos de que Moro participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu no grupo Filhos do Januario 3: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo.”
A procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, concordou com a avaliação: “Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ”. Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro era “incompatível com a de Juiz”:

31 de outubro de 2018 – Filhos do Januario 3

Isabel Groba – 09:24:41 – É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula.
Jerusa Viecili – 09:25:20 – Concordo com tudo, Isabel!
Laura Tessler – 09:25:27 – Tb!
Laura Tessler – 09:26:01 – Pelo amor de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!
Antônio Carlos Welter – 09:44:35 – Deltan Min do STF é um cargo no judiciário, que seria o reconhecimento máximo na carreira. Como ministro da justiça vai ter que explicar todos os arroubos do presidente, vai ter que engolir muito sapo e ainda vai ser profundamente criticado por isso. Veja que um dos fundamentos do pedido feito ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz. E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz.

No dia seguinte, 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato aderiram ao coro. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários estados, eles dispararam duras críticas ao ex-juiz:

1º de novembro de 2018 – BD

Ângelo – 10:00:07 – Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos nos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs.
Monique – 10:00:30 – Olha, penso igual.
Monique – 10:01:36 – Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato Ângelo – 10:02:13 – Ele nos vê como “mal constitucionalmente necessário”, um desperdício de dinheiro.
Monique – 10:02:30 – Se depender dele, seremos ignorados. Ângelo – 10:03:02 – Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplicação inútil. E ainda podendo encher o saco.
Monique – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.
Ângelo – 10:04:30 – Fez umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal – a única coisa que interessa -, opa, a dupla polícia/ juiz eh senhora.
Monique – 10:04:31 – Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.

É particularmente significativo que procuradores tenham chamado algumas absolvições de Moro de “tabelinhas” – destinadas a criar uma falsa percepção de imparcialidade –, já que as absolvições haviam sido citadas pelo ex-juiz e por Deltan Dallagnol justamente para refutar acusações de que Moro era o verdadeiro chefe dos procuradores.
Quando Moro foi finalmente confirmado como ministro da Justiça, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que atua na Lava Jato no Rio de Janeiro, digitou no grupo MPF GILMAR MENDES que, daquele momento em diante, seria muito difícil “afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro”:

1º de novembro de 2018 – Grupo MPF GILMAR MENDES.

Thaméa Danelon – 10:19:01 – Bom dia pessoal. Qual a opinião de vcs sobre Moro no MJ?
José Augusto Simões Vagos – 10:44:57 – Acho inoportuno.
Sérgio Luiz Pinel Dias – 10:50:51 – Thamea e colegas, pessoalmente acho ruim para o legado da LJ, por melhor que sejam as intenções dele de tentar influir por dentro. . . . Para mim, LJ, além de ser um símbolo, é um método de atuação das nossas instituições, que nos permitiu, até aqui, surfar juntos em uma excelente onda. Mas será difícil, muito difícil, hoje e provavelmente no futuro, com a assunção de Moro ao MJ, afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro. Vejo, por esse motivo, com muita preocupação esse passo do Moro.
Mônica Campos de Ré – 10:54:12 – Concordo!

A procuradora Isabel Cristina Groba Vieira, da Lava Jato em Curitiba, opinou no grupo Filhos do Januario 3: “É realmente péssimo. O nome da LJ não pode ser conspurcado.”
‘ERRO CRASSO’
AS CRÍTICAS A MORO vinham se acumulando desde muito antes do anúncio oficial de que ele seria empregado de um presidente de trajetória marcada por apologia à tortura, à ditadura e a declarações misóginas e homofóbicas. A três dias do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, os procuradores Jerusa Viecili e Paulo Roberto Galvão lamentaram que Moro e que a própria força-tarefa passassem a impressão de favorecer a candidatura de Bolsonaro.
Galvão se mostrava especialmente preocupado com o silêncio da força-tarefa em relação às declarações do político contra a liberdade de imprensa e ao seu desprezo pelo devido processo legal. Essas posições eram criticadas pela Lava Jato quando verbalizadas por outros políticos. Galvão se incomodava também com o silêncio dos colegas frente aos ataques dirigidos contra os protestos anti-Bolsonaro que ocorriam em universidades, assim como Jerusa Viecili:
25 de outubro de 2018 – grupo Filhos do Januário 3
Jerusa Viecili – 14:45:52 – Pessoal, desculpem voltar ao assunto (sou voto vencido), mas, somente esta semana, várias pessoas, inclusive alguns colegas e servidores, me questionaram a ausência de manifestação da FT diante de alguns posicionamentos dos candidatos à presidência. Fato é que sempre nos posicionamos diante de várias ameaças ao nosso trabalho e, nos últimos dias, temos ficado silentes, mesmo com ameaças de candidatos à independência do Ministério Público (nomeação de PGR fora da lista tríplice) e à liberdade de imprensa. Em outros tempos, por motivos outros, mas igualmente relevantes e perigosos, divulgamos nota, convocamos coletiva e ameaçamos renunciar (!). Agora, jornalistas escrevem no Twitter que a LAVA JATO é caso de desaparecido político, pois já alcançou o que queria. Acho muito grave ficarmos em silêncio quando um dos candidatos manifesta-se contra a nomeação do PGR da lista tríplice, diante de questões ideológicas. Mais grave ainda, assistirmos passivamente, ameaças à liberdade de imprensa quando nós somos os primeiros a afirmar a importância da imprensa para o sucesso da Lava Jato. Igualmente grave, candidatos divulgarem nomes de futuros ministros que são alvos de investigações e processos por corrupção. Nossa omissão também tem peso e influência. Eu sinceramente não quero (e isso a penas a história dirá) que a Lava Jato seja vista, no futuro, como perseguição ao PT e, muito menos, como co-responsável pelos acontecimentos eleitorais de 2018. . . .

Três horas depois, o procurador Paulo Roberto Galvão disse no mesmo grupo: “Pessoal, nós somos procuradores da República. Cumprimos a nossa função no combate à corrupção, e não poderíamos ter feito diferente, ainda que soubéssemos que daí poderia advir um eleito antidemocrático (e sabíamos pois estudamos e conhecíamos o risco Berlusconi)”. Para ele, a força-tarefa não poderia ser acusada de ter tentando influenciar as eleições presidenciais, porque só fez o seu trabalho. “Infelizmente, Moro indiretamente e Carlos Fernando diretamente erraram ao deixar transparecer preferência (o primeiro) ou dizer abertamente de sua preferência (o segundo)”, ponderou.
Um dia depois, Jerusa Viecili insistiu no assunto: “Já desvirtuam o que falamos contra a corrupção ser a favor do Bolsonaro. mas não vou mais insistir. o fato é que a FT sempre comentou tudo (desde busca e apreensão em favela, lei de abuso de autoridade, anistia, indulto, panelinha, etc …) e agora não comenta independencia do MP, liberdade de imprensa e BA em universidade”.

MORO ASSUME, AS RECLAMAÇÕES AUMENTAM

NA NOITE DO SEGUNDO TURNO, antes de ser anunciado o resultado, procuradores da Lava Jato e outros membros do MPF se mostraram irritados no grupo BD com a esposa de Moro. Mesmo depois de o ex-juiz já ter “cumpriment[ado] o eleito”, Rosângela comemorou explicitamente a vitória de Bolsonaro em suas redes sociais:
28 de outubro de 2018 – grupo BD
Alan Mansur PRPA – 20:21:05 – Esposa de Moro comemorando a vitória de Bolso nas redes
José Robalinho Cavalcanti – 20:21:29 – Erro crasso.
José Robalinho Cavalcanti – 20:22:09 – Compromete moro. E muito
Janice Agostinho Barreto Ascari – 20:25:30 – Moro já cumprimentou o eleito. Como perde a chance de ficar de boa, pqp
Luiz Fernando Lessa – 20:25:56 – esse povo do interior
Luiz Fernando Lessa – 20:26:02 – é muito simplório.

Confirmada a vitória de Bolsonaro, o procurador Luiz Fernando Lessa ironizou a ânsia de Moro em fazer parte do governo. Ainda no grupo BD, ele se dirigiu ao então presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti: “Robalinho, já tem lugar na posse, do lado do Mourão? Com as tuas medalhas?”
As críticas à parcialidade e ao partidarismo do juiz foram se intensificando à medida que a especulação acerca de um cargo para Moro no governo Bolsonaro aumentava. Comentando uma postagem do site O Antagonista, que tratava de uma suposta intenção de Bolsonaro de nomear Moro ao STF e integrar a força-tarefa ao governo sob um “conselhão” a ser presidido por Deltan Dallagnol, o procurador Paulo Galvão reclamou no grupo Filhos do Januario 3: “impressionante como toda vez que moro fala fora dos autos fala bobagem.” Quando Laura Tessler respondeu com uma defesa moderada de Moro (“Ele quis estancar os boatos, mas sem fechar as portas”), Jerusa Viecili respondeu: “o ‘sem fechar as portas’ é que é perigoso para um juiz.”
No dia 31 de outubro, véspera do anúncio, a preocupação dos procuradores deu lugar à raiva e até pânico quando foi postado no grupo Winter is Coming um artigo de O Globo com a notícia que Moro viajaria ao Rio de Janeiro para um encontro com Bolsonaro na casa do presidente recém-eleito. Enquanto o sempre leal Deltan defendia Moro sozinho, os outros procuradores manifestavam sua indignação:
31 de outubro de 2018 – Winter is Coming.
Janice Ascari – 08:06:11 – Moro se perdeu na vaidade. Que pena.
João Carlos de Carvalho Rocha – 08:10:31 – Ele se perdeu e pode levar a Lava Jato junto. Com essa adesão ao governo eleito toda a operação fica com cara de “República do Galeão”, uma das primeiras erupções do moralismo redentorista na política brasileira e que plantou as sementes para o que veio dez anos depois.

Às 9h36, Ascari completaria, no mesmo grupo: “Se Moro topar ser MJ, para mim será a sinalização de estar de olho na próxima campanha presidencial.”
Simultaneamente, o assunto mobilizava o grupo Filhos do Januario 3.
31 de outubro de 2018 – Filhos do Januario 3
Jerusa Viecili – 08:48:20 – Espero que não seja verdade
Jerusa Viecili – 08:48:20 – https://glo.bo/2JrHJrR
Deltan Dallagnol – 08:51:47 – Ótima decisão pras leniências tb
Deltan Dallagnol – 08:52:47 – Ele vai checar lá. Ficou 1 ano sozinho. Acho que pessoal será sensível, mas veremos.
Deltan Dallagnol – 08:54:16 – Acho que não vai converter nem desconverter ng do que já acha sobre a LJ, nesse ponto
Jerusa Viecili – 08:55:38 – Não é sobre converter as pessoas. É sobre preservar a LJ.
Laura Tessler – 08:57:25 – Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.
Jerusa Viecili – 08:59:58 – E queimando o moro queima a LJ
Isabel Groba – 09:18:58 – É realmente péssimo. O nome da LJ não pode ser conspurcado.
Andrey Mendonça – 09:19:27 – Para ministro do stf, acho otimo. Para ministro da justiça acho que vai dar azo – com razão – a argumentos de politização da lava jato.
Andrey Mendonça – 09:20:24 – Lembro de um promotor italiano em um artigo q falava sobre maos limpas. Terminava dizendo: e nunca entrem na política.
Isabel Groba – 09:22:30 – Isso! E pra ser Ministro do STF precisa abrir vaga. Então, ainda que em futuro próximo, isso ficaria para um momento posterior. E, depois, como Ministro pode rechaçar medidas reacionárias que venham.
Isabel Groba – 09:23:17 – Como Ministro do STF

À medida que apareciam na imprensa as notícias de que Moro estava negociando com Bolsonaro um superministério com poderes expandidos, o procurador Ângelo Augusto Costa chamou a atenção do grupo BD para o precedente perigoso que estava sendo criado: “Não eh muita coisa? Acho que o próprio Bolsonaro vai ficar com medo. Rs. Isso sem falar de quem vem depois. Moro, ok, mas nada eh eterno. Esse super MJ pode virar uma máquina de perseguição política.”
Mesmo os poucos defensores que o juiz ainda tinha passaram a admitir o que era antes impensável assim que a notícia de que ele havia aceitado o ministério se espalhou: as constantes reclamações do PT – de perseguição por parte da Lava Jato e de partidarismo e motivação política por parte de Moro – ganhariam credibilidade, e que todo o trabalho da Lava Jato seria contaminado pela aventura política de Moro:
1º de novembro de 2018 – grupo BD Monique Cheker – 10:50:46 – Um general da ativa não teria “argumento de autoridade” para atropelar o sistema acusatório. Moro fará com diploma em Harvard e com o nome da lava jato.
Monique Cheker – 10:51:23 – Mas concordo com a fala de Robalinho de que já passamos coisas piores
Janice Ascari – 10:55:15 – Moro aceitou.
Janice Ascari – 10:55:19 – https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-aceita-ministerio/?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:112018:e&utm_content=:::&utm_term=
Luiza – 10:56:16 – Moro aceitou.
Alan Mansur – 10:57:25 – GloboNews diz que Moro aceitou e fará uma nota daqui a pouco.
Monique Cheker – 11:00:03 – Pessoal da AGU surtando…
Monique Cheker – 11:00:03 – “@onyxlorenzoni Deputado. A AGU é função essencial à Justiça prevista na CF. Não precisa ser vinculada a nenhum ministério. @jairbolsonaro”
Monique Cheker – 11:00:03 – TT que estão espalhando
Ângelo Augusto Costa – 11:00:39 – De alegria, né?
Ângelo Augusto Costa – 11:00:51 – Próximo passo eh lista tríplice.
Alan Mansur – 11:00:56 – Tem toda a técnica e conhecimento para ser um excelente ministro da Justiça. E tentar colocar em prática tudo que ele acredita. Porém, o fato de ter aceitado, neste momento, entrar na política e desta forma, é muito ruim pra imagem de imparcialidade do sistema de justiça e MP em geral.
Alan Mansur – 11:01:59 – Será ainda mais marcado por parcialidade. E sempre ficará o comentário, Moro fez tudo isso para assumir o poder. Alan Mansur – 11:02:46 – Pelo lado da técnica, ele será um excelente Ministro e acho que vai ajudar em muito a organização do sistema. Mas teremos que lidar com esta crítica constante.

Minutos depois, os procuradores do grupo BD começaram a se preocupar em como a nomeação de Moro serviria de munição para o PT contra a Lava Jato. “Acho que o PT deve estar em festa agora, para justificar todo o discurso deles”, escreveu Alan Mansur. Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Distrito Federal, disse que a decisão de Moro mostrava como ele atuava contra o ex-presidente Lula: “Fica claro que ele tinha Lula como troféu”. Para Monique Cheker, o movimento do ex-juiz passava uma imagem de que ele estava fazendo uma “escadinha” política com a Lava Jato:
1º de novembro de 2018 – grupo BD
Monique Cheker – 11:27:01 – Diferente se fosse ao STF direto. Seria perfeito. Políticos precisam obedecer prazos de desincompatibilidade. Por que não juízes e membros do MP? O distanciamento é importante numa república. Não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Enfim.
Alan Mansur 11:28:04 – [imagem não encontrada]
Monique Cheker – 11:28:23 – E a “escadinha” disso tudo foi terrível: Moro ajudou a derrubar a esquerda, sua esposa fez propaganda para Bolsonaro e ele agora assume um cargo político. Não podemos olhar isso e achar natural

Em 6 de novembro, dias depois de Moro ter aceitado o convite, mesmo Deltan Dallagnol, o procurador mais leal a Moro, confessou estar preocupado com os danos causados à reputação e à credibilidade do trabalho realizado por cinco anos pela operação Lava Jato. Ele e a procuradora Janice Ascari concordaram em uma conversa entre os dois que a conduta de Moro gerava “uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão”. Mesmo assim, os dois continuariam a defendê-lo.
6 de novembro de 2018 – chat privado.
Deltan Dallagnol – 11:50:41 – Jan, não sei qual sua posição sobre a saída do Moro pro MJ, mas temos uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão. Não acredito que tenham fundamento, mas tenho medo do corpo que isso possa tomar na opiniã pública. Na minha perspectiva pessoal, hoje, Moro e LJ estão intimamente vinculados no imaginário social, então defender o Moro é defender a LJ e vice-versa. Ainda que eu tenha alguma ponderação pessoal sobre a saída dele, que fiz diretamente a ele, é algo que seria importante – se Vc concordar – defender… Quanto à delação do Palocci, tema em que podem entrar, expliquei essa questão na minha entrevista da Folha de umas semanas atrás, não sei se chegou a ver, então mando aqui… bjus.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/deltan-dallagnol-critica-discurso-hipocrita-a-favor-da-lava-jato.shtml

Janice Ascari – 12:55:05 – Oi querido, nosso pensamento é convergente. Também me preocupo com esse aspecto da parcialidade dele, porque põe em dúvida, também, o trabalho do MPF. Pretendo, além de, claro, defender a LJ como sempre faço (até quando não concordo com algumas coisas rsrs), mostrar que o Ministério da Justiça tem muita coisa com que se preocupar além da LJ, que continuará com Moro ou sem Moro*.
Procuradores assumem que o coordenador da Lava Jato era o Juiz Moro, o que é inconstitucional, segundo o Código de Processo Penal (Art 254).

Num outro grupo integrado por procuradores e assessores de imprensa da força-tarefa no Paraná, um dos jornalistas revela que Carlos Fernando dos Santos Lima “torcia” para que Moro recusasse o convite do presidente de extrema-direita: “CF mesmo, disse estar torcendo pra ele não aceitar”. “Creio que o que eu tinha para falar, já está falado. Agora é rezar para que ele não aceite”, prosseguiu Santos Lima, de acordo com o relato de seu assessor.
Em resposta a nossos contatos, o porta-voz da força-tarefa da Lava Jato enviou o que já se tornou sua resposta padrão, evitando qualquer comentário sobre o conteúdo da reportagem e preferindo insinuar falsa e levianamente que as conversas podem não ser autênticas: “O trecho Fdo material enviado à Força-Tarefa não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Autoridades públicas foram alvo de ataque hacker criminoso, o que torna impossível aferir se houve edições no material alegadamente obtido. A Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, analisadas e validadas por diferentes instâncias do Judiciário. Os integrantes da Força-Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.”
A procuradora Monique Cheker disse que “não tem registro da mensagem enviada e, portanto, não reconhece a suposta manifestação”. “A procuradora ainda afirma que são públicas e notórias as incontáveis manifestações de apoio à operação Lava Jato e ao então juiz Sérgio Moro”, acrescentou sua assessoria. O procurador regional da República Luiz Fernando Lessa esclareceu que, desde recentes ataques ao Telegram, não possui mais o aplicativo nem as mensagens trocadas por meio dele, de modo que não reconhece as mensagens. Demais procuradores que não fazem parte da força-tarefa foram procurados e não responderam até a publicação deste texto. Eventuais comentários serão publicados se forem enviados ao Intercept.
O Intercept publicou a primeira reportagem sobre a #VazaJato há menos de três semanas. Desde então, o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept – bem como pela Folha de S.Paulo e pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews – demonstrou de forma clara que Sergio Moro violou repetidamente as normas éticas da magistratura, não exercendo seu poder judicial “pautado pela ética e pela legalidade”, mas cometendo diversos desvios éticos e atropelando os procedimentos legais.
Ao passo que essas revelações chocaram boa parte dos brasileiros, a imagem que emerge das conversas é que, entre os procuradores, o comportamento antiético e politizado de Moro já era há muito conhecido. Quando ficou claro que os desvios de Moro poderiam causar prejuízos ao trabalho da força-tarefa, os procuradores passar a expressar suas críticas – ao menos quando pensavam estar falando de forma privada – de forma bastante clara, sincera e raivosa.
Correção em 29 de junho de 2019, 9h40
Devido a um erro de digitação, marcamos uma conversa do grupo BD como se ele tivesse ocorrido em 1º de novembro de 2019, quando, na verdade, a data era 1º de novembro de 2018. Isso já foi corrigido.
Correção: 29 de junho de 2019, 10h30
A primeira versão desse texto indicava que a procuradora Monique Checker atua no Ministério Público Federal em Barueri e Osasco, São Paulo. Na verdade, ela trabalha no Ministério Público Federal de Petrópolis, RJ. Isso já foi corrigido.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do habeas corpus de Lula (06/04/2018)

Fonte: O Globo 06/04/2018
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do habeas corpus de Lula.

Corte rejeitou pedido da defesa e tornou iminente a prisão do ex-presidente.
O plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Adriano Machado / Reuters.

BRASÍLIA E RIO — Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ficar em liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores contra a condenação imposta em um dos processo da Lava-Jato. A decisão do Supremo neste dia, abriu caminho para que o juiz Sérgio Moro decrete a sua prisão.
Mais do que o destino de Lula, também estava em jogo a questão de fundo: a rediscussão do entendimento atual, firmado em 2016 pelo próprio STF, que permite prisão de condenados em segunda instância, caso do ex-presidente. Alguns ministros, como Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, apontaram que o caso específico de Lula se confundia com a análise do tema. A discussão sobre esse ponto era importante tendo em vista o voto da ministra Rosa Weber, que votou contra o habeas corpus. Em 2016, ela havia se manifestado contra a prisão em segunda instância. Mas no julgamento de casos específicos, vinha se rendendo ao entendimento vigente, que permite a execução da pena nesse estágio do processo. Nesta quarta-feira, ela voltou a votar de acordo com a jurisprudência do STF.

EDSON FACHIN: CONTRA

O ministro Edson Fachin, do STF - Ailton de Freitas / Agência O Globo
Relator do habeas corpus, o ministro votou contra o pedido de Lula, afirmando que não há alteração de jurisprudência na Corte para atender:
— Não verifico justificativas teóricas ou práticas, jurídicas ou fáticas.
Fachin rebateu críticas de que a permissão de prisão após a segunda instância feriria os direitos humanos:
— Digo isso para rechaçar a pecha de que esta Suprema Corte, ao julgar o habeas corpus 126.292 (que levou ao STF a fixar em 2016 o entendimento atual de que é possível prender após condenação em segunda instância), teria sucumbido aos anseios de uma criticável sociedade punitivista, comprimindo os direitos num ambiente de histeria.

GILMAR MENDES: A FAVOR

O ministro do STF Gilmar Mendes - Divulgação.
O ministro se manifestou a favor do pedido de Lula, defendendo que o ex-presidente só comece a cumprir a pena após decisão do STJ. Ele mudou de posição em relação ao voto de 2016, quando o STF estabeleceu que a pena poderia começar a ser cumprida a partir da sentença de segunda instância.
— Não aceito discurso de que estou preocupado com este ou aquele. É injusto ou indigno para comigo. Fui a Bangu, a Pedrinhas. Conheço esse sistema. Não conheço do lado da advocacia criminal dos ricos. Não. Conheço da realidade daqueles que não têm advogado — afirmou, lembrando os mutirões carcerários que fez à frente do Conselho Nacional de Justiça.

ALEXANDRE DE MORAES: CONTRA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF - Victoria Silva / AFP.
O ministro destacou que a execução da pena em segunda instância vigorou por 23 anos desde a vigência da Constituição de 1988 e que por apenas sete anos exigiu-se o trânsito em julgado, entre 2009 e 2016. Ele enfatizou que a retomada da jurisprudência há dois anos não teve impactos no sistema prisional, mas ajudou no combate à corrupção:
— É inegável que entre 2016 e 2018 o retorno desse posicionamento refletiu muito no efetivo combate à corrupção.
O ministro destacou ainda que, na maioria dos países, a execução da pena se dá após a primeira ou segunda instância:
— A jabuticaba seria o inverso — ironizou.

LUÍS ROBERTO BARROSO: CONTRA

O ministro Luís Roberto Barroso - Carlos Moura / STF.
O ministro votou contra o ex-presidente Lula e chamou a atenção para os “impactos devastadoramente negativos” de uma decisão proibindo a prisão após condenação em segunda instância. Prescrição de processos, impunidade de quem tem bons advogados e descrédito do sistema penal foram alguns dos impactos citados por ele:
— Deu-se um poderoso incentivo à interposição infindável de recursos (permitir a prisão somente após o trânsito em julgado). Condenou-se a advocacia criminal ao papel de interpor recurso incabível atrás de recurso incabível para impedir a conclusão do processo e gerar artificialmente prescrições.

ROSA WEBER: CONTRA

A ministra Rosa Weber - Ailton de Freitas / Agência O Globo.
Tida como voto fundamental para o resultado, a ministra baseou sua argumentação na jurisprudência do tribunal e no “princípio da colegialidade”. Mesmo já tendo votado em 2016 pela prisão somente após esgotados recursos, argumentou que não poderia mudar o entendimento vigente da Corte no caso do ex-presidente Lula. Ela defendeu que o Judiciário precisa ser “previsível”:
— A imprevisibilidade, por si só, qualifica-se por qualificar o direito em arbítrio.
Ela defendeu que, no caso de cortes colegiadas, é preciso respeitar os precedentes fixados. Ela afirmou que nesse tipo de tribunal “as vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz institucional”.

LUIZ FUX: CONTRA

O Ministro Luiz Fux, durante a sessão do STF - Ailton de Freitas/Agência O Globo/07-02-2018.
Ao votar contra o pedido de Lula, o ministro disse que o Supremo sairia enfraquecido caso decidisse de forma contrária ao firmado em 2016: — O respeito à sua própria jurisprudência é dever do Poder Judiciário. Porquanto, uma instituição que não se respeita não pode exigir o respeito dos destinatários de suas decisões, que são a sociedade e o povo brasileiro.
Fux, embora defenda a independência dos juízes, disse ser preciso ouvir o que a sociedade, quando ela é destinatária das decisões:
— Não significa fazer pesquisa de opinião pública para julgar. Mas quando estão em jogo questões morais, razões de ordem pública, é preciso saber o que a sociedade pensa disso.


DIAS TOFFOLI: A FAVOR

Os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber conversam durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula - Evaristo Sá / AFP.
O ministro foi o segundo a votar reconhecendo o direito do ex-presidente Lula de obter um habeas corpus para evitar decretação de prisão pela Justiça Federal. Para ele, a execução da pena também deve ocorrer só após análise do Superior Tribunal de Justiça.
Na avaliação de Toffoli, mesmo discutindo o caso específico de Lula, o plenário tem liberdade para rediscutir a regra atual, definida em 2016 pelo próprio STF, de que é possível prender após condenação em segunda instância:
— Não há petrificação da jurisprudência. Entendo que há a possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo.


RICARDO LEWANDOWSKI: A FAVOR

O ministro do STF Ricardo Lewandowski - Divulgação STF.
O ministro afirmou que, com a prisão em segunda instância, o direito à liberdade está em um patamar inferior ao direito à propriedade, pois o Código de Processo Civil exige, em alguns casos, o trânsito em julgado para o cumprimento de sentenças:
— E a vida e a liberdade não se repõe jamais.
Lewandowski afirmou que não pode ser entendido como “perfumaria jurídica” o trecho da Constituição que trata da presunção de inocência. Sustentou que o combate à corrupção não pode servir para flexibilizar garantias constitucionais:
— Combate à corrupção, que é justo e necessário, não justifica flexibilizar essa garantia — argumentou.


MARCO AURÉLIO MELLO: A FAVOR

ministro Marco Aurélio Mello - Ailton de Freitas / Agência O Globo.
O ministro afirmou que a Constituição é clara ao exigir o trânsito em julgado e que a antecipação da execução não pode servir para minimizar a demora da Justiça.
— Que o estado se aparelhe para entregar a prestação jurisprudencial a tempo e modo, mas não se pode inverter a ordem natural das coisas.


CELSO DE MELLO: A FAVOR

Ministro do STF Celso de Mello - Divulgação STF.
O decano votou a favor do pedido de Lula. E contestou também declarações de ministros sobre a exigência de trânsito em julgado para prisões ser peculiaridade do Brasil. Ele citou Itália e Portugal como países “de perfil claramente democrático” que têm essa previsão na Constituição:
— Não é uma jabuticaba brasileira.


CÁRMEN LÚCIA: CONTRA

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia - Ailton Freitas / Agência O Globo / 22-3-18.
A presidente do Supremo, deu o voto de desempate. No seu entendimento, a presunção de inocência se extingue após a decisão de segunda instância.
— Ninguém pode ser considerado culpado, mas há fases que vão desde a investigação, a denúncia, a condenação e culpa com trânsito em julgado com consequências diferentes.


quarta-feira, 19 de junho de 2019

Lava-Jato: delatores que cumprem pena fora da prisão

Fonte: O Globo

Paulo Roberto Costa

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa foi o primeiro delator da Lava-Jato. Detido em março de 2014, passou para a prisão domiciliar em outubro do mesmo ano. Passou pelo regime semiaberto e hoje está no aberto.

Ricardo Pessoa

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Preso em novembro de 2014, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, foi para prisão domiciliar em abril de 2015. No mês seguinte, assinou a delaçao premiada. Hoje, cumpre regime aberto diferenciado.

Milton Pascowitch

Foto: André Coelho / Agência O Globo
O empresário Milton Pascowitch foi preso em maio de 2015 e, um mês depois, passou a cumprir prisão domiciliar. Em maio de 2016, passou para o regime semiaberto, com duração de um ano.

Fernando Baiano

Foto: André Coelho / Agência O Globo
O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, cumpre prisão domiciliar desde novembro de 2015, um ano depois de ter sido preso. Em novembro, irá para o regime semiaberto.

Pedro Barusco

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, cumpre prisão domiciliar por dois anos. Ele não chegou a ser preso, e fechou um acordo de delação em novembro de 2015.

Otávio Marques

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo foi preso em junho de 2015. Oito meses depois, teve prisão domiciliar concedida, com duração de 18 meses.

Nestor Cerveró

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Preso em janeiro de 2015, Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, passou para a prisão domiciliar em junho de 2016. A partir de 2018, ainda irá cumprir dois anos de regime semiaberto e aberto.

Delcídio do Almaral

Foto: André Coelho / Agência O Globo
O ex-senador Delcidio do Amaral (Sem partido-MS) foi preso em novembro de 2015, acusado de atrapalhar investigações da Lava-Jato. Foi solto em fevereiro, e sua delação foi homologada no mês seguinte. Delcídio cumpre regime semiaberto por um ano e seis meses.

Sérgio Machado

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado procurou o Ministério Público, no início de 2016, oferecendo acordo de colaboração, depois de ser citado por três delatores. Cumpre prisão domiciliar, por dois anos e três, e depois passará para o regime semiaberto, por nove meses.

Alberto Youssef

Foto: André Coelho / Agência O Globo
Primeiro preso da Lava-Jato, Alberto Youssef foi detido em março de 2014. Foi o segundo a realizar uma delação, mas passou dois anos e oito meses preso. A partir de novembro, vai cumprir quatro meses de prisão domiciliar.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Luis Nassif: Xadrez da lógica do PT com as eleições

Na terça-feira, 24/07/2018 participei de uma reunião com estrategistas da Executiva do PT. O tema principal da conversa foi a decisão de manter a candidatura de Lula até o último momento.

No geral, concordam com todos os riscos apontados no artigo “Xadrez da maior aposta de Lula”. Mas levantam argumentos sólidos a favor da tese da candidatura de Lula. Em todo caso, o que se tem, na opinião abalizada de um dos presentes, é uma nova etapa, caótica e imprevisível como foram os anos 30 e 80, tornando impossível definir como será o novo.

Peça 1 – os ativos do PT

Os dois principais ativos do PT são:

1 - Eleitoral: garante as eleições imediatas.

É o partido com maior número de eleitores e o candidato, Lula, favorito absoluto para as próximas eleições. Mas tanto o governo Dilma quanto o candidato Lula alvos do golpe do impeachment, tentando impedir sua candidatura. Atropelando a Constituição e as leis, o golpe tenta impor uma derrota eleitoral a Lula.

2 - Político: garante a perenidade do partido.

No caso de Lula-PT, seu acervo político é o projeto de desenvolvimento social do partido, já testado e aprovado no período Lula, com defesa da produção nacional e da distribuição de parte dos benefícios do desenvolvimento. É o que legitima partidos, garantindo sua perenidade. A intenção do golpe não foi apenas inviabilizar eleitoralmente o PT, mas matar politicamente Lula. É o que explica os abusos reiterados contra seus direitos, desde os factoides dos pedalinhos até a invasão da sua casa, revirando até sua cama, o grampo nos escritórios de advocacia que o defendem, a condução coercitiva e a sequência monumental de acusações repetidas por todos os meios de comunicação.

E, no entanto, o resultado final representou uma derrota política do golpe. O movimento tornou explícitas as jogadas políticas no Judiciário, Ministério Público, Executivo, Mídia, vitimizou Lula, gerou reações internacionais, aumentou sua popularidade e aprovação, conferindo-lhe uma vitória política expressiva. Prenderam o homem, nasceu a lenda.

A intenção da candidatura Lula, para o PT, é preservar esse ativo.

Peça 2– os problemas da frente ampla.

Como partido nacional, o PT padece das mesmas dificuldades do federalismo brasileiro: como manter a unidade nacional e, ao mesmo tempo, atender às peculiaridades de cada estado e cada candidato ao governo, cada qual montando seu arco de alianças?

Há convicção na Executiva do PT que, se não fosse o movimento em torno de Lula, o partido teria se dividido em arquipélagos regionais. Portanto, o primeiro motivo da candidatura Lula foi manter o PT unido.

O segundo motivo – e mais relevante – é a preservação da vitória política. A história está repleta de precedentes de partidos que abdicaram da disputa política e não mais se recuperaram. É o caso do PC italiano e do próprio PCB brasileiro pós 64, que perdeu o protagonismo na esquerda, sendo substituído pelo próprio PT.

No entendimento dos estrategistas do PT, montar uma frente de esquerda e entregar a cabeça de chave a alguém de fora do partido seria jogar fora o protagonismo futuro do PT. Ou, na expressão de um dos estrategistas do PT, “estariamos entregando de bandeja ao pacto autoritário a nossa visão de futuro. Assim, o golpe se materializaria”.

O terceiro motivo foi o fato do PT, e Lula, terem se aproximado novamente das bases, das quais se afastaram no período em que foram poder. As caravanas e conferências e, especialmente, o contraste violento com o governo Temer, os abusos contra Lula, elevaram sua mística a níveis inéditos entre as classes de menor renda.

As pesquisas qualitativas, mesmo as manifestações espontâneas em diversos locais públicos – como a rodoviária de Brasília – mostram o mesmo discurso da parte dos entrevistados: lembram o que ganharam no governo Lula, o que estão perdendo agora e encaram a volta de Lula como único ponto de esperança. O tema comum é: “Eu quero meu futuro de volta”.

Há a identificação cultural e afetiva com o homem do povo, fruto do carisma pessoal de Lula. Mas há também uma base profundamente material, reforçada pelo desalento atual com o desemprego e com a deterioração dos níveis de emprego.

Se Lula abrir mão da candidatura, poderá ser encarado como traição. Se for impedido de se candidatar, reforçará os laços com a base.

Há um quarto motivo, a resistência a Ciro Gomes devido à sua trajetória política errática, pelas posições que tomou, de claro antagonismo ao PT e a Lula.

Peça 3 – os trunfos.

Há esperanças vagas de que os tribunais não impeçam a candidatura Lula. Aferram-se ao caso Rosa Weber, que não acolheu representação do MBL para julgar antecipadamente o direito de Lula se candidatar. Seria um indício de que não haveria veto prévio à candidatura de Lula. Avança-se também na conversa com partidos de esquerda mais próximos.

Com PCdoB há alguma ambiguidade. Mesmo que a cúpula vá com Ciro, a base é lulista, devido à penetração de Lula no Nordeste. O PCdoB precisará desse lastro nas eleições de Flávio Dino, no Maranhão, e da senadora Vanessa Graziottin, no Amazonas.Com PSB a diferença é mais profunda. O novo PSB, que votou contra a reforma trabalhista, é essencialmente nordestino. No Sul, o PSB é mais conservador. Em Minas, a candidatura de Márcio Lacerda poderá atrapalhar o governador Fernando Pimentel. O divisor de águas é Pernambuco, estado no qual o PSB precisará muito do PT, devido à possível candidatura de Marilia Arraes. Fechando o acordo, o PT abrirá mão da sua candidatura.

No plano programático, foram anunciadas as cinco ideias centrais da campanha:

1 - Soberania popular

2 - Nova era de direitos

3 - Pacto federativo

4 - Novo modelo de desenvolvimento

5 - Transição ecológica para século 21

A entrevista de Fernando Haddad à Folha de hoje explicitou a proposta de casar responsabilidade social com ideias contemporâneas,de buscar a isonomia social através de leis e políticas testadas em grandes economias de mercado. Em suma, fugir da dicotomia rico x pobre, para modernos x anacrônicos.

Aliás, os setores liberais mais modernos já estão aceitando até acabar com a excrescência de isenção fiscal para ganhos de capital e dividendos.

Peça 4 – as agruras da direita.

Considera-se que direita tem a força, mas não tem a legitimidade.

De uma lapada só o golpe liquidou com o pacto social de Lula, com a Constituição de 1988 e com a herança de Vargas. Foi gestada pelo PSDB, com a Ponte para o Futuro, implantada no governo Temer e será aprofundada no governo Alckmin.

É um projeto de poder que consiste em:

1- VendaF das riquezas naturais

2 - Privatização selvagem

3 - Apropriação da renda do trabalhador e dos fundos sociais.

4 - Eliminação das políticas sociais.

5 - Destruição do conceito de nação.

Esse projeto não pode ser explicitado eleitoralmente, exigindo enormes malabarismos retóricos de seus defensores.

Na avaliação dos estrategistas do PT, a situação da direita é mais periclitante:

O quadro internacional.

A linha golpista dificilmente terá apoio do quadro internacional, devido ao acirramento da desglobalização. A Ponte para o Futuro tinha unidade de interesses externos e internos. A eleição de Donald Trump embolou. Agora, ficou difícil reconciliar o velho pacto do Real.

A armadilha recessiva. Golpismo não conseguiu se legitimar economicamente. Antes, as pessoas acreditavam que o desemprego era um problema de cada um. Agora, tornou-se claro que é um problema estrutural, de política pública com 28 milhões de pessoas procurando trabalho e até os que trabalham não tendo mais segurança.As propostas em off.

A direita não conseguiu produzir um projeto de país, uma visão de futuro minimamente razoável, nem um candidato competitivo. O único nome em que apostam, agora, é Geraldo Alckmin, que, na campanha, terá de esconder não apenas a natureza de suas propostas, como as alianças com o fisiologismo mais nefasto da República e as ligações com o governo Temer. É pouco?

Peça 5 – o plano B.

Por tudo isso, a ideia é levar a candidatura Lula até o último momento. Sabem dos riscos, da aliança do golpe que junta Judiciário-mercado-mídia-Temer-PSDB. Mas entendem que o risco maior seria a esquerda passar por diluição no momento em que a direita radicaliza seu programa. Para agosto, estão programados eventos em todo o país, pela libertação de Lula.

Se o Judiciário explicitar o estado de exceção e negar o registro, nesse caso lançar-se-á um candidato do PT que será a sombra de Lula. Terá que ter personalidade, lealdade, e, ao mesmo tempo, se limitar a ser o intermediário da palavra de Lula. Na campanha, ele falará em nome de Lula e dirá que todas suas decisões são decisões de Lula.

Há convicção de que o ungido teria condições de passar para o segundo turno.

As pesquisas de opinião são amplamente favoráveis a Lula.

Há duas regiões que se equilibram: Nordeste, com o lulismo avassalador; e São Paulo com sua dose de antilulismo. Mesmo assim, notam-se melhorias do apoio a Lula no estado.

No Sudeste – Rio, Minas Gerais, Espírito Santo – a situação é parelha.

As incógnitas são o Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – e o centro-oeste. Por lá, região mais conservadora do país, observa-se um crescimento surpreendente da candidatura Lula.

Mesmo assim, a expectativa maior é de derrota do segundo turno. Mas, na opinião dos estrategistas, evita-se o pior dos mundos: entrar em uma frente de esquerda, ser derrotado e perder a base social.

Resumo

No último Xadrez apresentei todos os riscos da candidatura Lula. Neste, os argumentos em favor da sua manutenção. O PT segue a lógica normal da sobrevivência partidária e de seu projeto de país.

O leitor que pese os argumentos de lado a lado e tire suas conclusões.

terça-feira, 24 de julho de 2018

LULA Vence em todos os estados

LULA

Vence em todos os estados.

___________________

*Acre

Lula 64,18 %

Bolsonaro 14,47%

___________________

Alagoas

Lula48,36%

Bolsonaro 29,86%

___________________

Amapá

Lula 72,29%

Bolsonaro 33,01%

___________________

Amazonas

Lula 56,18%

Bolsonaro 22,95%

___________________

*Bahia

Lula 69,62%

Bolsonaro 23,75%

___________________

*Ceará

Lula 57,46%

Bolsonaro 23,31%

___________________

Distrito federal

Lula 71,25%

Bolsonaro 23,83%

___________________

Espírito santo

Lula 80,70%

Bolsonaro 19,18%

___________________

*Goiás

Lula 77,25%

Bolsonaro 22,40%

___________________

*Maranhão

Lula 68,90%

Bolsonaro 17,81%

___________________

Mato Grosso

Lula 60,36%

Bolsonaro 19,62%

___________________

Mato Grosso Sul

Lula 54,55%

Bolsonaro 12,68%

___________________

Minas

Lula 62,81%

Bolsonaro11,94%

___________________

Pará

Lula 53,67%

Bolsonaro 16,10%

___________________

*Paraíba

Lula 60,91%

Bolsonaro 28,68%

___________________

Paraná

Lula 47,88%

Bolsonaro 22,19%

___________________

*Pernambuco

Lula 68,09%

Bolsonaro 21,63%

___________________

*Piauí

Lula 65,71%

Bolsonaro 18,45%

___________________

Rio Janeiro

Lula 69,72%

Bolsonaro 32,61%

___________________

*Rio Grande Norte

Lula 76,51%

Bolsonaro 28,96%

___________________

Rio Grande Sul

Lula 69,39%

Bolsonaro 32,16%

___________________

Rondônia

Lula 69,85%

Bolsonaro 23,31%

___________________

Roraima

Lula 50,43%

Bolsonaro 28,29%

___________________

Santa Catarina

Lula 82,41%

Bolsonaro 13,76%

___________________

São Paulo

Lula 71,47%

Bolsonaro 27,27%

___________________

*Sergipe

Lula 61,13%

Bolsonaro 24,66%

___________________

Tocantins

Lula 51,23%

Bolsonaro 26,98%