sábado, 23 de junho de 2007

O procurador de cada um

O procurador de cada um

Escrito por Eduardo Guimaraes.

Você acha que o Brasil não avançou no combate à corrupção depois que Lula chegou ao poder? Bem, leia, então, abaixo, duas reportagens sobre reconduções de procuradores-gerais da República ao cargo. Uma, é a que acaba de fazer o presidente Lula, e a outra, quem fez foi seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. A primeira matéria é de hoje (23/06/2007) e foi publicada pela Folha de São Paulo. A segunda é do mesmo jornal, e foi publicada há 8 anos (22/06/1999). PS: a mídia conta com a notória - e verídica - memória curta dos brasileiros. Mas este brasileiro aqui tem memória de elefante e vai continuar "pentelhando" essa mesma mídia e seus protegidos tucanos valendo-se, entre outras coisas, de sua capacidade de se lembrar dos fatos. * Folha de São Paulo, 23/06/2007 Lula renova mandato de procurador da República Antonio Fernando que será sabatinado pelo Senado

SILVANA DE FREITAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para mais dois anos no comando do Ministério Público da União. Ele foi o mais votado na eleição informal promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que representa os membros do Ministério Público Federal. Lula seguiu a lista tríplice da entidade em 2003, quando indicou Claudio Fonteles, e em 2005.Há cerca de um mês, Lula já havia decidido mantê-lo no cargo, mas as pressões contra a recondução por parte dos procuradores do Trabalho geraram impasse e demora na formalização do ato de escolha.A mensagem com a indicação ao Senado foi assinada anteontem à noite. A escolha ocorreu uma semana antes do término do primeiro mandato, na próxima sexta. Antes disso, ele será submetido a sabatina e terá de ser aprovado no Senado.Discreto, Antonio Fernando tem evitado nos últimos dias responder a perguntas polêmicas, como a possibilidade de requisitar ao STF a abertura de inquérito criminal para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ontem, também não quis comentar a própria recondução.Antonio Fernando marcou o seu primeiro mandato por iniciativas de investigações criminais, como as denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) relacionadas ao mensalão, em março de 2006, e à Operação Hurricane, em abril último.No ano passado, também pediu ao STF que abrisse inquéritos contra 84 parlamentares suspeitos de atuarem em fraudes na compra de ambulâncias.Só ele pode propor investigações criminais contra o presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores, devido ao foro privilegiado dessas autoridades.Ao empossar Antonio Fernando em 2005, Lula disse que não iria interferir em seu trabalho. Nove meses depois, o procurador-geral denunciou 40 pessoas (entre elas os petistas José Dirceu e José Genoino) de agir em "organização criminosa" no caso do mensalão. Em abril deste ano, ele decidiu pelo arquivamento de investigação contra o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) no caso do dossiê contra tucanos.Folha de São Paulo, 22/06/1999 FHC decide manter procurador-geral Origem do texto: Da Sucursal de Brasília Editoria: BRASIL Página: 1-7 6/8093 Edição: São Paulo Da Sucursal de Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu reconduzir Geraldo Brindeiro ao cargo de procurador-geral da República, apenas sete dias antes de vencer seu mandato. Brindeiro é processado por improbidade administrativa (má conduta funcional) por causa das viagens que fez a Fernando de Noronha em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).O Palácio do Planalto anunciou na noite de ontem mensagem reconduzindo Brindeiro. A mensagem deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União.Como vários ministros do governo também viajaram a Fernando de Noronha em aviões da FAB, FHC não considerou o fato motivo suficiente para ter de escolher um substituto para Brindeiro.O procurador chefia o Ministério Público, instituição que fiscaliza a aplicação das leis no país. Cabe exclusivamente ao procurador-geral denunciar o presidente da República, ministros de Estado e parlamentares federais por crimes.A indicação para o cargo é proposta pelo presidente, mas tem de ser aprovada pelo Senado, onde o indicado é sabatinado e submetido a votação. Se aprovado, Brindeiro cumprirá seu terceiro mandato.Políticos da oposição e entidades de direitos humanos criticam a suposta demora do procurador em despachar pedidos de ações contra o governo. O deputado Milton Temer (PT-SP) chama Brindeiro de ''engavetador-geral da República''. A recondução de Brindeiro também enfrentou críticas dentro do governo. Por isso, o presidente demorou tanto para se definir. FHC concluiu que poderia ter mais problemas substituindo o procurador.Brindeiro está desgastado no cargo, por conta das críticas sofridas e, principalmente, por causa das três viagens a passeio a Fernando de Noronha que realizou em aviões da FAB. As viagens deram origem a um processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. O vice-presidente Marco Maciel, primo distante de Brindeiro, vinha defendendo a permanência de seu apadrinhado no cargo. Mas ministros próximos ao presidente, como Renan Calheiros (Justiça), defendiam outras opções. Procuradores no Distrito Federal que movem ação contra Brindeiro insistem em que ele devolva cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. Até agora, ele devolveu à Aeronáutica R$ 18 mil por uma das viagens.

Escrito por Eduardo Guimarães

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