domingo, 15 de julho de 2007

A "casa do povo" com a imagem na lama
Marcela Belchiorda Redação
Quase um em cada seis congressistas responde a processo. O número de ações na Justiça contra eles chega a quase 200. O número de faltas na legislatura passada supera a marca de 51 mil. Só 37% das sessões deliberativas votam alguma coisa. A dúvida é: esse Congresso tem jeito? Nervos à flor da pele, mandatos ameaçados, partidos estremecidos. O Congresso Nacional não tem tido sossego nos últimos tempos. A crise sacode a cadeira do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já derrubou o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e deixa Brasília (e o resto do País) alarmada com os rumos da política brasileira. O próprio senador Inácio Arruda (PCdoB), coordenador da bancada cearense no Congresso, na última quinta-feira, ao tomar as dores de Calheiros no plenário do Senado, bradou que, na casa, "não há inocentes, nem santos". O discurso rendeu ameaça de levá-lo ao Conselho de Ética. Inácio pode ter exagerado, mas são muitos aqueles com assento nas casas legislativas que têm de prestar contas à Justiça. Uma recente publicação desenvolvida pelo site Congresso em Foco, em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), intitulada O que esperar do novo Congresso - Perfil e agenda da legislatura 2007/2011, aponta dados preocupantes sobre deputados e senadores que representam o povo em Brasília. No conjunto dos 619 atuais congressistas, 101 (16%) respondem na Justiça a 197 processos. Dos parlamentares que assumem, neste ano, seu primeiro mandato no Senado ou na Câmara, 5% são alvo de denúncias em tramitação no Judiciário. Os parlamentares são processados por crimes para todos os gostos: sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa, desvio de verbas, estelionato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, associação para o tráfico, seqüestro, lesão corporal e até tentativa de homicídio, como é o caso do deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB); sobre a paraiba, tanto o senador Cícero Lucena (PSDB), como o governador (PSDB) estão ameaçados de perda de mandatos. (Ver matéria logo abaixo sobre mais um processo contra o governador). Mesmo a legislatura passada tendo sido marcada por escândalos como o mensalão e a máfia das ambulâncias - esta última que gerou a abertura de processos contra 69 deputados e três senadores -, mais da metade dos parlamentares foi reeleita. O Congresso foi renovado em apenas 25%, considerando o total de vagas na Câmara e no Senado. Mas o problema do Congresso não é apenas ético e moral. Há também muito custo, pouco trabalho e menos ainda resultado. No período entre 2003 e 2006, a Câmara dos Deputados registrou o alarmante índice de 51,8 mil faltas. Dos 513 deputados, 118 faltaram a mais de uma em cada quatro sessões. E, mesmo quando estão lá, há pouco resultado. Apenas pouco mais de um terço das sessões marcadas para votações - precisamente 37% delas - chegaram, efetivamente, a decidir alguma coisa. Com três anos e meio pela frente, o Congresso mergulha cada vez mais em uma grave crise de representação cujo resultado é um risco mesmo para a democracia. O lado positivo é que os próprios parlamentares já estão incomodados - e muito. E alternativas começam a ser discutidas para tirar o Legislativo da lama.
PRODUTIVIDADE (OU FALTA DE) PERDA DE TEMPO. Nunca os deputados se reuniram tantas vezes em vão como na legislatura 2003-2006. A Câmara só deliberou em 37% das sessões convocadas para votações.
FALTAS. Um em cada cinco deputados que exerceram o mandato na última legislatura compareceu a menos de 75% das sessões reservadas a votações. Ao todo, 118 tiveram 25% ou mais de ausências. Na Câmara dos Deputados, as faltas somadas chegam a 51.830.
INFIDELIDADE. Cerca de um terço dos deputados que exerceram o mandato entre janeiro de 2003 e dezembro de 2006 trocou de partido. Desses, 70 o fizeram ao menos duas vezes. Ao todo, eles trocaram 285 vezes de partido. Também mudaram de legenda nesse mesmo período 16 dos 81 senadores.
PRODUÇÃO. Entre 2003 e 2006, o Executivo manteve-se como maior legislador, tendo sido autor de 624 iniciativas que se tornaram lei ou emendas à Constituição, 75,3% do total. O Legislativo, só 20%.
Fonte: O que esperar do novo Congresso - Perfil e agenda da legislatura 2007/2011. Congresso em Foco.
Portal http://www.opovo.com.br/

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