segunda-feira, 9 de julho de 2007

Fim de uma praga tucana-demente

Novo secretário anuncia criação de mais 30 mil vagas na máquina federal e critica greve de servidor BRASÍLIA - O governo federal planeja abrir mais de 30 mil vagas por concurso público até 2010 para substituir servidores terceirizados, conforme afirmou o novo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Ele informou ainda que os gastos da União com pessoal atingirão R$ 128 bilhões em 2007. "A política de substituição de terceirizados teve início em 2003 e busca diminuir os contratos de prestação de serviços, substituindo vagas por servidores efetivos", disse o secretário. Ele citou acordo do governo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público do Trabalho para eliminação dos terceirizados.Ferreira disse ainda que as regras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a limitação de gastos públicos com pessoal, não têm o objetivo de engessar reposições salariais futuras, mas limitar o inchamento em algumas áreas. Além de dar previsibilidade nas despesas."Trata-se de uma medida para conter o crescimento do total das despesas de pessoal, fixando um teto por Poder, reforçando os limites contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", afirmou, porque "o crescimento se deu de forma desigual entre os Poderes."Ele citou que de 1997 a 2007, os gastos do Executivo federal com pessoal cresceram 31%, enquanto no Judiciário a alta foi de 74%. No Legislativo o aumento foi de 58% e no Ministério Público a elevação chegou a 145%. "O que se busca é ter previsibilidade com esta despesa, que é a segunda maior da República, e que somará R$ 128 bilhões em 2007", afirmou Ferreira.O PAC limita a variação da folha de pessoal da União à variação anual do IPCA, mais 1,5%, no período entre 2007 a 2016.O novo secretário disse ainda que greve "é uma conquista histórica dos trabalhadores", mas sugere que os servidores públicos devem parar de usar esse instrumento de pressão salarial."Vejo as atuais greves como resultado de um processo que precisa ser superado", afirmou. A seu ver, a greve "dificulta a negociação". Ele defende que a regulamentação futura sobre a greve no serviço público deve ser no sentido de preservar o interesse público. "Todos sabemos que a greve nos serviços públicos não pode resultar em risco de qualquer ordem para a sociedade."

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