sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Água de beber e água de comer

Onaur Ruano A alimentação é direito fundamental, inerente à dignidade da pessoa humana. Deve o Poder Publico adotar as políticas e ações para promovê-la. No Brasil, o acesso à alimentação adequada, incluindo à água, passou a ser reconhecido como direito desde 15 de setembro de 2006, com a sanção do Presidente Lula da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). O semi-árido brasileiro é uma das regiões do país onde mais se evidencia a insegurança alimentar e nutricional. Tal situação resultou de décadas de clientelismo e, portanto, de políticas ineficientes para a criação de sistemas de captação e distribuição de água para a população, privadas de seu direito básico. Desde 2003, o Governo Federal vem investindo no semi-árido, em parceria com governos estaduais e municipais; e organizações da sociedade civil, representadas pela Articulação no Semi-Árido (ASA), visando assegurar água potável para famílias rurais pobres. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou, nesse período, mais de R$ 278 milhões, tendo já alcançado mais de 200 mil famílias com a construção de cisternas de placa para armazenamento de água de chuva. Dentre as soluções mais testadas para suprir água de qualidade na estiagem, a cisterna de placas. Este reservatório, que capta a água que escorre do telhado por meio de calhas, permite o armazenamento de 16 mil litros de água, suficiente para uma família de cinco pessoas beber e cozinhar durante oito a nove meses do ano. Como nesse espaço de tempo sempre chove um pouco, a cisterna consegue armazenar água suficiente para o consumo da família durante todo o ano. A água potável para consumo humano é essencial para a vida, mas insuficiente para garantir segurança alimentar e nutricional. Assim, seguindo os passos do sucesso da primeira experiência, onde o Governo Federal apóia e fortalece a viabilização de soluções do saber popular e com parcerias sólidas, chega a hora de um novo passo: garantir o acesso à água para produzir alimentos. Assim como as cisternas, existem outras tecnologias testadas e adotadas pelos moradores da região que visam aproveitar a pouca disponibilidade hídrica da região, como as cisternas adaptadas para roça, as barragens subterrâneas, os tanques de pedra entre outros. A Articulação no Semi-Árido (ASA), inspirada nestas experiências, criou a proposta P1+2 - Programa Uma Terra e Duas Águas. Ela visa intensificar, consolidar e irradiar experiências de uso destas tecnologias sociais de acesso e manejo produtivos da terra e das águas. Tudo a partir de dinâmicas sociais já existentes, por meio de um processo dinâmico de formação e intercâmbio de experiências. A esta “segunda água”, nós chamamos carinhosamente de água de comer. Essas tecnologias descentralizadas vêm se apresentando como solução para o aproveitamento da água de chuva na produção de alimentos para o consumo familiar. A “segunda água” viabiliza pequenas hortas e plantações e a criação de pequenos animais. A dieta da família pode ser enriquecida o ano todo. É feijão, abóbora, mandioca, milho, ovos e carne de galinha caipira, leite e carne de cabras etc. É mais alimento e mais saúde para o povo do sertão. Nós do MDS estamos junto com a ASA apoiando e ajudando a consolidar esse importante programa de segurança alimentar e nutricional, que juntamente com a cisterna, naquelas localidades aonde só chega água de chuva, propiciará água de beber e água de comer à família sertaneja. Onaur Ruano é Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. www.pt.org.br

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