sexta-feira, 10 de agosto de 2007

"Mar de lama" ameaça mandatos de oposicionistas ilustres

PPS, DEM, PSDB e os oposicionistas do PMDB que usaram e abusaram do denuncismo para atingir o PT e o governo Lula no campo da ética, agora estão provando do próprio veneno ao ter que dar explicações sobre o mar de lama que atinge nomes ilustres da oposição como os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), além da senadora Rosalba Carmim (DEM-RN). O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na quinta-feira (9), o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 703) contra o governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Após o voto do relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler. O recurso, proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP), acusa o governador de uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal. Embora afastado do cargo de governador, a coligação afirmou que este contou com o apoio do sucessor, Eduardo Pinho, vice que assumiu o governo e apoiou a candidatura de Luiz Henrique à reeleição. No entendimento do relator, após exaustiva análise das provas e com respaldo em voto vencido em ação que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, houve abuso de poder econômico na divulgação da propaganda institucional, que favoreceu a reeleição de Luiz Henrique da Silveira, com capacidade de desequilibrar o pleito. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, é provável que o julgamento continue na próxima terça-feira (14). No entanto, não há prazo específico para retomada do caso quando há pedido de vista.
Mais corrupção na oposição

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve o mandato cassado no fim de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado por abuso de poder econômico.
Cunha Lima foi acusado de ter distribuído cerca de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC) sem critérios técnicos para se favorecer na disputa. O governador entrou com recurso no TSE e o tribunal decidiu que ele deve ficar no cargo até uma decisão final.
Outro governante que pode ter o mandato cassado é o governador de Rondônia Ivo Cassol, do PPS. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou Cassol no último dia 8 de agosto, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por compra votos de mais de mil eleitores durante as eleições de outubro de 2006.
Junto com Cassol, também foram denunciados o senador Expedito Júnior (PR-RO) e mais 11 pessoas. Além de formação de quadrilha, alguns também vão responder pelos crimes de corrupção eleitoral, coação de testemunhas e usurpação de cargo público.
Também pertencente às fileiras da oposição, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) é outra parlamentar que corre o risco de perder o mandato.
Na quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento do processo que pede a cassação da senadora. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Até agora, três ministros do TSE votaram pela rejeição do recurso e dois, pela cassação da senadora.
Os ministros avaliam se as 64 aparições de Rosalba Ciarlini, num período de cinco meses no ano eleitoral – de janeiro a junho de 2006 – na emissora TV Tropical (retransmissora do SBT), que alcança cerca de 80% do eleitorado no estado e tem, como sócio, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), correligionário da senadora, configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
Ao votar pela cassação, o ministro Peluso lembrou a capacidade de influência sobre a opinião pública da televisão. Nesse ponto, considerou a pequena diferença de votos entre a senadora e o adversário derrotado – uma margem de apenas 0,76%. “Seria preciso negar a força extraordinária do meio de comunicação mais poderoso, que é a televisão, para se dizer que não tivesse a potencialidade de alterar seis mil votos”, afirmou o ministro Peluso. “Houve o uso indevido e estudado dos meios de comunicação”, salientou.
Da redação, com agências

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