domingo, 23 de setembro de 2007

INFORMAÇAO OU DEFORMAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
O desafio do Bolsa Família
Erivaldo Carvalho da Redação
Responsável pelo sustento de um em cada quatro brasileiros, o Bolsa Família tem atenuado a pobreza no País mas não conseguiu promover a emancipação de seus beneficiários. Governo e estudiosos discutem sobre o próximo passo que deve ser dado para que 45 milhões de brasileiros encontrem uma "porta de saída" da pobreza
Em "Vozes da Seca", toada-baião gravada em 1953, Luiz Gonzaga e Zé Dantas cobram mais atenção das autoridades para o problema da fome que aflige o Nordeste e criticam os favores políticos. "Uma esmola a um homem qui é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão", diz um trecho da música. Exato meio século depois, o presidente Lula, contumaz usuário de metáforas, afirmou, no lançamento do programa Fome Zero, no início do primeiro mandato, ser necessário, "além de distribuir peixes, também ensinar a pescar".
Mais do que confirmar a força profética do poema nordestino, a declaração do petista soou como uma resposta às primeiras críticas ao então embrião do Bolsa Família - lançado em outubro de 2003 -, e que se tornaria o maior programa de distribuição direta de renda do Brasil, e um dos maiores do mundo. Hoje, o Bolsa Família está presente na vida, no bolso e na panela de um em cada quatro brasileiros.
O programa foi pensado, oficialmente, com dois objetivos básicos: combater a miséria e a exclusão social e promover a emancipação das famílias mais pobres.
O último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizado em agosto, mostra o alcance do projeto: são mais de 11 milhões de famílias - ou 45,8 milhões de beneficiados -, regiamente amparados por quase R$ 9 bilhões anuais.
Mas ao lado dos números, que não páram de crescer, também são cada vez maiores as controvérsias em torno do Bolsa Família. Quatro anos depois, o programa social apontado como um dos responsáveis pela reeleição do presidente Lula continua dividindo opiniões sobre seu real impacto na redução dos índices de pobreza e se converteu num dos temas mais debatidos em seminários acadêmicos. No Ceará, são mais de 881 mil famílias amparadas pelo programa, ao preço total de R$ 68,2 milhões mensais, com destaque para municípios como Itatira, um dos mais pobres do Estado, a 215 km de Fortaleza, onde está presente em 51,05% da população. Lá, O POVO constatou que o instrumento de inclusão social, ao mesmo tempo em que "promoveu" miseráveis a pobres, limitou a emancipação de centenas dessas famílias, através do "efeito preguiça" entre os cadastrados.
A realidade em Itatira é uma amostra do que acontece, em linhas gerais, em todo as partes do Brasil onde o programa está presente, como constata o Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O diretor do centro, economista Marcelo Côrtes Néri, analisou os números divulgados no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito do mais importante programa social do governo Lula. Sem saída O estudo do Ibre aponta, no entanto, com base em dados do Programa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do próprio IBGE, que metade dos responsáveis pelas famílias não tem ocupação fixa e só 2,8% têm carteira assinada. Faltariam as "portas de saída", que deveriam resultar de políticas de emprego, de qualificação profissional ou da educação. "Isso indica que se trata de um programa que não tem capacidade de transformar a vida dos pobres.
Esse é o desafio maior que os organizadores do programa enfrentam", analisa Néri. Vinculado à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que o Bolsa Família é responsável pela redução de 10% na desigualdade de renda no Brasil. Para Gabriel Ulyssea, do instituto, o programa não pode ser visto como um programa que "vicia" o pobre ou que seja meramente assistencialista. "É assistencial porque distribui dinheiro aos mais pobres, mas cobra uma contrapartida, que é manter os filhos na escola", relaciona.
O trunfo apresentado pelo governo está nas condições para que as famílias estejam aptas a receber entre R$ 60 e R$ 120 por mês. Nessa linha, o governo argumenta que o Bolsa Família pode ser um instrumento de quebra do chamado "fator intergeracional da pobreza", ou seja, ao contrário dos pais, com pouquíssima ou nenhuma escolaridade, os filhos poderão conseguir sair da condição de penúria e ignorância através do estudo.
Portal o Povo http://www.opovo.com.br/
COMENTÁRIO MEU. O Jornal O Povo de propriedade do Coronel do asfalto Tasso Jereissati, Senador e Presidente do PSDB, esqueceu de informar que o Estado do Ceará, é governado pelo PSDB-DEMonios há 12 anos e que a miséria em Itatira, atualmente governada pelo PPS, partido aliado dos Tucanos-DEMônios, se arrasta de longe, portanto não foi inventado agora, e que ao contrário do que tenta mostrar a reportagem, a miséria lá só não é maior graças a intervenção rigorosa do Governo do Presidente Lula.
Provavelmente se tivesse sido dado menos incentivo financeiro a Coca Cola, teria sobrado mais um pouquinho para ajudar aos milhares de miseráveis, órfãos das políticas de inclusão desses senhores tão bem intenciondos.
Helio de Almeida Oliveira.

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