terça-feira, 9 de outubro de 2007

Governo Lula não aumentou impostos

O presidente Lula afirmou que a CPMF é um imposto justo, fora que ajuda a combater a sonegação, daí ser tão temido, progressivo, ao contrário do ICMS. É verdade. E disse mais: que no seu governo foram desonerados 32 bilhões de reais de vários setores da economia, como cesta básica, construção civil, semicondutores, exportações, fora a Lei da Micro e Pequena Empresa, o SuperSimples. Disse que não aumentou alíquotas e impostos, que a arrecadação cresce porque a economia está crescendo. A arrecadação do governo federal cresceu cerca de 10% e a dos Estados 7%. Uma verdade nua e crua. A Folha, em duas matérias - "Lula sai em defesa da CPMF e de carga tributária maior” (uma formação de barra) e "Seis impostos foram aumentados na gestão Lula" (só para assinantes) - diz que não é verdade e joga com os dados, fala em aumento de impostos e cita a Previdência, o IRPF, a Cofins. Na verdade, em nenhum dos casos houve aumento de impostos e o governo Lula corrigiu sim a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, ao contrário do governo FHC. O aumento do teto da Previdência aumenta a arrecadação, mas não a alíquota, idem as mudanças no Cofins. Então, a afirmação do presidente de que não houve aumento de impostos e sim redução, com as desonerações e leis como a do Super Simples, são verdadeiras. Outra questão é que nossa carga tributária é alta 34% e que precisamos de uma reforma tributária, não só do ICMS, a do IVA, mas de uma que faça justiça fiscal. Quem ganha até 3 salários-mínimos paga 38% de seus rendimento de impostos e quem ganha mais de 30 salários-mínimos paga 24%, como lembrou em boa hora, na Folha, o presidente da CUT, Artur Henrique. E que redistribua o bolo tributário entre os entes Federados, dando mais recursos para Estados e Municípios, para descentralizar ainda mais a prestação de serviços de saúde, educação, justiça, segurança e a infra estrutura de saneamento, habitação e transportes. Zé Dirceu

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