sexta-feira, 5 de outubro de 2007

A Oposição ao Governo Lula Lidera Ranking dos Corruptos

O dossiê foi lançado em uma coletiva de imprensa no auditório da CNBB em Brasília, ''no momento em que está em discussão a Reforma Política no Brasil e que escândalos de corrupção aparecem diariamente na mídia'', para dar destaque à aplicação da Lei 9840, um projeto de iniciativa popular que recolheu assinaturas com base nos movimentos sociais brasileiros, triunfou em 28 de setembro de 1999 e entrou em vigência em 2000.
O resultado ''é uma coisa objetiva''
A apresentação do dossiê foi feita pelo juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Após o lançamento, o maranhense Márlon Reis, que é juiz eleitoral, falou ao Vermelho.
Reis não quis comentar a presença dos partidos da oposição conservadora no pódio dos partidos com maior número de cassações por corrupção. ''Eu não vou entrar neste mérito, até porque sou magistrado'', explicou.
Mas ele fez notar que o resultado da pesquisa ''é uma coisa objetiva''. ''Nós (do MCCE) simplesmente fizemos o cálculo. Até fizemos a discussão sobre se devíamos publicar estes resultado (com o ranking dos partidos). Concluimos que não é nada errado, porque são números objetivos.''
Cassações foram em todos os estados

As cassações ocorreram em todas as unidades da Federação, com destque para Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%) e São Paulo (8,8%). Foram cassados quatro governadores e vices, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores, mas o grosso dos cassados foram prefeitos e vices, que somaram 508 casos. Os dois governadores atingidos durante o período foram Flamarion Portela, de Roraima, que se elegeu pelo PSC, passou para o PT e pedeu o mandato em seguida; e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, filiado ao PSDB. Cunha Lima se mantém no cargo em virtude de liminar concedida pelo TSE, mas foi incluido no dossiê por ter sido julgado e condenado. No ranking da corrupção foram contabilizados apenas a filiação partidária dos ''cabeças de chapa''. No caso do prefeito ser do partido A e seu vice do partido B, a cassação foi reforçar a preformance de A. O levantamento se restringiu às cassações pela Justiça Eleitoral, não incluindo, por exemplo, os três deputados federais cassados pelo plenário da Câmara no processo do ''Mensalão''.
As informações que servem de base para a pesquisa vieram de uma consulta direta aos Tribunais e Zonas eleitorais, a sites dos órgãos do judiciário e mesmo do noticiário da mídia, checado posteriormente. ''Estes números são muito importantes para continuarmos a luta pela garantia e aplicação da Lei 9840, pois são os instrumentos de análise dos resultados do movimento, já que são escassos os dados estatísticos sobre o assunto'', afirma Reis.
MCCE surgiu em 1999 e formou Comitês 9840
A coletiva desta quinta-feira serviu também para o MCCE lançar a campanha de combate à corrupção eleitoral nas eleições de 2008. Os comitês estaduais e locais do movimento, espalhados pelo Brasil, farão a mesma divulgação durante os meses de outubro e novembro deste ano.
Márlon Reis apresentou o MCCE como ''político mas apartidário'', com a participação de pessoas de diferentes partidos e sem-partido. Informou que o movimento surgiu depois do triunfo da iniciativa popular que resultou na Lei 9840, a ''Lei da Compra de Votos''. O movimento nasceu por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB, pois ''sentimos a necessidade de construir um movimento''.
O MCCE adotou o formato de rede, com um Comitê Nacional em Brasília, formado por 32 entidades, e centenas de comitês estaduais e locais, conhecidos como Comitês 9840. O papel dos comitês é de fiscalização, educação popular, monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa.
Toda a informação sobre a aplicação da Lei 9840, inclusive a íntegra do dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, pode ser encontrada no site http://www.lei9840.org.br.

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