sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Destino de Cássio pode ser definido na próxima 5ª feira

A terceira sessão de julgamento do processo do Caso A União, em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos do governador Cássio Cunha Lima, será realizada na próxima quinta-feira (29). A data foi anunciada na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta quinta-feira (22).
Na mais recente sessão, realizada na última segunda-feira, o julgamento ficou empatado com dois votos favoráveis à cassação do governador e dois contra. Os trabalhos foram suspensos porque o desembargador Abraham Lincoln pediu vistas do processo.
A juíza Cristina Garcez, que não participou da sessão de segunda-feira, também estará presente para votar. Em caso de novo empate, caberá ao presidente do TRE, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, dar o voto de minerva para decidir sobre a questão. Quinta-feira expira-se o prazo regimental para Lincoln dar o seu voto.
O pedido de vista aconteceu quando o placar estava empatado: relator Carlos Eduardo Lisboa e o juiz Nadir Valengo haviam votado pela cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), enquanto João Benedito e Renan Neves posicionaram-se pela não cassação.
Benedito admitiu apenas uma multa contra o governador, enquanto Renan inocentou Cássio por completo das acusações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral, manifestando pela improcedência da representação formulada pelo procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz.
Para pedir vistas, o desembargador Abraham Lincoln alegou que alguns pontos do processo não foram enfrentados devidamente em plenário, a exemplo das referências do relator às colunas do jornal A União que teriam caracterizado promoção pessoal e política do governador.
O governador Cássio Cunha Lima já foi cassado uma vez pelo TRE da Paraíba por haver distribuído cinco mil cheques de programa da Fac durante o período de campanha. Cássio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.
Wellington Farias

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