terça-feira, 6 de novembro de 2007

É o TSE, Burro!

Ministro do TSE acata recurso dos advogados de Cássio.
Julgamento do mérito pode anular cassação
Um agravo de instrumento impetrado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos advogados de defesa de Cássio Cunha Lima (PSDB) pode suspender o processo que culminou com a cassação do governador pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O recurso (agravo de instrumento, número 87/11) pedia o julgamento, pelo TSE, de recurso especial recusado pelo TRE-PB. Agora, o recurso sobe, em grau de instância. Isso quer dizer que ele será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso seja acatado, pode começar a mudar os rumos dos julgamentos no TRE-PB .
O recurso argüi suspeição do Ministério Público Federal, que teria atuado de forma dupla, como autor e como parecerista em processos distintos contra o governador do Estado. No TSE, o ministro Aires Brito já entendeu diferente e acatou os argumentos dos advogados de defesa do gonvernador que questionam a dupla atuação do Ministério Público Federal.

Nenhum comentário: