quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Transposição do São Francisco - O PT Faz

O 'Atlas Nordeste' e o Rio São Francisco

por José Machado, Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Nos últimos dias, a imprensa tem divulgado posicionamentos de algumas personalidades brasileiras, as quais, ao abordarem a questão do equacionamento dos déficits de água do Nordeste, colocam as propostas do estudo denominado Atlas Nordeste - abastecimento urbano de água como opção alternativa, e mesmo conflitiva, com o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Há um equívoco nessa abordagem. Por isso, tentarei esclarecer os fatos. Em primeiro lugar, o Atlas não pode ser considerado um programa ou projeto. É, na verdade, um portfólio de eficientes soluções técnicas para serem eventualmente financiadas com recursos públicos, por iniciativa dos poderes Executivo e Legislativo, federal, estaduais e municipais, ou mesmo com recursos privados. O Atlas é um estudo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) que busca identificar alternativas de abastecimento público de água para sedes municipais com mais de 5 mil habitantes, considerando cenários tendenciais de crescimento de demandas por consumo urbano de água em uma área que inclui mais de 1,3 mil municípios do Nordeste e da Bacia do Rio São Francisco, propondo soluções localizadas de curto e médio prazos (2005 a 2015). [...] [...] O Atlas e o PISF são, pois, iniciativas distintas em sua gênese, em seus objetivos e em sua área de abrangência. Não são conflitantes em seus resultados, uma vez que se serviram, na área comum de análise, da mesma base de dados sobre disponibilidade de água e de projeções de demandas por água adequadas à natureza e ao horizonte temporal de planejamento específicos a cada um dos estudos. Por fim, cabe acrescentar que priorizar ou não as propostas técnicas contidas no Atlas e, igualmente, implementar ou não o PISF, ou mesmo acolher no mesmo horizonte temporal ambas as possibilidades, é uma decisão de governo, sobre a qual não cabe à Agência Nacional de Águas, como ente regulador, se pronunciar.

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