terça-feira, 4 de dezembro de 2007

A TRANSPOSIÇÃO E A GREVE

O que nosso código penal diz sobre o bispo suicida



SUICÍDIO – é a deliberada destruição da própria vida.

A legislação brasileira não pune o suicídio por questões obvias, nem a tentativa de suicídio por questões de política criminal, pois poderia incentivar a pessoa a novas tentativas até conseguir o seu intento.

A lei, no entanto, pune aquele que participa do suicídio induzindo, instigando ou prestando qualquer meio de auxílio.

INDUZIR que dizer incitar, incutir, mover, levar, sugerir a idéia de suicídio, o agente incute a idéia na cabeça no suicida que até aquele momento não pensava no suicídio. Exemplo: um pacato rapaz é traído por sua querida namorada e conta ao seu colega que incute na sua cabeça que a solução para seu caso - é o suicídio.

INSTIGAR – significar estimular, reforçar o intento preexistente. Exemplo: a vítima conta pro seu colega o seu desejo de suicídio, e ele, ao invés de dissuadi-lo, reforça, estimula o suicídio.

PRESTAR AUXÍLIO – significa que a pessoa presta ajuda material que pode ser antes ou durante o suicídio, fornecendo a arma, a corda, o veneno etc. Caso a pessoa que auxilia venha a participar ativamente do suicídio o crime passa ser de homicídio.

Leia mais: CRIME – INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO
É lamentável a forma autoritária como o bispo trata a questão da Transposição do rio São Francisco. Ele não fala pelo povo brasileiro e não tem o direito de chantagear um governo eleito democraticamente para cumprir seu programa.

Na própria paróquia liderada por dom Cappio, o presidente que prometeu fazer a obra obteve 70% dos votos no segundo turno. Ou seja, o bispo não representa nem suas 'ovelhas'.

Espero sim que se for necessário, o presidente Lula opte pelos 12 milhões de nordestinos que precisam de água para matar a sede e se desenvolver.

Mas quero ver também responsabilizados penalmente todos aqueles que de uma forma ou de outra apoiaram esse gesto, repito, autoritário. E cito:

Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Leia mais: Porque tirar água para a Bahia e Minas Gerais pode e para o resto do Nordeste não pode?
http://www.aleporto.com.br/

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