terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Alerta amarelo de Eliane Catanhêde é previsto com até 6 meses de prisão


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Nós que já vimos juízes, promotores e empresários sendo presos, seria muito bom vermos também jornalistas mentirosos vendo o Sol nascer quadrado, né não?
Alerta amarelo de Eliane Catanhêde é previsto com até 6 meses de prisão. DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Lei das Contravenções Penais CAPÍTULO IV DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA Art. 41. Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. Eliane Catenhêde, escreveu na Folha de São Paulo, em 9/1/2008: "ALERTA AMARELO: Com sua licença, vou usar este espaço para fazer um apelo para você que mora no Brasil, não importa onde: vacine-se contra a febre amarela! Não deixe para amanhã, depois, semana que vem... Vacine-se logo! ... O alerta nem é mais amarelo, já é vermelho ..." Pois o que esta senhora fez, nas páginas da Folha de São Paulo, foi PROVOCAR ALARME, Anunciar PERIGO INEXISTENTE, e praticar ATO capaz de PRODUZIR PÂNICO ou TUMULTO. Não é caso de enquadramento no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais acima, tanto da jornalista quanto da Folha?

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