quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

A gastança e os pobres




Artigo - Antonio Prado 

Enquanto dinheiro público fluiu para a construção de impérios industriais, não houve quem reclamasse da gastança no andar de cima.
O hit do momento é a questão da gastança do dinheiro público. A sociedade estaria sendo espoliada pela gastança, a farra fiscal e colocando em risco o futuro do país. É uma alegação curiosa, pois os títulos da dívida pública interna já receberam investment grade de pelo menos uma agência de classificação de risco e a expectativa é de que outras agências seguirão a mesma linha. [...] [...] Mas, o investment grade está se consolidando primeiro para os títulos da dívida mobiliária interna, denominados em reais. Parece que as agências de risco estão olhando um quadro mais amplo em suas análises, caso contrário não haveria sentido nessa inversão. Há gastança que desequilibre as contas públicas? Um exame cuidadoso de estudo recente publicado pelo Ipea (TD 1309/07), sobre os últimos 17 anos de evolução fiscal, pode aportar elementos para a resposta a essa pergunta crucial. Primeiro, constata-se que os gastos do governo central com a folha de pagamentos caíram como proporção do PIB. E que os gastos com Civis e Militares caíram mais do que a média, pois os gastos com servidores do Legislativo e do Judiciário subiram. E, como é público e notório, os gastos destes poderes estão fora do controle do Executivo. [...] [...] É uma disputa comum na ordem social capitalista. Mas que fique claro o que está em jogo. Enquanto o dinheiro público fluiu por décadas para a construção de quase todos os impérios industriais brasileiros, não houve no andar de cima quem reclamasse da gastança. Tampouco quem alegasse, e fosse levado a sério, que a eficiência do sistema estava em risco. Sim, o destino do dinheiro público cumpria uma função na acumulação privada de capitais, enquanto a renda se concentrava. Nada científico, just business, e parte dos usos e costumes da política brasileira. Como alguns representantes empresariais afirmam: é muito dinheiro para gente pobre. Explicitam inclusive que a concentração de renda é necessária e inevitável para sustentar o crescimento econômico. No momento em que o IDH brasileiro adentra os primeiros degraus dos desenvolvidos, mesmo que ainda na lanterninha; em que a pobreza cai com força; o salário mínimo real dobra, a renda, o crédito e o consumo disparam, ressurge o temor ao Estado perdulário. Não é por acaso. É aborrido discorrer sobre o óbvio, mas devemos insistir no gasto social para que a fase em que vivemos de desenvolvimento econômico não perpetue as ilhas de prosperidade cercadas de miséria por todos os lados, como são hoje as metrópoles brasileiras. A recente incorporação de novas legiões de consumidores no mercado de bens e serviços vêm modificando a dinâmica da economia brasileira e criando um sentimento de acesso aos frutos do crescimento. E isso lentamente muda a paisagem da exclusão secular. Leia o artigo completo no site do Valor Econômico

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