terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

274: Policia Federal encerra relatório e indicia 12 em João Pessoa

O objetivo da operação foi combater e desmantelar um esquema criminoso de cartelização do mercado varejista de combustíveis em João Pessoa-PB. As investigações começaram em julho de 2006.
O relatório do inquérito da Operação “274” foi, finalmente, concluído pela Polícia Federal. Hoje, o material será entregue à magistrada Micheline Dantas Jatobá, titular da 9ª Vara Judicial Estadual. O delegado responsável pelo inquérito, Marcos Cotrim, adiantou que a investigação confirmou todas as suspeitas levantadas na operação e que está indiciamento 12, dos 16 empresários presos na deflagração da “274” em maio de 2007. A Polícia Federal não revelou a lista com os 12 nomes. O grupo é acusado de formação de quadrilha, crimes contra a economia popular e crimes contra a ordem econômica. Os 95 postos de combustíveis de João Pessoa têm 72 horas para apresentar, ao Procon Estadual, notas fiscais de compra de combustíveis referentes aos últimos três meses. A equipe de fiscalização do órgão de defesa do consumidor começou a notificar os estabelecimentos na manhã de ontem. A determinação partiu do Ministério Público Estadual. Segundo secretário-executivo do Procon-PB, Murilo Padilha, os comprovantes serão analisados pelo setor de contabilidade do órgão, que “fará análise comparativa das notas, para ver se houve aumento abusivo e de onde veio (o reajuste)”. Caso o aumento abusivo seja comprovado, informou Padilha, será lavrado auto de infração. A partir de então, os proprietários de postos terão 10 dias para apresentar defesa. A multa, para os casos em que a justificativa não seja aceita pelo Procon, varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões. O titular da Curadoria do Consumidor, Demétrius Castor, solicitou à Receita Estadual as notas fiscais das distribuidoras de combustíveis. O objetivo, segundo ele, é analisar se houve ou não aumento de preços. “Vamos orientar o consumidor a abastecer onde estiver mais barato. Consequentemente, os mais caros terão de baixar o preço”, afirmou o curador. Ele revelou ainda que os consumidores interessados em receber as pesquisas de preços de combustíveis realizadas pelo Procon-PB podem entrar em contato pelo e-mail (mpproconpb@yahoo.com.br). A última pesquisa de preços divulgada pelo Procon-Pb na última sexta-feira constatou a existência de padronização de preços na Capital. O litro da gasolina está sendo vendido acima de R$ 2,50 em mais da metade dos estabelecimentos. Presidente da Aspetro presta depoimento Marcos Cotrim ainda frisou que este novo “fenômeno” da alta da gasolina em João Pessoa, pós-Carnaval, foi incluído no relatório. “O empresário Marcos Dardene, foi, inclusive, ouvido novamente”, contou. Dardene foi um dos presos durante a Operação 274 e atualmente é o presidente da Aspetro (Associação dos Postos Revendedores de Combustíveis da Paraíba). O delegado ainda alertou que, a partir de agora, com a entrega do relatório à juíza, toda a responsabilidade sobre o processo judicial ficará a cargo do Ministério Público Estadual (MPE) – que é o titular da ação penal. “Qualquer medida, como pedir a prisão de alguém é de responsabilidade do MPE”, reforçou Cotrim. Assim, o MPE vai analisar os documentos contidos na citada investigação e oferecer ou não a “denúncia” contra os indiciados. A Operação “274” contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE-PB), da Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça), da Secretaria de Acompanhamento Econômico (do Ministério da Fazenda) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo operação foi combater e desmantelar um esquema criminoso de cartelização do mercado varejista de combustíveis em João Pessoa. As investigações começaram em julho de 2006. Quase 10 meses depois, no dia 04 de maio do ano passado, houve a deflagração da operação com o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, conforme determinação judicial. Na ocasião foram presas 16 pessoas, quase todas empresárias ligadas ao comércio e distribuição de combustíveis. Destas, 12 foram indiciadas pelos crimes já citados. Filas pela gasolina mais barata É mais visível, a cada dia, a conscientização dos consumidores de João Pessoa no sentido de pesquisar e optar pelo preço mais baixo da gasolina. A prova disso é que, ontem, mais uma vez dezenas de motoristas formaram fila para adquirir gasolina pelo preço de R$ 2,29. Desta vez, no Posto Canaã, à margem da BR-230, na Água Fria, que está vendendo cerca de 15 mil litros desse combustível por dia. Numa pesquisa realizada ontem pela manhã, na Avenida Epitácio Pessoa, BR-230, Cristo Redentor e Avenida Vasco da Gama, a reportagem constatou que os preços do litro da gasolina variam entre R$ 2,29 e R$ 2,69. O Posto Mastergás, da Epitácio, reajustou o preço de R$ 2,22, que era o mais baixo da capital, para R$ 2,38. O gerente do Canaã, Sebastião Henriques que, por volta das 10h de ontem, recebia mais um carregamento de 15 mil litros de gasolina, mesmo tendo abastecido domingo, disse que “há cerca de um ano mantemos uma política de equilíbrio nos nossos preços, com promoções baseadas nos preços que recebemos das distribuidoras. Nem baixamos demais, para R$ 2,15, por exemplo, e nem subimos demais, para R$ 2,59. Com isso conseguimos manter o negócio e, o mais importante, a clientela”. Sobre os preços dos combustíveis no atacado, Sebastião disse que, no caso da gasolina, o litro está na faixa entre 2,15 e R$ 2,20. Quanto ao álcool, é adquirido entre R$ 1,40 e R$ 1,44. Revelou, ainda, que o consumo do álcool vem crescendo a cada dia e está próximo de encostar na gasolina. “A nossa venda de álcool está quase chegando na mesma quantidade da gasolina, porque é grande o número de carros flex em circulação. Na marcha que vai, até o fim do ano o álcool empata. Principalmente, se o preço se mantiver baixo como agora”. Órgão de JP notifica 15 A equipe de fiscalização do Procon de João Pessoa notificou ontem 15 postos de combustíveis para que justifiquem o aumento no preço da gasolina. Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar justificativa para o aumento. A notificação se deu porque o Procon Municipal atestou que esses 15 postos, dentre 96 pesquisados, vendiam gasolina abaixo de R$ 2,20, no dia 22 de janeiro, enquanto na pesquisa do dia 08, os preços já haviam subido cerca de 30 centavos por litro de gasolina comum, e de forma simultânea. Ontem, os fiscais visitaram alguns postos para recolher cópias de notas fiscais. Os dados preliminares não demonstraram que houve aumento nos preços da gasolina comum repassados pelas distribuidoras. Com base nas notas e nas justificativas que serão apresentadas pelos estabelecimentos é que o órgão tomará as medidas cabíveis. “Iremos analisar as planilhas e as justificativas para verificar se o aumento é abusivo”, ressaltou o coordenador-geral do Procon-JP, Sandro Targino. Giselle Ponciano, juliana brito e Edson Verber

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