segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Epidemia de liminares e outras disfunções


“Lenta, insegura e conservadora, a Justiça brasileira abriu espaço para a indústria de liminares, que decide sem julgar, atropela agências reguladoras e favorece os que têm os melhores advogados.
O ministro Marco Aurélio de Mello apressou-se em dizer que a medida provisória que estende o Bolsa Família a jovens de até 17 anos é inconstitucional. Alegou que a lei eleitoral em vigor desde 1º de janeiro proíbe a administração pública de distribuir “bens e benefícios” em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública ou se já estavam no orçamento do ano anterior. Marco Aurélio é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se valer o que ele fala, serão prejudicados mais de 1 milhão de jovens carentes, que sem a MP saem do programa por limite de idade. Foi para evitar essa exclusão que o governo apresentou a proposta de estender o limite de idade, discutida ao longo de todo o ano passado e aprovada em todos os colegiados, inclusive pela oposição. Além de aleijar o Bolsa Família, essa interpretação da lei torna quase impossível a criação ou expansão de qualquer programa social, já que temos eleições a cada dois anos. Um programa exige estudos e discussões que levam quase um ano, depois ainda precisam ser assinados convênios com estados e municípios, para que possa ser implementado. Aí, já se entrou no outro ano.” Bernardo Kucinski, Revista Brasil.

2 comentários:

NA ESCUTA disse...

TENHO A IMPRESSÃO QUE ESSE SENHOR NÃO DORME, PENSANDO EM UMA MANEIRA DE INCOMODAR O PRESIDENTE LULA E IMPEDIR A MELHORA DO PAÍS. SERÁ QUE ELE SE ACHA A AZEITONA DA EMPADA. É UMA PENA, ESTUDOU TANTO E NÃO TEM O CONHECIMENTO, VISÃO POLÍTICA, NÃO ENTENDE A NECESSIDADE DE UMA NAÇÃO, COISAS QUE UM TORNEIRO MECÂNICO SABE DE COR, TALVEZ SEJA POR ISSO O RANCOR.ESSES OPOSICINISTAS NÃO SÃO PÁRIO PARA NÓS, ADMIRADORES DO PRESIDENTE LULA.

Igor Romanov disse...

Caro Hélio,

Postei em meu blog, agora há pouco, matéria de extrema gravidade, escrita por Sebastião Nery, na Tribuna da Imprensa de hoje. Lá, ele diz, baseado num livro de uma jornalista francesa, que FHC é agente da CIA desde 1969. Grave, gravíssimo! É caso de crime contra a segurança nacional! Leia e repasse. Assim como botamos o PIG nas cordas, no caso dos cartões corporativos, vamos levar a blogosfera a ir fundo nessa questão!

Abraço do Igor