quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Territórios da Cidadania: Se Efraim(DEM) e Cícero(PSDB) não atrapalharem...

Luiz Couto: novo programa federal investirá R$ 563 milhões na Paraíba
O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse nesta terça-feira (26), em Brasília, que o Programa Territórios da Cidadania, lançado ontem pelo presidente Lula, vai investir R$ 563,9 milhões em recursos federais na Paraíba, beneficiando diretamente 54 municípios situados nas regiões da Borborema, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. “O programa vai reunir ações de 15 ministérios no combate à pobreza rural através de ações de desenvolvimento regional, melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos e cidadania”, informou Luiz Couto, com base em informações que lhe foram repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No total, serão aplicados R$ 11,3 bilhões pelo programa ao longo de 2008 para a implementação de 135 ações em três campos: infra-estrutura, apoio a atividades produtivas e ações de direito e cidadania. O MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), juntos, respondem por R$ 8,4 bilhões em investimentos do Territórios da Cidadania.

Os Territórios da Paraíba

Veja a seguir como estão contemplados os Territórios da Cidadania na Paraíba: Borborema - O Território da Cidadania da Borborema (PB), com 3.341,70 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Serraria, Solânea e São Sebastião de Lagoa de Roça. Com 628.581 habitantes, dos quais 157.741 (25,09%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,67. O Território da Cidadania da Borborema tem 22.929 agricultores familiares, 1.521 famílias assentadas, 192 pescadores e duas comunidades quilombolas. Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal neste Território ao longo de 2008. Todas as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade. Total para este território: R$ 240.112.250,80 Total de ações: 59 Zona Mata Sul - O Território da Cidadania da Zona da Mata Sul (PB), com 1.877,90 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu. Com 837.320 habitantes, dos quais 56.578 (6,76%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,74. A Zona da Mata Sul paraibana tem 6.449 agricultores familiares, 2.709 famílias assentadas, 2.873 pescadores e quatro comunidades quilombolas. Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal neste Território ao longo de 2008. Todas as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade. Total para este território: R$ 198.206.776,65 Total de ações: 50 Zona Mata Norte - O Território da Cidadania da Zona da Mata Norte (PB), com 3.647,30 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Baía da Traição, Cabedelo, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Sobrado. Com 389.636 habitantes, dos quais 100.946 (25,91%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,62. A Zona da Mata Norte paraibana tem 8.258 agricultores familiares, 2.356 famílias assentadas, 3,759 pescadores e três terras indígenas. Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal neste Território ao longo de 2008. Todas as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade. Total para este território: R$ 125.751.241,00 Total de ações: 52 Integração de Políticas Públicas Segundo o MDS, O programa fortalece a visão de promoção integrada das políticas públicas, partindo de experiências de sucesso já existente no Governo Federal, direcionadas ao desenvolvimento regional sustentável, aponta o ministro Patrus Ananias. Para 2008, foram selecionados 60 Territórios da Cidadania com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. São conjuntos de municípios organizados a partir de características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma identidade territorial. Essas localidades possuem baixa atividade econômica e concentração de agricultores familiares e assentamentos, beneficiários do Programa Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas. Em princípio, estarão cobertos 958 municípios, somando uma população de 24 milhões de pessoas (sendo 7,8 milhões na área rural). Nesses 60 territórios, há um milhão de agricultores familiares, 319,4 mil famílias assentadas da Reforma Agrária, 2,3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 350 comunidades quilombolas, 149 terras indígenas e 127,1 mil famílias de pescadores.

Funcionamento do Programa

O Programa Territórios da Cidadania será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) e a comunidade. Juntos, em um Conselho Territorial, seus representantes vão definir, até o final de março, um plano de desenvolvimento local e uma agenda de ações. Cada uma das propostas apresentadas pela população será analisada previamente por técnicos das respectivas pastas. Até abril, serão definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municipais, ampliando, assim a agenda pactuada entre governo e sociedade. A população também terá importante papel de controle social. Todos os investimentos estarão detalhados no Portal Territórios da Cidadania (ver endereço eletrônico abaixo). O portal faz parte de uma política de transparência, permitindo a qualquer cidadão o acompanhamento, via internet, de cada projeto, desde sua licitação até a conclusão.

Ações do MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolverá 10 atividades: - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho; Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência e às pessoas idosas; Programa de Atenção Integral à Família; Programa Bolsa Família – Benefício; Programa Bolsa Família – Índice de Gestão Descentralizada; Acesso à água para a produção de alimentos (2ª água); Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar; Programa Cisternas; além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Nesse último, serão oferecidos serviços de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias; e de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. Entre as ações que terão financiamento do Programa estão a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e a construção de cisternas, todas essas do MDS. Mais informações, consulte www.territoriosdacidadania.gov.br, www.mds.gov.br e www.fomezero.gov.br.
Eliezer Gomes

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