sexta-feira, 14 de março de 2008

Boicote legislativo pode prejudicar a imagem da oposição



A oposição de direita (DEM e PSDB), auxiliada por parlamentares do PSOL e do PPS, resolveu promover um boicote geral às atividades do Congresso Nacional, obstruindo principalmente a votação de medidas provisórias, sejam elas quais forem. Muitas destas MPs tratam de reajuste salarial e destinação de verbas para projetos importantes que atingem milhares de pessoas. Se caducarem, as verbas não saem e restará aos prejudicados apontar de quem foi a culpa: se do governo ou da oposição.
A tática oposicionista tem a intenção declarada de promover uma mudança na legislação que trata das medidas provisórias, limitando seu emprego pelo presidente da República a casos de urgência e relevância. É um objetivo compartilhado até mesmo pela base aliada. Mas o objetivo não declarado --porém óbvio-- da oposição é o de imobilizar o executivo federal e, com isso, tentar atingir a imagem do governo Lula. Nesta quinta-feira, o senador Agripino Maia, líder do DEM, confirmou a obstrução: "Nós temos uma barricada armada contra Medidas Provisórias". E o líder do PSDB, Arthur Virgílio, foi ainda mais enfático e declarou: "Se der para aprovar, deu, se não deu, dane-se". Mas, ao que tudo indica, não é o governo e sim a própria oposição quem mais tende a se "danar" com esta política de obstruções que o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), qualificou muito bem como ''irracional''. (leia aqui) Ao boicotar as atividades do Congresso e deixar que as medidas provisórias percam a validade, a oposição estará contrariando diversos interesses setoriais. Pois, apesar dos próprios governistas concordarem que o número de MPs precisa diminuir, não se nega que boa parte das medidas provisórias são editadas para resolver problemas emergenciais que afetam setores e parcelas importantes da população. Exemplo disso é a medida provisória que o governo deve editar nos próximos dias concedendo aumento salarial para 11 categorias de servidores. Estes trabalhadores não estão dispostos a esperar os trâmites ordinários do legislativo para terem seu aumento concedido e, por isso, precisam da MP, que tramita mais rápido. Mas se a oposição se mantiver firme em sua tática de obstrução ao ponto de fazer com que a MP que aumenta os salários dos servidores perca eficácia, terá que arcar com o custo político de ter impedido que 800 mil pessoas --formadores de opinião-- recebam o justo aumento salarial. Outros exemplos: o Senado recebeu da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), duas medidas provisórias e quatro projetos de lei de conversão - proposições que já chegam com o prazo de 45 dias para apreciação pelo Congresso Nacional esgotado. Já aprovadas pela Câmara, as matérias passam a sobrestar imediatamente todas as deliberações da Casa. A primeira medida provisória (MP 400/07) concede crédito extraordinário de R$ 20 milhões à Presidência da República para aplicar na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Até aí tudo bem para a oposição. Se a verba da ECB não sair, os oposicionistas, no máximo, vão conseguir aumentar o ódio que os profissionais de comunicação ligados à ECB já nutrem por demos, tucanos e linhas auxiliares da oposição. O problema maior reside no fato de que esta mesma MP destina R$ 30 milhões ao Ministério da Saúde para campanhas educativas relacionadas ao combate da dengue e da Aids. Estaria a oposição disposta a ser reponsabilizada pelo aumento dos casos de dengue e de Aids no país? Outro projeto que depende da aprovação urgente do legislativo é o PLV 4/08, proveniente da MP 401/07, que reajusta a remuneração dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como dos delegados e policiais civis do DF. Mais uma vez, um importante naco da população de Brasília será prejudicada pela obstrução oposicionista se a MP caducar. Isso sem falar na MP do salário mínimo. O direto do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, lembra que o projeto de lei de reajuste do mínimo, enviado ao Congresso após negociação com as centrais sindicais, está parado em alguma gaveta do Senado, desde 18 de junho de 2007. O presidente, para honrar o compromisso de antecipar sua vigência para março, teve que editar uma medida provisória, porque o Senado, após a Câmara haver aprovado a matéria com relativa agilidade, não delibera sobre o tema, que aguarda uma manifestação da Casa há nove meses. Se a obstrução da oposição impedir o aumento do salário mínimo, será difícil para os oposicionistas jogarem a culpa toda no governo, mesmo com a cumplicidade de sempre da grande mídia. Enfim, se a base aliada não conseguir fazer valer sua maioria no Congresso e permitir que as MPs sejam anuladas por decurso de prazo, restará ao governo ter a coragem de apontar os parlamentares da oposição como os responsáveis, ou melhor dizendo, os irresponsáveis que atrapalharam a solução de problemas importantes que a Nação reclama. Cláudio Gonzalez, com agências

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