sexta-feira, 7 de março de 2008

Humberto Costa-PT ganha ação contra o DEMoníaco

  
A ação foi motivada por conta da inserção partidária do antigo PFL, iniciada em 07 março de 2006, onde o então ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, era agredido e chamado de corrupto.
O atual secretário das Cidades de Pernambuco, Humberto Costa, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, ganhou ação indenizatória por danos morais contra o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). O processo corria desde 2006 na 18a Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o DEM foi sentenciado a pagar R$ 20 mil, devidamente corrigidos (inclusive com juros de 1% ao mês), além das custas e honorários da causa. A ação foi motivada por conta da inserção partidária do antigo PFL, iniciada em 07 março de 2006, onde o então ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, era agredido e chamado de corrupto. A inserção citava diversos nomes de ex-integrantes do Governo Lula onde se usava o jargão “Governo Lula corrupção e incompetência ninguém merece”. Segundo a Lei n° 9.096/95, a utilização da propaganda gratuita político-partidária pode fazer criticas de governabilidade, mas não praticar ofensas de caráter pessoal, atingindo a honra de outras pessoas. Além disso, a época em que a propaganda do antigo PFL foi veiculada (sete meses antes das eleições) deveriam ter cunho de proposição positiva do partido, falar de suas ações e não ferir a honra das pessoas. Com essa primeira vitória, o fato, vendido pelo DEM, de que Humberto Costa teria saído do Ministério da Saúde por denúncias de corrupção foi desmentido. O atual secretário saiu, em julho de 2005, durante a Reforma Ministerial com a mudança de vários ministros, inclusive aqueles que seriam candidatos nas eleições de 2006. A decisão é a primeira de um conjunto de ações movidas pelo ex-ministro contra partidos, candidatos e políticos que o acusaram antes, durante e depois da campanha de 2006 de envolvimento com supostos atos de corrupção. Humberto Costa ficou bastante satisfeito com a notícia. “O principal disso é provar que a justiça começa a ser feita e os meus detratores começam a pagar por suas leviandades. Minha maior expectativa agora é pelo julgamento do processo da Operação vampiro, em que fui injustamente acusado, e tenho absoluta certeza de que serei inocentado”, afirmou. Outro fato importante noticiado recentemente na mídia foi a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra quatro pessoas e duas empresas supostamente envolvidas no caso da Operação Vampiro. Nessa ação não houve qualquer referência ao ex-ministro Humberto Costa nessa ação denunciada pela procuradoria do Ministério Público Federal.

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