domingo, 9 de março de 2008

STF investiga Rômulo-PSDB-DEM por ‘comércio de voto’


O ato de recusar-se a pagar uma conta da campanha de 1998 (deputado estadual) pode complicar a vida do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), licenciado para exercer o cargo de chefe da Casa Civil do Governo e provável candidato tucano à Prefeitura de Campina Grande. O caso, que se transformou em inquérito da Polícia Federal, está no Supremo Tribunal Federal (STF) como “comércio de votos” e pode ser julgado brevemente.
De acordo com o sistema de acompanhamento processual do STF, o ministro Celso Melo, relator do processo, já pediu parecer da Procuradoria da República sobre o inquérito da Polícia Federal. Os dois volumes do inquérito, que apurou a distribuição de óculos em troca de votos em Campina Grande, foram repassados ao Ministério Público Federal no último dia 12 de fevereiro. Na verdade, o deputado Rômulo Gouveia responde a uma ação penal no STF, resultante no inquérito 2574. Na página do Supremo consta que se trata de “crime eleitoral” e “comércio de votos”. Caso seja condenado, o deputado Rômulo Gouveia pode perder o mandato e ficar inelegível. Distribuição de 1.200 óculos A investigação contra o deputado Rômulo Gouveia começou com uma execução de cobrança de uma dívida de cerca de 1.200 óculos, ajuizada pelo empresário Salomão Augusto Medeiros, proprietário da Salomão Ótica, no Juizado Especial Cível de Campina Grande. Os óculos teriam sido doados a eleitores de Rômulo na campanha de 1998, mas, passado o pleito, segundo o empresário, o parlamentar teria se recusado a quitar a dívida. À época, o juiz Silveira Neto, ao examinar a documentação anexada aos autos, constatou indícios de crime de compra de votos e pediu à Polícia Federal para abrir inquérito para investigar o caso. Durante o inquérito, a PF, além de tomar o depoimento do empresário Salomão Augusto, ouviu vários eleitores beneficiados e examinou ordens emitidas pelo deputado Rômulo Gouveia para a entrega de óculos. PF comprova assinatura Em seu depoimento, Rômulo se negou a fazer exame grafotécnico para que sua assinatura fosse comparada com as ordens de entrega de óculos. Só que a PF usou a assinatura aposta pelo parlamentar em seu depoimento para realizar o exame e constatou que, de fato, os documentos apresentados pelo empresário Salomão Augusto Medeiros eram verdadeiros. O inquérito foi parar no Supremo Tribunal Federal porque Rômulo Gouveia foi eleito deputado federal. A ação penal por crime de comércio de votos pode ser julgada, segundo avaliação de advogados que acompanham a tramitação de processos no STF, antes de junho, quando os partidos devem realizar suas convenções para escolha de candidatos a prefeito e a vereador. O empresário Salomão Augusto Medeiros acusa o deputado Rômulo Gouveia de ter praticamente causado a falência de seu negócio com o calote aplicado. O prejuízo atualizado seria de R$ 116 mil. O deputado Rômulo Gouveia foi procurado na manhã de ontem pelo Correio para manifestar sua opinião sobre o assunto, mas não foi localizado. Josival Pereira

Nenhum comentário: