quarta-feira, 2 de abril de 2008

Nunca neste País, nunca nesta Paraiba!

CEFET-PB SE TRANSFORMARÁ EM INSTITUTO



A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC aprovou a transformação do Cefet-PB em Instituto. O documento assinado pelo secretário Eliezer Pacheco, nesta segunda-feira, aprovou na íntegra o projeto enviado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba no dia 12 de março.
Pelo projeto, o Cefet-PB se unifica com a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Sousa constituindo um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) na Paraíba. A criação será feita através de projeto de lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso.
A proposta prevê que o Ifet da Paraíba funcionará agregando as atuais Unidades do Cefet em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras com as futuras Uneds a serem instaladas em Princesa Isabel, Picuí, Monteiro, Patos e Cabedelo e a EAF de Sousa. Todas estas nove unidades de ensino passam a ser chamadas de campi e tem como sede administrativa a Reitoria do Ifet a ser instalada na Capital paraibana. Para o diretor-geral do Cefet-PB, João Batista Oliveira, o Ifet cria novas oportunidades para a instituição. O Ministério da Educação lançou em 12 de dezembro uma chamada pública conclamando as instituições do ensino profissional e tecnológico a se transformarem em Ifets. A política de governo atende ao que está idealizado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O documento aprovou na íntegra outros 24 projetos enviados por diversas instituições. Outros oito projetos foram aprovados com alterações. Além disso, a Setec decidiu criar outros cinco Ifets com base em Escolas Técnicas recém-criadas.
De acordo com o planejamento da Setec/Mec, os Ifets deverão oferecer 50% das vagas para os cursos de nível médio, 20% para licenciaturas e 30% para o ensino superior (bacharelados, engenharias e pós-graduação). Este ponto foi bastante polemizado durante os debates realizados para discutir o processo de Ifetização na Paraíba, pois a porcentagem estabelecida altera muito o quadro atual de matrículas do Cefet-PB.
Atualmente, o Cefet-PB tem um total 10.471 estudantes, 650 servidores, sendo 344 docentes e 306 técnicos-administrativos. Os dados de 2007 inseridos no projeto enviado ao Mec mostram que atualmente 50,6% das matrículas do Cefet-PB são para os Cursos Superiores de Tecnologia, somando-se a 3,49% do curso de licenciatura e 2,77% do bacharelado. Os Cursos Técnicos Subseqüentes representam 32,98%, os Integrados somam 4,91%, o Ensino Médio tem 4,86% e o Proeja menos de 1%.
A EAF de Sousa tem 730 alunos, 33 professores e 70 técnicos-administrativos. Com 52 anos de existência, a EAF oferta o Ensino Médio e Nível Técnico da Educação Profissional, tendo hoje como diretor Francisco Cicupira de Andrade Filho. Além da Sede em Sousa, a EAF tem uma Fazenda no distrito de São Gonçalo e uma Unidade Avançada na cidade de Aparecida.
O Ifet deve ser regido por um Conselho Superior instalado na Reitoria constituído de cinco Conselhos: Pesquisa; Administração; Ensino; Extensão e Pós-Graduação. Nas cidades onde são ministrados os cursos regulares, ficam instaladas as Vice-reitorias. O decreto de criação dos Ifets estabelece um regime de transição, em que os atuais diretores passam a ser reitores. Os dois diretores reiteraram em sua proposta que o Ifet deve contemplar: contratação e reposição de pessoal efetivo, ampliação de infra-estrutura e orçamento; mplantação de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) de Professores da rede profissional e tecnológica e da correção de distorções no PCC dos Técnicos Administrativos; criação, em lei, de um Fundo de Financiamento e Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (Fundep) e, por fim, a garantia de que a meta de alcançar 50% de oferta de matrículas em nível médio seja paulatina e respeite o investimento feito nas graduações tecnológicas nos últimos anos, que foi pautado nas perspectivas econômicas da região.
Fonte: assessoria

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