segunda-feira, 7 de abril de 2008

Relatório: Focco vê crimes eleitoral e financeiro na Paraiba

PF liga dinheiro voador a vendas de créditos imobiliários com deságio de 86% com Caixa 2 na campanha Tucanalha-DEMgue.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) considerou “gravíssimas” as denúncias constantes do relatório da Polícia Federal estabelecendo uma ligação direta entre o dinheiro jogado pela janela do edifício Concorde, na Avenida Epitácio Pessoa, durante a campanha eleitoral de 2006, e participantes do processo de venda dos créditos imobiliários da Cehap e do Ipep que teria causado prejuízo superior a R$ 282 milhões aos cofres públicos paraibanos. De acordo com o relatório, pelo menos R$ 200 mil dos R$ 406.920,00 apreendidos no escritório do empresário Olavo Cruz de Lira teriam vindo de contas bancárias dos empresários Fernandes Salles Teixeira de Melo e Olímpio Uchoa Viana, do Rio de Janeiro. Os dois são ligados à empresa Tetto Gestão de Recebíveis Ltda, que adquiriu os créditos do Governo da Paraíba, e o dinheiro era destinado ao pagamento de despesas de campanha do governador Cássio Cunha Lima, então candidato à reeleição. O coordenador do Focco, advogado João Carlos Coelho, disse que vai cobrar do Ministério Público Federal (comum e eleitoral) posicionamento sobre o assunto e ainda sugerir uma reunião urgente para discutir o teor do relatório. Coelho entende que ”cabe agora ao MPF dar prosseguimento ao trabalho da PF que apontou crimes eleitorais e contra o sistema financeiro em suas conclusões”. “Não vi ainda o relatório completo, mas já deu para ver na reportagem (do Correio da Paraíba, de ontem) que o relatório da Polícia Federal é bastante denso e robusto. Os trechos publicados são muito fortes e precisam ser esclarecidos. Essa situação grave tem que ser levada à frente pelo Ministério Público Federal, no âmbito eleitoral porque trata de crime eleitoral, e no âmbito comum porque o relatório aponta também crime contra o sistema financeiro”, afirmou João Ricardo Coelho. O advogado lembrou que tem sido comum a utilização de agências de locação de veículos e postos de combustíveis como instrumentos de corrupção eleitoral na Paraíba, fato que torna ainda mais importante o relatório apresentado pela PF. “Estamos diante de algo muito grave que precisa ser investigado. Certamente que, na hora oportuna, os acusados devem ser convocados para apresentar defesa porque é necessário ouvir o contraditório. Mas essa situação não pode passam em branco. Se houver culpados deve haver punição porque nossa luta é justamente para acabar com a impunidade”, afirmou Coelho. O dirigente do Focco elogiou o trabalho da PF e disse que a divulgação dos fatos é importante para que a sociedade tome conhecimento das atividades criminosas de alguns políticos e da ação dos órgãos de fiscalização e controle para combatê-los. “É importante que tudo venha à tona porque faz parte da democracia. Vemos que a criatividade para crimes eleitorais é cada vez maior”, ressaltou, acrescentando que o relatório da PF deve servir de base para ações futuras do Ministério Público Federal. Dinheiro veio do Rio de Janeiro Investigações feitas pela Polícia Federal (PF), no período de 16 meses, revelam que parte do dinheiro encontrado no Edifício Concorde, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, nos dias 27 e 29 de outubro de 2006, veio de contas bancárias de dois empresários que operaram a venda dos créditos imobiliários da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep): Fernando Salles Teixeira de Melo e Olímpio Uchoa Viana. O dinheiro, segundo o inquérito, foi usado na campanha do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) à reeleição. O empresário Olavo Cruz de Lira, dono da sala 103, onde o dinheiro foi apreendido, era o responsável, de acordo com a PF, pela execução e pagamento de diversas ações da campanha do governador. Foi da mesma sala que Olavo Cruz jogou uma caixa pela janela com R$ 304 mil, no início da noite de 27 de outubro de 2006, após ser abordado por fiscais da Justiça Eleitoral. Sócio de João Alves de Lira Neto (seu irmão), Olavo Cruz contava com a ajuda de sua esposa, Carla Renata Melo Perazzo, e de dois funcionários de sua empresa de locação de veículos (O & J Veículos LTDA): Abílio de Barros Carício Neto e Marcos Antônio França de Melo. O Inquérito Policial nº 345/06 teve início em 27 de outubro de 2006 e terminou em 19 de fevereiro deste ano. Foi presidido pelo delegado José Juvêncio de Almeida Neto. O relatório já está anexado ao Recurso nº 737, contra a diplomação do governador Cássio Cunha Lima, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo do Caso FAC, que resultou na pri8meira cassação do governador Cássio Cunha Lima, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Segundo as investigações, R$ 200 mil, dos R$ 406.920,00 apreendidos nos dias 27 e 29 de outubro de 2006, por fiscais da Justiça Eleitoral e policiais federais, no edifício Concorde, em João Pessoa, foram enviados do Rio de Janeiro para a campanha de Cássio por Fernando Salles Teixeira de Melo e Olímpio Uchoa Viana, que tiveram participação direta e ativa no processo de compra dos créditos imobiliários. Os dois empresários são ligados à empresa Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis LTDA, a mesma que comprou os créditos imobiliários em 14 de junho de 2006, por R$ 47,1 milhões, com deságio de 86% do valor de face avaliado pela empresa Gesthalt, do Rio de Janeiro, que era de R$ 329.424.620,10. Fernando Salles Teixeira de Melo disse que foi “contratado pela Tetto para a análise do fluxo financeiro dos créditos. Seu trabalho consistiu em informar à Tetto até que preço a empresa poderia pagar pela compra dos créditos ao Governo da Paraíba. Olímpio Uchoa Vianna foi quem assessorou financeiramente a Tetto na operação de compra da carteira de crédito da Cehap.
Vanderlan Farias, Adelson Barbosa e Josival Pereira Do Portal Correio da Paraiba

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