segunda-feira, 9 de junho de 2008

Reajuste legítimo



O reajuste dos valores do programa Bolsa Família é justo e legítimo. Diante da alta registrada nos alimentos, seguindo uma tendência mundial, a correção torna-se necessária a fim de se garantir a eficácia de uma política que atende 11 milhões de famílias e já retirou 14 milhões de pessoas da pobreza. 

É justo fazer a correção, pelo menos com base na inflação, para que pessoas de famílias pobres não sejam injustamente excluídas de um programa que tem garantido direito a comida e a outros itens, como material escolar, medicamentos e vestuário. O reajuste é vital para dar seguimento ao processo de melhoria das próprias condições de vida, com a recuperação do poder de compra. 

Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família teve apenas um reajuste, em agosto de 2007. Naquele mês, a recomposição foi de 18,25%. Com a correção, o valor médio do benefício passou de R$62 para R$72. O valor do Bolsa Família varia de R$18 a R$172, de acordo com a renda familiar e o número de crianças e adolescentes. Como contrapartida, as famílias devem manter os filhos na escola e o acompanhamento de saúde. 

Os críticos ao programa fecham-se numa visão egoísta, neoliberal e monetarista, como se as desigualdades sociais, históricas em nosso país, fossem solucionadas apenas pela via de mercado. Pura mistificação. O Bolsa Família, cujo orçamento este ano é de R$10,5 bilhões (cerca de 0,5% do PIB), garante a transferência de renda e tem sido apontado por especialistas como uma das políticas mais eficientes para combater a fome e reduzir a pobreza e a desigualdade. 

Entre 2003 e 2006, a redução da pobreza foi de 31,4%. A concentração de renda no país atingiu, em 2006, o menor índice dos últimos 30 anos. Em 2006, a renda dos mais pobres subiu 12%. O Bolsa Família foi responsável por 21% da queda da desigualdade. 

Estes dados, por si só, legitimam o reajuste dos valores. Pela primeira vez, a taxa de pobreza no Brasil fica abaixo de 20% da população. Quem se mantém preso a uma visão elitista deixa de ver esses avanços rumo à construção de uma país mais justo e igualitário.

Pedro Wilson é deputado federal (PT-GO).

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