domingo, 27 de julho de 2008

EXTINGUIR O MST OU O LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO?


Ví essa matéria no Site do meu amigo Rômulo e resolvi transcreve-la para o meu blog. A matéria em questão mostra a grande diferença entre o Governo Lula e o que podemos chamar de desgoverno FHC. Para uma melhor apreciação do assunto, veja também a matéria, Patativa do Assaré: A terra dos posseiros de Deus
Frei Betto Uma das grandes qualidades do governo Lula é não criminalizar os movimentos sociais, reprimidos no governo FHC até por tropas do Exército. Se Lula os tratasse como caso de polícia, e não de política, estaria condenando o próprio passado. Muitos se lembram das greves e manifestações operárias lideradas pelo atual presidente da República no ABC paulista: os helicópteros do Exército sobrevoando o estádio da Vila Euclides e apontando armas para a assembléia de metalúrgicos; as tropas da PM no cerco à matriz de São Bernardo do Campo, que abrigava as lideranças operárias; as viaturas do DEOPS prendendo dirigentes sindicais. Eram tempos de ditadura. Hoje, recuperamos o Estado de Direito, no qual greve, manifestações e reivindicações são direitos assegurados pela Constituição Federal. Exceto do Rio Grande do Sul, onde o arbítrio ainda impera. Em março deste ano, cerca de 1.000 mulheres e crianças ocuparam uma fazenda da empresa sueco-finlandesa Stora Enzo, no município de Rosário do Sul, para protestar contra o monocultivo do eucalipto, que destrói o meio ambiente e impede a produção de alimentos. A Brigada Militar agiu sem mandato judicial e prendeu todas as mulheres, separando-as dos, e qualificou a todas, judicialmente, como se fossem bandidas. Em setembro de 2007 a Brigada Militar, como é conhecida a PM gaúcha, tentou impedir a marcha de três colunas de sem-terra rumo do município de Coqueiros do Sul. Em relatório entregue ao comandante geral da BM, ao Ministério Público do RS e ao Ministério Público Federal, o subcomandante cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues caracteriza o MST e a Via Campesina como “movimentos criminosos”. Em dezembro de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público gaúcho designou uma equipe de promotores para “promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”. Quando o Judiciário exigirá o fim do latifúndio? Decidiu ainda pela “intervenção nas escolas do MST, a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST”. Esta decisão contraria o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, reconhecido pelo governo brasileiro (Decreto 592, 6/7/92). Além de desrespeitar a Constituição Federal. A 11 de março deste ano, o Ministério Público Federal denunciou oito integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que têm por objetivo a mudança do Estado de Direito” e acusou os acampamentos do movimento de se constituírem em “Estado paralelo”, apoiado pelas FARC... Tal afronta bate de frente com as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal, que investigou o MST em 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC e prática de crimes contra a segurança nacional. O MST é um movimento legítimo, que mantém 150 mil pessoas acampadas em beira de estrada, evitando que engrossem o cinturão de favelas das cidades. E defende o direito de acesso à terra de 4 milhões de famílias que, nas últimas décadas, foram expulsas do campo pela expansão do latifúndio e do agronegócio, e pela construção de barragens e o aumento dos juros bancários. Por princípio o MST adota, em suas ações, o método da não–violência, como o faziam Gandhi e Luther King (que, aliás, sofreram acusações semelhantes e morreram assassinados). Jamais o movimento invadiu áreas produtivas. As áreas ocupadas são, todas elas, improdutivas ou invadidas por grileiros que se apossaram de terras pertencentes ao poder público, como é o caso de muitas fazendas do Pontal do Paranapanema (SP). O Brasil e a Argentina são os únicos países das três Américas que jamais realizaram reforma agrária. Nosso país é o que possui mais terras cultiváveis no Continente, cerca de 600 milhões de hectares, dos quais 710,2 mil km2 (59% do território nacional) se encontram em situação irregular, invadidos por grileiros, posseiros e latifundiários. Hoje, o MST luta pela democratização da terra de modo a priorizar a produção de alimentos para o mercado interno (120 milhões de potenciais consumidores), através de pequenas e médias propriedades, e livre do controle das empresas transnacionais, garantindo soberania alimentar ao nosso país. Uma mudança sustentável da estrutura fundiária requer novo padrão tecnológico capaz de preservar o meio ambiente e implantar no interior agroindústrias na forma de cooperativas, e facilitar a todos o acesso à educação de qualidade. Não se pode admitir que as terras do Brasil passem à propriedade de estrangeiros apenas porque têm mais dinheiro, como é o caso entre da Stora Enzo, que já comprou, apenas no Rio Grande do Sul, 86 mil hectares de terra para monocultivo do eucalipto. As terras brasileiras deveriam estar ao alcance das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Assim, o governo já não precisaria se preocupar em aumentar-lhes a mesada. Mais do que comida, fogão e geladeira, essas famílias precisam ter condições de acesso à terra, de modo a se emanciparem da tutela federal e produzir a própria renda. Todos os direitos da cidadania – voto das mulheres, legislação trabalhista, SUS, aposentadoria – foram conquistados por movimentos sociais. E a história de todos eles, em qualquer país ou época, não difere do que hoje enfrenta o MST: incompreensões, perseguições, massacres (Eldorado dos Carajás, Dorothy Stang) etc. Se o preço da liberdade é a eterna vigilância, o da democracia é socializar o poder, evitando que seja privilégio de uma casta ou classe. Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

Um comentário:

Rômulo Gondim disse...

Valeu grande Hélio. Estarei postando em meu site, na próxima semana, o poema de Patativa de Assaré, retirado do seu blog. Forte abraço e saudações educacionais.