quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Agaciel Maia e o primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB) correm risco de cair por causa de contratos de terceirização

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, corre o risco de perder o cargo por conta de escândalo em contratos de terceirização de mão-de-obra na Casa. Investigação da Polícia Federal descobriu que empresários negociaram um esquema de fraudes em licitações milionárias no Senado para esse tipo de contratação, com base em informações privilegiadas repassadas por funcionários da Casa.

Gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça revelam como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática tramaram juntas para excluir concorrentes e vencer as licitações para fornecer mão-de-obra terceirizada. Com a ajuda de servidores do Senado, as empresas descobriam quem estava interessado em determinada concorrência, faziam acordos "por fora" com compensações financeiras e decidiam com antecedência o resultado da licitação. Os diálogos, muitos com o uso de códigos, demonstram intimidade entre os empresários e os funcionários da Casa. Agaciel e o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB) são citados nas gravações da Operação Mão-de-Obra da PF

Ele passou para a Mesa Diretora a decisão de suspender três contratos suspeitos de fraude, ao responder à proposta feita pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), como meio de "melhorar a imagem do Senado".

Um desses contratos de terceirização de funcionários, firmado com a Ipanema, chamou a atenção do Ministério Público pela diferença entre o valor do salário do trabalhador e o que é repassado pelo Senado para a empresa. A diferença entre o que ganha o trabalhador e o que recebe a empresa é bem superior à média de dois e meio salários - considerado o ideal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, para um salário de R$ 1 mil, o correto seria repassar de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, o que cobriria o gasto com o pagamento dos encargos e o lucro da contratante.

Assinado em 2005, na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), esse contrato foi renovado até março de 2009 e custa R$ 2,15 milhões por mês ao Senado. Prevê a contratação de 313 servidores, a maior parte sem qualificação superior. Se o valor saísse direto da instituição, possibilitaria a cada um dos contratados ter um salário de R$ 6,8 mil.

Entre os cargos terceirizados, um produtor-executivo da Rádio Senado, por exemplo, recebe R$ 4,03 mil - isso corresponde a menos da terceira parte dos R$ 13,96 mil que a Casa paga à Ipanema para contar com esse trabalhador. O salário dos nove arquivistas de mídias é de R$ 2,6 mil, quase quatro vezes menos do que os R$ 8,6 mil que o Senado entrega à empresa.

Efraim ganhou notoriedade nos últimos meses como autor da proposta para introduzir um novo cargo de confiança no Senado, com salário de R$ 9,7 mil - além dos seis já existentes com salário do mesmo valor e outros seis, de remuneração um pouco inferior. O senador também é o responsável pelos contratos que obrigam o Senado a repassar a quatro pequenos portais da internet de empresas da Paraíba R$ 4 mil por mês, como pagamento pela exibição da marca da instituição e pela divulgação de notícias da Casa. É o mesmo o que fazem os demais órgãos de comunicação de graça. O valor anual com cada uma das empresa é de R$ 48 mil, ou R$ 192 mil pelos quatro. Gravações envolvem o diretor da Casa e o senador Efraim Morais- DEM.Leia mais 

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