domingo, 30 de novembro de 2008

Mantega: Brasil virou protagonista na busca por novo modelo econômico mundial

 
Os programas e ações do governo Lula tornaram o Brasil menos vulnerável à atual crise financeira e mudaram radicalmente a posição do país no cenário mundial, que agora figura como protagonista nas discussões de cúpula que buscam um modelo econômico capaz de reverter os estragos do neoliberalismo. Essas foram as principais conclusões do debate promovido pelo PT na noite de quarta-feira (26), em Brasília, com o ministro da Fazenda Guido Mantega e com o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia – na primeira da série de encontros que a direção nacional do partido pretende fazer sobre a crise internacional e as alternativas de esquerda para superá-la. Os próximos acontecem em São Paulo e em Salvador nos dias 2 e 16 de dezembro, respectivamente, e envolvem parcerias com o PCdoB e o PSB. No debate de Brasília, que lotou o auditório da sede do PT Nacional, tanto Mantega como Marco Aurélio, lembraram que a crise terá maior impacto nos Estados Unidos, na Europa e nos países centrais do capitalismo, que desregulamentaram excessivamente o mercado financeiro, permitiram que grupos especuladores movimentassem somas muito superiores às da economia real e agora, com estouro da bolha, correm risco iminente de entrar em depressão. “A crise será de forte impacto nos EUA, fortíssimo na Europa e de impacto importante, mas diferenciado, nos emergentes”, avaliou Marco Aurélio. Ele e Mantega concluíram que, entre os emergentes, o Brasil – a partir das condições criadas pelo governo Lula – é o que está mais preparado enfrentar os principais efeitos da crise no plano mundial (diminuição do crédito, queda de consumo, recuo das exportações e desemprego). Mantega fez uma apresentação com as primeiras medidas do Brasil contra a crise e as políticas de governo que colocam o país em situação menos vulnerável: democratização do crédito, fortalecimento do Estado e dos bancos públicos, programas de distribuição de renda e de valorização dos salários, desdolarização da dívida pública, aumento das reservas internacionais, investimentos em infra-estrutura e incentivos ao setor produtivo, entre outras. “O país realmente trabalhou nestes anos e se preparou para enfrentar situações difíceis”, afirmou Mantega. “Desde o início nos preparamos para um novo ciclo de desenvolvimento. Reintroduzimos essa agenda. Temos uma nova forma de crescimento, com mais emprego e distribuição de renda (...) e uma nova forma de ação do Estado, que volta a ser protagonista (...); temos a redução da vulnerabilidade externa, a inflação sob controle e a construção de um mercado de massa – talvez o mais importante. Isso estava no nosso programa de governo de 2002. Hoje é uma realidade, existe”. O ministro também lembrou os problemas vividos pelo Brasil em crises anteriores, “que eram de bilhões, não de trilhões”, e de como o cenário mudou. “Hoje estamos muito mais fortes do que nas crises vividas nos anos 90, que eram periféricas, não estavam no centro do sistema capitalista. Mesmo assim, o Brasil balançou em todas elas porque estava fragilizado. Imaginem se tivéssemos a crise de hoje nas condições de ontem. Já estaríamos de joelhos”. A fala de Marco Aurélio Garcia seguiu o mesmo raciocínio e explicou que a rede de proteção criada pelo Brasil é importante porque hoje, diferentemente do que aconteceu em 1929, a crise tem se alastrado muito mais rapidamente para a “economia real”. “Em 29, a crise levou meses para se propagar. A crise atual leva horas e, às vezes, minutos. Declarações recentes do Paulson (Henry Paulson, secretário do Tesouro norte-americano) meia hora depois estavam derrubando a bolsa de São Paulo. Vivemos na realidade do capital insone, que não dorme nunca. Sempre existe uma bolsa aberta ou um grupo de especuladores acordado”, disse. Batalha de idéias e protagonismo brasileiro Além das boas condições que o Brasil apresenta, Marco Aurélio acredita que a redução dos impactos da crise nos próximos anos também vai depender dos acertos da política econômica interna. Respondendo a questionamentos do plenário sobre a taxa Selic praticada pelo Banco Central, ele disse acreditar que a eficácia da política econômica será maior se houver uma redução efetiva dos juros. “É inclusive uma recomendação do G20”, comentou. Também será decisiva, na avaliação de Marco Aurélio, a capacidade da esquerda em enfrentar a “grande batalha de idéias” entre os que defendem mudanças no modelo e os que insistem no mantra neoliberal. “Hoje não estamos tirando grande proveito dessa batalha. É preciso deixar claro que o que desmoronou não foram as nossas teses, mas as idéias neoliberais (...). Faltou Estado, faltou política econômica. O que fracassou foi a estrutura financeira internacional (...). O extraordinário é de que essas pessoas (as que pregam o neoliberalismo) continuam insistindo nas mesmas receitas que nos conduziram a essa situação”, disse. Para ele, o primeiro reconhecimento desse fracasso foi a substituição do G8 (só países ricos) pelo G20 (países ricos e principais emergentes, entre eles o Brasil) como a instância que deverá regulamentar o capitalismo e dar mais transparência às relações internacionais daqui em diante. O fortalecimento do G20 também foi citado por Mantega como prova de que mesmo os países ricos, que conduziram o mundo para o desastre do neoliberalismo, já concordam com uma mudança de modelo. “Em Washington, eu procurei, mas não encontrei nenhum liberal”, brincou, referindo-se ao último encontro realizado pelo grupo, nos EUA. “Ao contrário do Marco Aurélio, acredito que a disputa ideológica vai ser relativamente fácil. O setor público salvou o privado, este é o fato. No G20 vamos fazer propostas de regulamentação do sistema. Isso significa uma nova ordem econômica mundial. O G20 promoveu os emergentes a protagonistas. Temos a chance de reorganizar a economia mundial”, disse, lembrando do respeito com que o Brasil e o presidente Lula têm sido tratados nestes encontros multilaterais. “Quando o Brasil participa das reuniões do FMI, o país tem o respeito total nas suas iniciativas e propostas. A relação hoje é outra: o país protesta e é ouvido”, assegurou o ministro. Para Mantega, a insistência nas fórmulas neoliberais – principalmente por parte de colunistas da grande imprensa – não encontra mais respaldo na realidade. “Hoje há consenso mundial de que isso não serve mais”, concluiu.
Fonte: PT Nacional

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Lula cobra de prefeitos ampliação do Bolsa Família


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou hoje (25) que fará uma cobrança aos prefeitos para que o Bolsa Família chegue às famílias pobres. O presidente afirmou, ao participar do Prêmio Práticas Inovadoras de Gestão do Bolsa Família, em um clube da capital, que se sente incomodado ao descobrir que muitos pobres ainda não recebem o benefício. Segundo Lula, todos os anos os prefeitos vão a Brasília com uma série de pedidos durante a Marcha de Prefeitos. Mas em janeiro de 2009, quando reunirá os prefeitos eleitos na capital, ele já adiantou que será sua vez de apresentar as reivindicações. "Eu ando por lugares do Brasil e encontro gente pobre que não está recebendo o Bolsa Família. A gente fez o programa para ajudar as pessoas mais pobres. Isso significa que o Poder Público não chegou para população pobre ", reclamou. "Estou convencido de que as políticas públicas do governo federal só chegarão lá na ponta se os prefeitos estiverem engajados e os governos dos estados estiverem engajados nessa política", acrescentou. Desmatamento. O presidente disse que pretende fazer um pacto com as 36 prefeituras e estados com alto índice de desmatamento, que chamou de "jogo combinado". "Em vez de ficar brigando pela imprensa, é melhor chamar os governadores desses estados e os prefeitos das cidades com mais queimadas e pactuar com eles uma política de co-responsabilidade, em que o prefeito seja o principal fiscal para evitar o desmatamento", explicou. Lula reafirmou que não tirará dinheiro dos programas sociais por causa da crise financeira mundial. "Não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres", garantiu. O presidente pediu, mais uma vez, que o trabalhador continue a comprar para manter o emprego. Ele argumentou que o consumo assegura as vendas do comércio, a produção das indústrias e, como conseqüência, a manutenção dos postos de trabalho. O presidente viajou para o Rio de Janeiro, onde se encontrará o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, em um jantar no Palácio das Laranjeiras.
Fonte: Correio da Paraiba

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Cala a boca, FHC!


“Quem disse: “ A globalização é o novo Renascimento da humanidade.” Quem disse: “Quem acabou com a inflação, vai acabar com o desemprego.” Quem disse: “Esqueçam o que eu escrevi.” Quem disse: “Vou virar a página do getulismo.” Quem disse, no último comício de Alckmin, no segundo turno, com a camisa fora da calça, desesperado: “Lula, você acabou, você morreu.” Quem disse: “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal” e entregou o Estado com a dívida pública 11 vezes maior. Quem disse: “Eu tenho um pé na cozinha” e depois de terminado o mandato, cinicamente acrescentou: “na cozinha francesa”. Quem quebrou a economia brasileira três vezes e na última, em 1999, subiu a taxa de juros para 49%? Quem reprimiu e tentou criminalizar os movimentos sociais? Quem fez a Petrobras mudar de nome para Petrobrax, para tentar privatizá-la. Quem vendeu 1/3 das ações da Petrobras nas bolsas de valores de Nova York e de São Paulo? Quem quebrou o monopólio estatal do petróleo no Brasil? Quem comprou votos de parlamentares para mudar a Constituição e conseguir um segundo mandato? Quem aumentou como nunca o trabalho precário no Brasil? Quem entregou o patrimônio público a preço de banana aos grandes capitais privados nacionais e internacionais, depois de sanear empresas públicas com dinheiro do BNDES e financiar essa transferência com juros subsidiados, no maior caso de corrupção da história brasileira. Quem disse que os trabalhadores brasileiros são preguiçosos? Quem disse que o Brasil tem vários milhões de pessoas “inimpregáveis”? Quem sumiu o Brasil na longa recessão a partir de 1999, que só foi superada no governo Lula? Quem quase liquidou o Mercosul com suas idéias de livre comércio e de prioridade de comércio com os países do norte? Quem promoveu a mais ampla privatização da educação no Brasil? Quem fracassou e teve seu governo largamente rejeitado quando seu candidato foi derrotado em 2002? Quem não conseguiu nem que o candidato do seu partido defendesse seu governo nas eleições de 2006? Quem é o político atualmente mais rejeitado pelo povo brasileiro, como tendo sido o presidente dos ricos? Quem tinha o apoio de 18% dos brasileiros a esta altura do mandato, quando Lula tem 80% de apoio e 8% de rejeição. Quem disse e fez tudo isso, FHC, deve calar a boca para sempre. O povo o rejeitou, o Brasil o rejeitou, democraticamente. CALA A BOCA, FHC!”

Novo marco regulatório promete acirrado debate entre nacionalistas e entreguistas


Recebi do blog COMITEPETROLEORSpedido para coloborar com a Luta pelo "Petróleo tem que ser Nosso", e como patriota estatizante que sou, copio posts abordados por eles, como indico o endereço do Blog para consultas, pesquisas, adesão e distribuição dos seus textos.
O debate sobre o novo marco regulatório para o setor petróleo vem sendo adiado, desde agosto. O final de novembro foi a última data anunciada para entregar ao presidente Lula as propostas que estão sendo preparadas por uma comissão interministerial. Não faltam suposições para explicar os constantes adiamentos. Cautela do governo, diante de um tema que certamente vai gerar muita polêmica? Esta é uma hipótese bastante provável. A grande imprensa noticiou que a prorrogação do debate sobre o pré-sal já era esperada pelo mercado, principalmente em função dos desdobramentos da crise mundial. O governo também estaria esperando assentar a poeira das eleições. Embora o presidente Lula já tenha afirmado que todas as notícias publicadas na imprensa "não passam de especulação", é importante saber em que direção especulam. Dentre as idéias que estariam em estudo, citam-se: 1) a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal; 2) o marco regulatório provavelmente será válido apenas para o pré-sal, deixando à margem da nova lei todas as demais áreas e as que atualmente já são exploradas; 3) para o pré-sal, "a tendência é a opção pelo modelo de capitalização, com a criação de um escritório para gerir os interesses da União em áreas ainda não exploradas. Tal escritório - ou estatal - faria parcerias com petroleiras tradicionais para investir na exploração, em modelo semelhante ao vigente na Noruega, já apontado pela ministra Dilma como seu preferido". Enquanto a proposta do marco regulatório permanece fechada a sete chaves para a maior parte da sociedade, o setor empresarial parece ansioso, mas, ao mesmo tempo, confiante. Parece acreditar na possibilidade de "bons negócios". É o que indica o tom de um seminário programado para o próximo dia 18 de novembro, no Rio, inclusive com a presença do presidente do BNDES. A clientela são os representantes das empresas interessadas no pré-sal e os debates vão girar em torno das "oportunidades do pré-sal", anunciado como "o maior projeto econômico da história do país". O objetivo do "Seminário Internews" é discutir as estratégias para a concretização dos negócios. Além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participam, como debatedores, o superintendente de tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ex-gerente do Cenpes e ex-assessor da direção da Petrobrás), além de consultor de logística e suprimentos em projetos de E&P, Aloísio Nóbrega; o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo e da HR&T Petroleum, Márcio Mello; a ex-procuradora geral da ANP, advogada Sônia Agel; o ex-diretor da ANP e atual diretor da J. Forman Consultoria, John Milne; o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, além do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Alves Teixeira. O cenário coloca para os movimentos sociais, que se organizam em torno do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, grandes desafios. Felizmente, a Campanha "O Petróleo tem que ser nosso" ganha fôlego e cresce, em todo o país. No mesmo período em que os empresários estarão se reunindo para traçar as suas estratégias, com o objetivo de lançar mão das riquezas nacionais, estará acontecendo, em São Paulo , uma reunião nacional para traçar as nossas estratégias de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás aos oligopólios. O petróleo será do povo brasileiro. Quem viver, verá. Fonte: Agência Petroleira de Notícias

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

TSE confirma cassação do mandato do governador da Paraíba


20 de novembro de 2008 - 22h38 
   
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco confirmar a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Na decisão, os ministros não aceitaram recurso apresentado pelo governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral paraibano (TRE-PB) que cassou o seu mandato.

O governador é acusado de ter distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo do estado, durante o período eleitoral de 2006. De acordo com os autos do processo, a fundação era a responsável pela distribuição de cheques para a população. 

Com a decisão, o TSE também cassou a liminar concedida pelo próprio Tribunal para manter o governador no cargo até o julgamento final do processo. Depois da publicação do acórdão da decisão desta quinta-feira, o segundo colocado na eleição de 2006, o senador José Maranhão, deve assumir o cargo.

Da decisão, ainda cabe recurso, porem o recurso não impede a saida do Governador logo a divulgação do acórdão.

TSE.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

EXCLUSIVO – Lobistas de Cássio (PSDB/PB) assediam dirigentes do PCB

 

Numa tentativa explícita de subornar dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) para que eles destituam a banca de advogados responsáveis pela ação que culminou na cassação do governador Cássio Cunha Lima no rumoroso Caso FAC, ‘lobistas’ do governador estão procurando meios de acesso à cúpula partidária para abrir o canal de negociação e assim oficializar a proposta. De acordo com informações exclusivas passadas à Redação de O COMBATE, empresário interessados na permanência de Cássio no governo e alguns políticos mais audaciosos que integram a base de sustentação governista, receberam ‘carta branca’ do chefe do Executivo para execução dessa tarefa. Uma fonte ligada aos comunistas brasileiros disse que um interlocutor do governador manteve um contato preliminar com um membro do partido, para se informar com quem trataria do assunto sobre as chances de promover a substituição dos advogados em troca de benesses no Governo, sendo rechaçado de pronto. A fonte relatou ao jornalista Cristiano Machado, editor d’O COMBATE, que eles estão agindo pesado e que voltarão a atuar mesmo consciente da decência e seriedade dos integrantes pecebistas. “Eles estão dispostos a oferecer dinheiro e cargos no Governo”, revelou o informante, adiantando que “não obterão o resultado desejado”. Essa tentativa de ‘intervir’ na cúpula do PCB não é diferente da ação que estão executando em Brasília junto aos ministros do TSE, onde estão contratando a peso de ouro escritórios de profissionais que possuem vínculos de amizade com os membros da Corte para influenciar no resultado da votação prevista para esta quinta feira, 20. Essas investidas desesperadas do governador são reflexos de um quadro desfavorável nesse processo de prática de corrupção eleitoral que agora ele inova, com ‘lobistas’ instalados na Paraíba e em Brasília para estender até à Corte Eleitoral.
 

Autor: Redação 
Fonte: O COMBATE 

domingo, 16 de novembro de 2008

Vitória brasileira: G20 vai regular mercado, incentivar crescimento e apoiar emergentes


Os líderes dos países desenvolvidos e emergentes que compõem o G20, grupo presidido pelo Brasil, concordaram neste sábado (15) durante reunião em Washington (EUA) com a proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que é preciso acabar com o vale-tudo no mercado financeiro internacional – origem da crise atual –, investir no crescimento econômico e apoiar os emergentes. 

Em um primeiro esboço do comunicado conjunto, os líderes acentuaram a necessidade de regulação dos mercados, se comprometem a aplicar medidas fiscais para estimular as economias nacionais e estabelece seis áreas em que terão que atuar antes de 31 de março de 2009. A declaração final, elaborada em uma reunião de cinco horas, também incluiria a rejeição ao protecionismo econômico – outra bandeira defendida pelo Brasil –, disse uma fonte próxima às negociações. 

As áreas em que o G20 irá atuar são: a reforma dos aspectos de regulação, as normas de contabilidade, a transparência dos mercados de derivativos, as práticas de remuneração e a avaliação das necessidades de capital das instituições financeiras internacionais. 

“Reguladores precisam garantir que suas ações estimulem a disciplina do mercado, evitem potenciais impactos adversos em outros países, incluindo arbitragem regulatória”, disse o texto. 
“Nós defendemos que se garanta que todos os mercados financeiros, produtos e participantes sejam regulados ou sujeitos à fiscalização, como seja apropriado as suas circunstâncias”. 
“Nós concordamos que uma medida de resposta mais ampla é necessária, baseada em cooperação macroeconômica, para restaurar crescimento, evitar turbulências e apoiar economias de mercados emergentes e de países em desenvolvimento”. 

Ampliação  
O ministro da Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou que no futuro o G20 pode passar a ser formado por mais países. "Pode ser que de agora até a reunião no Reino Unido o G20 se transforme em um G22", disse em alusão a uma possível entrada no grupo de Espanha e Holanda, que participam do evento como convidados. 

O Brasil expressou apoio à participação da Espanha na próxima cúpula e mencionou a possibilidade de sua integração formal no grupo. "A Espanha é bem-vinda para o próximo encontro", declarou Amorim, esclarecendo que quem fará os convites será o Reino Unido. 

Segundo Amorim, o G20 efetivamente substituiu o G8 (das nações mais industrializadas do mundo) nas discussões econômicas globais. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos estão satisfeitos com o documento oficial do encontro, de acordo com o ministro. 

"Ele inclui medidas desejadas para uma supervisão maior e os passos coordenados para estimular a economia. Ele consolida o processo do G20", declarou. 

Propostas de Lula 
O fortalecimento do G20 como instância de articulação de políticas econômicas fora uma das propostas defendidas pelo presidente Lula horas antes do encontro. 

 "O G8 não tem mais razão de ser, é preciso levar em conta as economias emergentes no mundo globalizado de hoje", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em rápida conversa com jornalistas, Lula disse que também defenderia a regulação dos mercados financeiros. 

"Eu disse ontem que a vida inteira, quando eu era metalúrgico, para comprar uma televisão eu tinha que fazer 40 ou 60 horas extras por mês. Não é justo que alguém fique bilionário sem produzir uma única folha de papel, sem produzir um único emprego, sem produzir um único salário", afirmou o presidente. 

Pela proposta brasileira, caberia ao G20 a regulação dos mercados. "Se conseguirmos fazer isso, já é uma coisa extremamente importante", dissera Lula. 

A proposta brasileira derrotou a tese do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que se dizia apenas "teoricamente favorável" à regulamentação de mercados, mas achava que cada país deveria tratar do seu quintal. 

A exemplo do que fez na abertura da reunião de ministros de economia e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, há uma semana, em São Paulo, Lula pediu aos países ricos que assumam sua responsabilidade pela crise. 

"A melhor solução para evitar que a crise se alastre é os países ricos resolverem seus problemas. É a primeira vez que os problemas não estão nos países pobres", afirmou. "Não adianta ficar procurando medidas paliativas se não resolver o problema crônico da política econômica americana e da política econômica européia". 

Com agências internacionais 
 

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

MPF denuncia desvio de funcionários no Interlegis e envolve Efraim Morais

Do Site do companheiro Rômulo Gondim:
 


Efraim (i)Morais não se emenda mesmo. É o campeão em irregularidades. E pensar que esse senhor já foi presidente de uma CPI para "enquadrar" o Presidente Lula. Tem cada coisa nesse circo chamado, Senado!
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou a contratação de funcionários comissionados para o Interlegis, sistema de inclusão digital do Legislativo executado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação civil pública com pedido de liminar, que já tramita na 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, também pede a exoneração imediata de todos os dez funcionários, segundo a denúncia, que foram desviados de suas funções no Interlegis para gabinetes de senadores. O caso, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco em setembro, compromete o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), que desviou quatro desses comissionados para o seu gabinete. Dois deles trabalhavam para o senador, que também preside o Interlegis, em seu escritório político, em João Pessoa, e nunca chegaram a exercer a função no projeto. Ambos foram exonerados por Morais um dia após a publicação da reportagem deste site. O ex-servidor João Brito de Góis Filho atuava como advogado do partido do primeiro-secretário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Na internet, é possível encontrar duas ações, de julho deste ano, em que Góis Filho representa o DEM junto com o também advogado George Ventura Morais, filho do senador. Em depoimento ao MPF, Góis Filho nega que tenha atuado em favor do DEM, mas confirma que é sócio do filho do senador e que nunca exerceu função durante os cinco anos que esteve nomeado para trabalhar no Interlegis: "QUE reside na Paraíba desde que nasceu, portanto, há 28 anos; QUE, em regra, viajava a Brasília a cada 4 meses, lá ficando entre 3 e 4 dias antes de retornar à Paraíba; QUE nunca permaneceu lotado em exercício na cidade de Brasília, pois sempre o trabalho era feito na Paraíba e enviado para Brasília; QUE,embora não tenha atuado efetivamente em processos com o Sr. George Ventura Moraes junto ao TRE, possui parceria profissional com o referido advogado, atuando junto com ele perante as Justiças Estadual, Federal e Trabalhista", disse Góis Filho em depoimento. Já Fabiano Xavier da Nóbrega, também exonerado pelo senador da Paraíba somente após a publicação da reportagem, é o chefe do setor de pessoal da prefeitura de São Mamede (PB). A cidade é comandada pelo prefeito Pedro Barbosa de Andrade (DEM), também correligionário de Efraim. Na mesma prefeitura, o irmão do senador, Joácil Morais, presta serviços como médico contratado. O MPF ainda investiga a situação de Fabiano, que recebia do Interlegis ao mesmo tempo em que tinha vencimentos pagos pela prefeitura de São Mamede. Os outros dois funcionários desviados do Interlegis para atender o gabinete do 1° secretário são Jovino Pereira Nepomuceno Neto e Andressa de Azambuja Alves. Nepomuceno Neto é filho do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, que também é filiado ao DEM. Nepomuceno comandou a cidade sob influência política de Efraim Morais entre 2000 e 2004. Andressa é filha do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ela também confirmou em depoimento o desvio de sua função em favor de Efraim Morais: "QUE assumiu o cargo em comissão temporário pela Secretaria Especial de Informática – Interlegis/Senado e julho de 2007; QUE, contudo, nunca exerceu qualquer função naquela secretaria do Interlegis, vez que desde seu ingresso, ou melhor desde que assumiu referido cargo, vem prestando serviços na Primeira Secretaria do Senado Federal, requisitada que foi pelo seu titular, Senador Efraim Morais", relatou Andressa. O desvio dos funcionários contraria o próprio ato da Comissão Diretora do Senado que criou os 33 cargos comissionados do projeto, no dia 23 de dezembro de 2003. O artigo 1° do ato diz que: "os cargos em comissão temporários de livre nomeação e exoneração para exclusivo atendimento das necessidades de pessoal do Programa Interlegis, vedado o aproveitamento dos nomeados em qualquer área ou atividade". Na época da publicação da reportagem, o 1° secretário do Senado alegou que não tinha conhecimento das irregularidades. O site entrou novamente em contato, na manhã desta sexta-feira (14), com a assessoria de Efraim para ouvir suas alegações sobre a denúncia, mas até o momento não houve retorno por parte do gabinete. Contrações irregulares O procurador da República Pedro Antônio Machado, autor da ação, afirma na denúncia que os cargos comissionados foram criados sob o argumento de dar continuidade às atividades do Interlegis como medida excepcional e temporária. Mas, passados quatro anos, a situação não foi resolvida. Por isso, a ação pede a exoneração dos servidores em situação irregular e a publicação de editais complementares prevendo a formação de cadastro de reserva no concurso do Senado. O procurador também aponta outros dois problemas jurídicos na criação dos cargos comissionados para o Interlegis. O primeiro é que as vagas não são para funções de direção, chefia e assessoramento, mas cargos técnicos. O segundo é que, de acordo com o regimento interno Senado, a criação de novos cargos só poderia ser feita por meio de resolução aprovada pelo Plenário da Casa. No caso do Interlegis, os cargos foram criados por um simples ato da Mesa Diretora do Senado. A situação irregular se manteve até fevereiro de 2005, quando uma resolução confirmou esse mesmo ato da Mesa. Se o pedido do MPF for acolhido pela Justiça, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão temporários criados para atender o Interlegis serão exonerados assim que for possível dar posse e exercício aos candidatos aprovados no último concurso da Casa legislativa. Isso ainda pode demorar alguns meses, já que o resultado do último processo seletivo ainda não foi divulgado. O site também entrou em contato com o BID, mas ainda não recebeu retorno sobre o pedido de entrevista. Lúcio Lambranho, do Congresso em Foco (Correio)

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Fim do drama: Eros Grau pede pauta para o TSE julgar Cássio Cunha Lima (PSDB-DEM)


A notícia gerou intensa expectativa nos setores políticos da Paraíba. Os aliados do senador José Maranhão (PMDB) - adversário que busca a chance de assumir o posto de Cássio - acreditam que com o julgamento, haverá um entendimento no TSE similar ao que se deu no TRE paraibano. 

Já entre o grupo ligado ao governador, o sentimento é de que o TSE deva devolver o processo à Paraíba para que o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) possa ser ouvido e apresentar sua defesa, o que ocasionaria uma demora considerável na apreciação do mérito.

O recurso Ordinário 1497 do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a cassação do mandato, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), poderá ir para a pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda essa semana. É que o ministro Eros Grau, relator do caso, pediu pauta para o caso hoje à tarde.

O pedido de pauta se refere à cassação por causa do Caso FAC e será publicado amanhã ou sexta-feira no Diário Oficial da União. Caso seja publicado amanhã, é possível que amanhã mesmo seja julgado pelo pleno. Mas se a publicação só acontecer na sexta, o julgamento será marcado para a próxima semana. 


O Ministro Eros Grau só escolherá a hora e a  data do julgamento a partir da publicação no Diário Oficial da União. 


Dentro do seu estilo dissimulado, Cássio andou passando para deputados aliados que o seu processo não entraria em pauta este ano. O governador, com esta afirmação, queria restabelecer o ânimo da tropa já bastante combalido com os resultados eleitorais da campanha municipal e ressabiado com a euforia que impregnava as hostes maranhistas pelos quatro cantos do Estado.

Portanto, o pedido do Ministro Eros Graus contraria a afirmação do governador manifestada durante um jantar no Palácio da Redenção, quando reuniu sua base aliada para avaliar o resultado das eleições municipais e insuflar ânimo aos mais desconfiados de que, o ano novo pode trazer mudanças radicais na Paraíba. 


 

Fonte: redação com portal do TSE 
 

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Ruim para a Folha, bom para o Brasil?



http://www.blogentrelinhas.blogspot.com/
 
A manchete da Folha de S. Paulo de domingo (9/11) gritava, como se pode ver ao lado: “Funcionalismo custa mais que dívida”. So what?, diriam os americanos. Em português claro, e daí? De fato, a manchete em si não quer dizer coisa alguma, pois os gastos do governo federal com o funcionalismo podem ter superado os com “dívida”, como diz a Folha, em função ou do aumento salarial concedido aos servidores ou então porque o governo renegociou o pagamento dos débitos. Nos dois casos, a notícia seria motivo de comemoração, mas nitidamente não é este o tom da “reportagem” da Folha. No lead do texto, fica claro o tom condenatório do diário da Barão de Limeira: “Os gastos com o funcionalismo federal vão superar neste ano os encargos da dívida pública e se tornar a segunda maior despesa da União, só atrás dos benefícios da Previdência Social. Desde 2006, o Planalto aproveita os recordes na arrecadação tributária para dar aos servidores reajustes salariais muito superiores aos da iniciativa privada.”

A questão é bem simples e lembra muito o que a imprensa fez no começo do governo Collor, quando o presidente pedia apoio para a sua intenção de introduzir medidas liberais na economia e iniciar o processo de privatização que acabou sendo completado apenas sob Fernando Henrique. Naquela época, a mídia abraçou a pauta neoliberal de Fernando Collor de Mello e saiu fabricando “reportagens” para mostrar como era ruim, caro e ineficiente o serviço público. A mensagem que se passava era a de que em qualquer área, o setor privado funcionaria melhor. Bem, a atual crise financeira está servindo para desmontar este paradigma, mas voltemos à Folha de S. Paulo.

Agora, quase 20 anos depois de Collor, a Folha parece capitanear uma nova operação que visa fazer hegemônica algumas teses defendidas pelo candidato do jornal à presidência do Brasil, o governador tucano de São Paulo, José Serra. Sim, ele não é de falar muito sobre coisa alguma, mas nas recentes entrevistas que concedeu sobre a crise financeira, fez algumas ressalvas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou especialmente os aumentos salariais concedidos e previstos ao funcionalismo público. Serra também não gosta da política de Lula de dar todo ano um reajuste real no salário mínimo. O governador de São Paulo prefere que o governo use esses recursos em obras de infra-estrutura, para agilizar o crescimento futuro do país. É uma tese respeitável - Lula preferiu aplicar o dinheiro na recuperação da renda dos trabalhadores com o intuito de dinamizar o mercado interno e gerar desenvolvimento “a partir de dentro”. Serra apostaria no crescimento “de fora”, a partir das receitas das exportações.

Bem, tudo isto posto, o que a Folha fez foi editorializar uma reportagem sem esclarecer o debate que está por trás da questão e tentando colocar os seus leitores – a maioria certamente trabalha no setor privado - contra o funcionalismo público. Pessoalmente, este blogueiro avalia que o governo Lula tem vários problemas, mas as melhores virtudes, ao longo desses dois mandatos, foram as políticas de recuperação do salário mínimo e dos proventos do funcionalismo público. Para quem não lembra, durante os 8 anos sob Fernando Henrique, os servidores comeram o pão que o diabo amassou. Várias categorias não tiveram nem sequer reajustes pela inflação. Quando Lula assumiu, começou a recuperar a auto estima e a renda dos servidores públicos.

No fundo, o que a imprensa gosta de chamar de “aparelhamento” na verdade é uma política voltada a trazer dignidade a quem trabalha no Estado. A mídia detesta a discussão, mas o fato é que se um país quer pensar grande, crescer de verdade, precisa de um corpo de burocratas qualificados e competentes e isto custa dinheiro. Por que um diretor de estatal deve ganhar menos do que um diretor de empresa privada? Ainda na opinião deste blog, deveria ganhar mais porque suas responsabilidades são maiores ao lidar com recursos públicos. Para a mídia, porém, servidor público é uma categoria nefasta, repleta de gente nomeada por parentes influentes, que trabalha pouco e ganha muito. Basta ver a sub-retranca “Lobby de servidores é forte no Congresso” que acompanha a matéria principal da Folha.

Seria, portanto, mais honesto o jornal paulista assumir que está a serviço de Serra ou apresentar o debate racionalmente, explicando aos leitores os argumentos de cada parte envolvida na questão e as implicações político-partidárias da questão. O que não dá para admitir é o uso de recursos emocionais para convencer os leitores de que o funcionalismo não presta ou que o governo Lula é perdulário. Não é disto que se trata.
 

domingo, 9 de novembro de 2008

PT adia punição de dissidentes de CG e não descarta candidatura ‘solo’ em 2010


O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores por incapacidade moral, tomou a única posição que poderia tomar: Não punir, até porque ninguém está preocupado com alguma retaliação que ele possa tomar. Um Partido que não teve capacidade em tomar posições em favor da candidatura de Vice em Campina Grande e João Pessoa, mesmo sabendo do poder de interferencia do Presidente Lula, não pode agora, querer ser mais realista que o rei. Se no momento em que o Partido tinha forças nada pode fazer, que dirá daqui prá frente sem força nenhuma. O que passou, passou e em 2010, zeram praticamente todas as condições dos Partidos, então o PT não poderá chamar para si, nenhuma condição de fiel da balança. Precisará de apoio, ao mesmo tempo que terá de mostrar reciprocidade e isso não só será mostrado com os resultados da eleição para prefeito e vereadores, precisa ser visto como estarão os candidatos aos cargos de Governador, Deputados e Senador. Quem tiver potencial para reeleição, estará bem na fita, quem não tiver....
A cúpula estadual do Partido dos Trabalhadores fechou reunião realizada ao longo deste sábado 8 em um hotel da orla de João Pessoa fortalecendo a tendência de lançar candidatura própria em 2010. A direção planejou a eleição do final da década, mas adiou a punição dos dissidentes que recusaram apoio a reeleição do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB). - Delegamos os processos disciplinares para a próxima reunião da executiva do partido, que deve acontecer no começo do próximo mês, informou ao portal WSCOM Online o secretário de formação política do PT, Marcos Túlio. Para o PT, importante agora é tomar como prioridade o apoio aos prefeitos eleitos, compondo planos administrativos para os primeiros cem dias. Também ficou definido na reunião de hoje que Veneziano em Campina e Ricardo Coutinho (PSB) em João Pessoa terão, segundo o secretário, “apoio total e irrestrito do PT”. - Nosso apoio é total a Ricardo e a Veneziano, mas não descartamos a possibilidade de lançar candidatura própria em 2010, esclareceu Marcos Túlio. O entendimento dentro do PT estadual é que o partido será peça chave na última campanha da década em função da sucessão presidencial.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Voce não bebe Água Purificada?

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELA ÁGUA
DOENÇAS
AGENTE CAUSADOR
SINTOMAS
Cólera Vibrio Cholerae Diarréia aquosa
abundante, Vômitos
ocasionais, rápida
desidratação, acidose,
cãimbras musculares e
colapso respiratório.

Gastroenterite Escherichia Coli

(Coliforme Fecal)

Diarréia, cólicas abdominais,
tenesmos, febre,
náuseas e vômitos.
Gastroenterite Enterobacter sp

(Coliforme Total)

Diarréia e cólicas abdominais.
Amebíase Entamoeba histolytica Disenteria aguda com febre,
calafrios e
diarréia sanguinolenta.
Gastroenterite Viral Rotavírus Diarréia, vômitos, levando à
desidratação.
Hepatite Vírus de Hepatite A Febre, mal estar geral, falta de
apetite e
ictericia.
Disenteria Bacilar Shigella sp Fezes com sangue e pus,
Vômitos e cólicas
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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Crise se combate com mercado interno, produção e Estado forte, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta terça-feira (4) que o investimento na produção, a recuperação do Estado como indutor do crescimento e a expansão do mercado interno brasileiro (mais pessoas com poder de compra) garantem ao país condições de atravessar a crise financeira internacional sem grandes abalos. "Vamos trabalhar com empresários brasileiros para que eles não parem suas obras, porque essa crise pode trazer percalços momentâneos, como a recessão na Europa e nos Estados Unidos. Alguns setores exportadores perderão um pouco e terão de procurar novos mercados. Mas temos potencial de mercado interno que poucos países têm, temos uma sociedade ávida para comprar. Temos milhões que querem carro, geladeira, televisão, casa. Coisa que o mundo desenvolvido conquistou e não conquistamos." Segundo Lula, a crise precisa do remédio correto. "Temos que olhar como médico responsável, saber que a doença tem gravidade, mas se a gente der o remédio correto, não precisamos ficar fazendo apologia da morte, torcendo para que crise chegue ao Brasil."O presidente participou da inauguração da segunda casa de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará. De acordo com o governo federal, a Hidrelétrica é considerada a maior usina genuinamente brasileira e fornece energia a 40 milhões de pessoas. Lula estava acompanhado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Carlos Lupi (Trabalho) e Edison Lobão (Minas e Energia). Papel do Estado Ao discursar, voltou a destacar a importância do Estado na crise. "Durante trinta anos os que foram vítimas da crise, não os trabalhadores que perderam casas nos Estados Unidos, mas os governantes, venderam idéia de que não precisávamos de governo, de Estado. (...) Quando viram que o mercado quebrou por irresponsabilidade, porque fizeram do sistema financeiro um cassino, querendo ganhar dinheiro sem construir uma parede, um tijolo, ganhando dinheiro trocando papel, quando perdem é ao Estado que todos pedem socorro." Lula disse que o Brasil vai reagir à crise mantendo os investimentos em obras de infra-estrutura. "O governo federal não vai parar uma obra do PAC, todas elas serão mantidas. (...) Tem gente torcendo para a crise chegar e vamos reagir mantendo as obras, incentivando a produção, fazendo com que o crédito chegue. (...) Por isso, peço que ningém pare os investimentos. Na hora que o vendaval passar, que estiver mais preparado vai mudar o jogo." Ele citou ainda que alguns setores fazem "apologia da crise". "Na verdade, eu só sobrevivi porque enfrentei crises. É mais uma crise na minha vida, que não é nem minha, é dos outros. Mas cabe a mim trabalhar não com otimismo exagerado, mas tampouco para prever a desgraça antecipada. E essa inauguração [da expansão da usina] é exemplo de que enquanto alguns fazem apologia da crise, estarei inaugurando obras. Porque contra a recessão só tem uma solução, mais produção."
E a propósito: Que tal José Alencar para Presidente e Lula para Vice?
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php

Beba Água Purificada

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Voce não bebe água Purificada?

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Beba Água Purificada!

A água da concessionária que recebemos em nossas casas e apartamentos sai dos seus reservatórios tratada e é adequada para o consumo humano. O único problema, é o caminho percorrido por ela, ou seja, tubulações antigas, instaladas ao lado das tubulações de esgotos e armazenamento feito em caixas e reservatórios que nem sempre são limpas e bem lacradas. Além da sujeira, muitas vezes encontradas nas torneiras, temos o problema do alto nível de Cloro (Hip. Clorito de Sódio), ou às vezes a falta dele na água. Na verdade é necessário que haja o cloro na água, para eliminar as algas e bactérias, mas não precisamos ingerir este produto químico. É neste ponto que se torna necessário o Purificador de água, Purific Hidro Plus, ele, além de retirar o cloro, deixa a água cristalina, pois possui um sistema de filtração dez vezes mais fechado (5mic) que os purificadores nacionais. Com o Purific Hidro Plus, você tem água saudável e segura para você e toda sua família.
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domingo, 2 de novembro de 2008

F1-E deu a lógica da Regra do Campeonato: Hamilton sem ganhar leva o Título

Massa, vice-campeão, chora após vencer pela segunda vez a etapa brasileira em Interlagos.
E deu a lógica que favorece quem ganha menos: Se torna campeão. Enquanto Felipe Massa tem 6 vitórias contra 5 de Hamilton, exatos 2 segundos lugares cada, só porque Hamilton tem um terceiro lugar a mais que Massa, ele se tornou campeão mundial de F1. Culpa de um ou outro? Culpa de uma Entidade que insiste em manter as corridas de F1, verdadeiros passeios para quem parte na frente, mas que não garante glórias a ele. Massa foi superior a Hamilton em vitórias, isso é fato, mas em compensação, a Ferrari foi inferior a MacLaren. Nas últimas duas corridas anteriores a Interlagos, Cingapura, onde dependurarm um tanque de combustível nas costas de Massa e o Japão, onde Felipe não disse a que veio e só chegou em segundo porque o seu companheiro em jogo de equipe deixou ele passar para assumir a segunda colocação, a Ferrari abusou de incompetencia. Hamilton correu pelo campeonato, só isso. Não precisava ganhar coisa alguma, como não o fez durante toda a corrida. Hamilton que por alguns instantes chegou a perder o campeonato nas 3 últimas voltas, reconquistou na última curva, essa é a verdade que muitos articulistas de F1 não querem mostrar. Marmelada de Glock? Não me parece, afinal de contas a chuva veio nos últimos instantes e tem piloto que arrisca por não ter muito o que perder, como fez o Glock em não trocar os pneus. Não deu outra, ele conseguiu se manter na pista enquanto não tinha pressão, mas quando ela chegou, teve que sair da frente para não perder tudo. Vem ai 2009 e tudo zera, mas não o que não pode zerar é esta forma de pontuação. No meu entendimento, quem faz pole, quem lidera o maior tempo das corridas, quem ganha mais corridas, tem que obter uma premiação extra por isso, pois, é uma maneira de nivelar por cima e não por baixo os melhores pilotos.

sábado, 1 de novembro de 2008

Por que não Alencar e Lula?


Do Blog Entrelinhas

Desespero no ninho DEM-Tucano: Lula pode concorrer a vice presidencia em 2010!

Está começando a correr por aí que a melhor chapa para 2010 seria José Alencar para presidente com um tal de Luiz Inácio Lula da Silva de vice. Antes que alguém pergunte, sim, pela atual legislação, Lula pode concorrer à vice-presidência em 2010. Aliás, ele pode concorrer a qualquer coisa, menos à presidência de novo.

AS MICROONDAS E A LEITÃO

 

http://www.diariogauche.blogspot.com/:

AS MICROONDAS ESTÃO DANIFICANDO O CÉREBRO DE MÍRIAM LEITÃO Jornalista de mercado diz que "o governo está cedendo à sua compulsão estatizante de sempre"

Está muito hilária a coluna de Míriam Leitão, de ontem. Ela diz que "o governo deu um tiro no pé hoje com a Medida Provisória que permite aos bancos públicos comprarem bancos". Bom, se Leitão diz que foi "tiro no pé", desde já fico sereno. A jornalista, das Organizações Globo e "de mercado", é porta-voz privilegiada do que há de mais financista e predatório no Brasil. Tudo que ela diz e escreve deve ser lido com o sinal trocado. Mais adiante, Leitão afirma que essa "compulsão estatizante de sempre" do governo Lula resultou no aumento do risco Brasil que foi a 650 pontos, os juros futuros explodiram e a Bovespa teve circuit breaker. E segue o "terrorismo" de Leitão: "rumores circularam de que existem fundos e bancos com problemas". Esse alerta, certamente é um "furo" na concorrência. Notável. Vejam a desonestidade intelectual (e moral) desta senhora: ela corta o fio condutor dos fatos, isolando-os da realidade internacional, e daí para a frente passa a examinar a conjuntura solteira e singular, a partir do evento que denomina "compulsão estatizante de sempre". Imaginem, 650 pontos no risco Brasil. Imaginem, explosão de juros. Imaginem, circuit breaker. Imaginem, (e agora conta um segredo de polichinelo) "rumores circularam de que existem fundos e bancos com problemas". Leitão nacionalizou, abrasileirou, lulalizou a crise estrutural do capitalismo, edição 2008. A hecatombe financeira internacional não conta? Quem produziu a crise e seus efeitos foi o governo Lula, com a sua "compulsão estatizante de sempre"? Aliás, que "compulsão" é essa, Leitão? Lula nunca estatizou um banco de jardim, que fosse. Ao contrário, dá provas continuadas de que não se mete em política bancária, tendo emitido carta branquíssima ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para fazer o que bem entendesse, inclusive manter os juros básicos mais elevados do mundo, mesmo depois da eclosão da crise e mesmo face à tendência internacional dos BC's de diminuirem juros para aumentar a liquidez e o consumo. Sem falar no estímulo do BC à especulação perigosissíma com moedas futuras, que está quebrando mais de 200 empresas, inclusive a Sadia e as papeleiras guascas. É o reconhecimento desta irresponsabilidade mesmo que está na raiz do motivo da Medida Provisória que permite ao BB e CEF comprarem bancos privados. Lula deu uma de Gordon Brown (dizem que aí tem o dedo de Rousseff): se o mercado não é responsável por seus atos, o Estado o será. Leitão, finalmente, tem que parar de acreditar nestas agências de classificação, as mesmas que apontam 650 pontos no chamado risco Brasil. Se essas agências fossem idôneas e confiáveis teriam antecipado a tempo o "risco capitalismo mundial". Mas agora estão completamente desmoralizadas, e levam de roldão para a rua da amargura e do opróbrio as jornalistas "de mercado". Leitão, que passa o dia no celular recebendo pitacos furados de operadores temerários e investidores suspeitos, deve cuidar com a exposição prolongada às microondas do telefone móvel. Houve caso em que o usuário de risco – como ela – teve o cérebro cozinhado pelo celular. Coisas da vida”