quinta-feira, 20 de novembro de 2008

TSE confirma cassação do mandato do governador da Paraíba


20 de novembro de 2008 - 22h38 
   
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco confirmar a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Na decisão, os ministros não aceitaram recurso apresentado pelo governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral paraibano (TRE-PB) que cassou o seu mandato.

O governador é acusado de ter distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo do estado, durante o período eleitoral de 2006. De acordo com os autos do processo, a fundação era a responsável pela distribuição de cheques para a população. 

Com a decisão, o TSE também cassou a liminar concedida pelo próprio Tribunal para manter o governador no cargo até o julgamento final do processo. Depois da publicação do acórdão da decisão desta quinta-feira, o segundo colocado na eleição de 2006, o senador José Maranhão, deve assumir o cargo.

Da decisão, ainda cabe recurso, porem o recurso não impede a saida do Governador logo a divulgação do acórdão.

TSE.

Um comentário:

Jussara Seixas disse...

Veja quem é o escolhido do PSDB para substituir o cassado.


Next.
Apesar dos anunciados recursos, o PSDB avalia que Cunha Lima não conseguirá voltar ao cargo. A idéia é lançar Cícero Lucena ao governo em 2010, em chapa com Cunha Lima para o Senado.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2211200801.htm

Conheça Cícero Lucena o candidato do PSDB.

PF aponta o tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões


Escutas, depoimentos e documentos levam PF a apontar o tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões da Prefeitura de João Pessoa. Detalhe: em fevereiro, ele toma posse no Senado


Uma investigação da Polícia Federal concluiu que Cícero é o mentor de uma quadrilha especializada em fraudar a prefeitura. Ele comandou desvios, de acordo com as perícias do Instituto Nacional de Criminalística da PF, de pelo menos R$ 20,4 milhões. A composição da quadrilha está comprovada em depoimentos de ex-secretários de Cícero, documentos apreendidos nas residências de políticos, quebra de sigilo e escutas com autorização judicial. Escutas até de Cícero.Os documentos que comprovam o envolvimento do ex-prefeito com a quadrilha estão sob segredo de Justiça. A PF produziu o relatório em fevereiro, depois de cruzar documentos apreendidos na Operação Confraria, de 2005, que levou Cícero para a cadeia por um dia. A PF identificou ?pagamento de propina a Cícero Lucena?, fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos. A Receita Federal detectou irregularidades entre a declaração de Imposto de Renda dos familiares de Cícero e as movimentações financeiras. Diversos bens utilizados por eles são frutos de ?doações? de outros políticos, como um Audi A3 utilizado pela filha de Cícero. Os sócios das empresas em que participam os descendentes de Cícero são prováveis laranjas.


O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a administração pública.
No inquérito 2527, Lucena é acusado de desvio de verbas e no inquérito 2535 de irregularidade em licitação pública. Os dois processos correm em segredo de Justiça. As denúncias se originaram da Operação Confraria, realizada pela Polícia Federal em 2005. A PF investigou um suposto esquema de irregularidades em licitações na prefeitura de João Pessoa entre 1999 e 2001. Cícero Lucena foi prefeito de João Pessoa (PB) de 1997 a 2004. Algumas obras seriam superfaturadas e outras pagas mas não realizadas. O rombo nos cofres públicos pode ter alcançado R$ 100 milhões, segundo informou a PF à época.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL67261-5601,00.html