quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

União deve rever imposto de renda e seguro-desemprego


Patrícia Acioli

  
SÃO PAULO - Para minimizar os efeitos da crise financeira sobre a economia real do Brasil, o governo sinalizou ontem caminhos que deverá seguir. Um deles é a mudança na tabela de Imposto de Renda de pessoa física (IRPF), repassando o reajuste previsto de 4,5% para 10%. Outro, é a discussão encaminhada pelo Ministério do Trabalho de aumentar o número de parcelas do seguro desemprego, hoje em cinco, para até 10. Essa proposta deverá integrar a pauta de reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), no dia 17. A correção na tabela do IRPF já havia sido prometida pelo governo, quando a reforma tributária foi enviada para o Congresso. O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, confirmou que estudos sobre o tema estão sendo coordenados pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Essa é uma das medidas que as centrais sindicais pressionam o governo a realizar. Ontem, reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os representantes sindicais cobraram ações de blindagem contra o desemprego. Entre uma lista de 18 reivindicações, o debate ficou centralizado na tabela de IRPF e em contrapartidas das empresas que recebem incentivos do governo para manutenção do emprego e o tópico do dia: redução de taxa Selic e spread bancário. Sobre a correção da tabela, as centrais apresentaram duas alternativas: ou se faz uma revisão geral na tabela "para fazer quem ganha menos, pagar menos e quem ganhar mais, pagar mais", explicou Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário da Força Sindical, ou se faz o reajuste em 10%, "média do valor que as categorias de trabalhadores conquistaram em suas campanhas salariais ao longo do ano". "Quando as Centrais negociaram o acordo sobre o aumento do salário mínimo até 2011, o reajuste da tabela do imposto de renda ficou acertado em 4,5% pelo mesmo período. Mas o cenário mudou e a inflação superou esse índice", contou. "Queremos que o governo revise a correção da tabela, porque isso significa aumento de renda do trabalhador e, conseqüentemente, colabora para manutenção do consumo no enfrentamento da crise internacional", explicou. O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Antônio Cortizo, reforça a tese de que a correção na tabela é uma ação direta para aquecer o mercado interno. "Isso significa dinheiro no bolso do consumidor, o que gera imediatos recursos no mercado", afirmou "A intenção é de se assegurar o emprego", completou Cortizo. No quesito contrapartida das empresas para garantia de vagas, os sindicalistas sabem que não há como impor uma cláusula contratual nas negociações que setores econômicos vem fazendo com o governo para impedir demissões. Eles pleiteiam, no entanto, participar das discussões entre empresários e governo. Mesmo assim, os sindicalistas ouviram do ministro Dulci que o BNDES vai estudar a proposta das centrais sindicais para atrelar a concessão de crédito à manutenção do emprego pelas empresas. Dulci telefonou para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para marcar encontro com os dirigentes sindicais. Segundo ele, o esforço do presidente Lula e do governo é para garantir o emprego. "O presidente é interessado que as reivindicações das centrais sejam analisadas", ressaltou. Segundo fontes ouvidas pelo DCI, o governo prepara um novo pacote de renúncia fiscal para as empresas e os sindicalistas tendem a aproveitar o momento de lançamentos de ' medidas do bem' para o setor produtivo e incluir, entre elas a diminuição da jornada de trabalho como forma de assegurar os empregos. Após almoçar com o ministro Mantega, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que o governo deverá anunciar também medidas para baixar os juros e os custos financeiros dos empréstimos. "O Mantega falou que vai usar o poder do governo para baixar o custo financeiro", disse. As medidas, de acordo com o sindicalista, serão tomadas por meio dos bancos públicos que deverão reduzir as taxas cobradas, forçando a concorrência com bancos privados. Criticado por alguns setores de mercado pela paralisia de ações, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estuda levar o aumento da e parcelas do seguro desemprego para a próxima reunião do Codefat. A ampliação pretendida é de 10 meses, porém sindicalistas mais realistas acham difícil ver essa mudança se concretizar, porque ela depende da edição de uma medida provisória ou projeto de lei. Uma alternativa é repetir o que aconteceu em Santa Catarina, onde houve, por meio da assinatura de uma portaria, o acréscimo de duas parcelas no seguro-desemprego. Sob a expectativa de aumento do desemprego para 2009 - as centrais vêem o anúncio de férias coletivas e licenças remuneradas como uma antecipação para demissão - a medida seria mais do que bem-vinda. "Estamos atentos. Janeiro, fevereiro e março prometem ser meses difíceis para o trabalhador", disse Leite.

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