terça-feira, 26 de maio de 2009

Brasil é o futuro do petróleo latino-americano, diz 'Financial Times'.

Do blog Por um Novo Brasil

Brasil é o futuro do petróleo latino-americano, diz 'Financial Times'. Alguma semelhança com o desgoverno de fhc, onde a P-36, a maior plataforma do mundo (2001) explodiu jogando mais de 1 milhão de litros de óleo no mar?

O Brasil representa o futuro do petróleo latino-americano, em contraste com os problemas enfrentados pelos dois maiores e mais tradicionais produtores da região, Venezuela e México, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário britânico Financial Times."Nos últimos dois anos, a Petrobras, a sofisticada empresa brasileira estatal de capital aberto, descobriu reservas tão promissoras em águas profundas na costa sudeste que os executivos estão comparando esta nova fronteira com o Mar do Norte, que salvou o mundo da crise energética criada pelo Oriente Médio nos anos 1970", diz o jornal.A reportagem afirma que até agora o Brasil tem gerido bem sua indústria, permitindo que a Petrobras se transforme em "uma das mais avançadas companhias internacionais de petróleo".O jornal adverte, porém, que a empresa ainda tem grandes desafios técnicos e financeiros para explorar as novas reservas de petróleo e comenta que os políticos do país ainda discutem uma nova legislação para regular o desenvolvimento dessas novas reservas."Enquanto as discussões em Brasília prosseguem, as histórias da Venezuela e do México deveriam servir como advertência", afirma a reportagem.Galinha dos ovos douradosO texto comenta os efeitos negativos da má gestão das empresas públicas de petróleo nos dois países, comparando-as à fábula da galinha dos ovos dourados. "A indústria venezuelana de petróleo pode não estar morta, como foi o destino da galinha na fábula, mas a última onda de nacionalizações no setor pode se mostrar um golpe quase fatal, advertem executivos do setor", diz o texto.O jornal afirma que, em seus dez anos no poder, o presidente Hugo Chávez "dizimou a PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, que nos anos 1990 aparecia como uma das mais bem gerenciadas do mundo".A produção venezuelana caiu de 3,4 milhões de barris em 1999, antes de Chávez chegar ao poder, a 2 milhões atualmente.CofrinhoSegundo o jornal, a Venezuela não está sozinha na "má gestão de seu mais precioso recurso". "Por mais de 50 anos, o México rivalizou com a Venezuela como o mais importante produtor de petróleo da América Latina. Mas o país também usou demais sua empresa estatal de petróleo como cofrinho para tirar dinheiro", diz o texto.A reportagem comenta que decisões políticas deixaram a estatal Pemex endividada e com dificuldades para investir na produção e no desenvolvimento das reservas de petróleo do país. Além disso, as leis mexicanas dificultam a participação de empresas estrangeiras, que poderiam ocupar o espaço deixado pela Pemex em relação aos investimentos."Apesar de recentes reformas políticas, o México agora enfrenta a assombrosa perspectiva de se tornar importador líquido de petróleo em uma década", afirma o jornal.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

OS DEZ ESTRAGOS DE FHC NA PETROBRAS


 
Do Blog Democracia & Politica.

Li hoje no site “Vi o mundo”, do jornalista Luiz Carlos Azenha, o seguinte texto publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET): "Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem: 1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento; 1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas. Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras. A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização. Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro. 1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal. Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos. Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho; Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro. As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional. Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes. Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro. 1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado. 2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle; 3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital; 4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação. 5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional; 1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.”

quinta-feira, 14 de maio de 2009

O dia em que Lula não ganhou o Prêmio da Paz da Unesco (ONU)

Henfil dizia que o que não saía publicado no New York Times não tinha acontecido. O nome do filme era "Tanga - Deu no New York Times". Pois bem, nessa lógica, o Lula não ganhou o Prêmio da Paz da Unesco (ONU), pelo simples motivo que não foi publicado pelo O Globo, o New York Times brasileiro. Na foto, Lula e Mandela, outro agraciado com esse prêmio.

Do Blog FBI

....Acabo de assistir o programa Bom Dia Brasil (perdi um pedacinho inicial) e lá se falou de tudo, inclusive algumas besteiras sobre as medidas do governo brasileiro em relação à poupança, mas nada do Prêmio do Lula.

Isso mostra o quanto o FBI, este modesto blog, informou com exatidão o resultado da reunião de cúpula da grande imprensa, ontem à noite e que varou a madrugada, quando por decisão do Governador de São Paulo e dono das Organizações Serra (Globo, Folha e Estadão) foi determinado que não se divulgasse tal fato, custasse o que custasse de desgaste.

Como moro no interior de Brasília, não tenho acesso fácil aos jornalões (jornalões somente em tamanho e pouca vergonha) do Rio e de São Paulo. Por isso, peço aos meus 42 seguidores e 259 visitantes que tiverem acesso a esses que me informem o que foi publicado, em que página e em que tamanho.

Li no site da Folha uma singela publicação com o título "Homenagem". Eles se recusam a colocar a palavra Prêmio da Paz no título. Não informa quase nada e não sei em que página e com que destaque saiu.

Para quem não sabe, o ganhador desse prêmio, no ano passado, foi o finlandês Martti Ahtisaari que levou, em seguida o Prêmio Nobel da Paz. Entenderam o dilema das Organizações Serra?

Nos sites dos blogueiros não-independentes ou serra-dependentes Míriam Leitão, Sardenberg e Josias de Sousa, até agora, nada!

Para disfarçar, e agora já perdido no meio de um monte de novos posts colocados na madrugada de hoje, somente o Blog do Noblat, um dos principais assessores do Serra, publicou essa informação.

Portanto, galera da blogosfera independente, ou nós divulgamos o Prêmio da Paz da ONU para o Lula ou esse fato não terá acontecido ontem.

sábado, 2 de maio de 2009

Brutais diferenças, dona Míriam!

Do Blog FBI

Com o título “Sutis diferenças”, Miriam Leitão escreve sobre a entrevista coletiva de Barack Obama, ao final de cem dias de governo, em sua coluna de hoje (1/5/09), no jornal O Globo. 

Ao longo do texto, ela compara o estilo Obama com o estilo Lula, apenas sugerindo o nome deste, e afirmando, com fundamentação rasteira, a superioridade do primeiro sobre o segundo. 

Vamos à análise dos fatos. É verdade que há sutis diferenças entre os dois, sabidas por todos(as). 

O mesmo não se pode dizer das brutais diferenças entre a relação da imprensa americana com o Obama e da imprensa brasileira com o Lula. 

Obama recebe um tratamento decente e democrático da imprensa de seu país. Porque esta entende que ele foi eleito por maioria de votos para exercer o seu mandato e, portanto, tem que ser respeitado. A imprensa de lá respeita, portanto, os eleitores do Obama e mesmo os do McCain que, após a vitória do primeiro, assumiram-no como o seu presidente. 

Lula eleito, também, por maioria dos votos, recebe, desde o primeiro dia de governo, em 2003, um tiroteio sem fim da imprensa que Míriam Leitão representa tão bem; uma imprensa que manipula a informação, fazendo afirmações e emitindo juízos sem fundamentação, em grande parte dos casos. 

Uma imprensa que não respeita os eleitores do Lula e os do Serra (em 2002) e do Alckmin (em 2006), que juntos àqueles assumiram, também, que Lula é o seu presidente. Vide os índices de aprovação do seu governo, bem superiores à votação obtida nos dois momentos. 

Embora Obama seja negro, num país profundamente racista, a imprensa o respeita e o trata com dignidade. 

Lula, por ter origem operária, num país que cultua tão fortemente os diplomas (sejam ou não comprados), é rejeitado e bombardeado desde o início do seu primeiro governo. Para piorar - crime hediondo! - é socialista. 

A imprensa norte-americana veicula, diariamente, com destaque, as ações positivas do governo Obama (a metade do copo com água) e veicula, também, os problemas. O que é o papel de uma imprensa decente. 

A imprensa brasileira, desde o início do governo Lula, mas principalmente após o primeiro ano de governo, só mostra a metade vazia do copo d’água, apenas divulgando as medidas positivas quando não tem jeito. Isto porque, devido ao boicote e manipulação das informações, o Lula acabou se especializando em criar “fatos jornalísticos”. 

Por isso ele tem que fazer, em seus discursos e entrevistas, o que a Míriam chama de “auto louvação”. Como ele se comunica bem com o povo, tem que aproveitar para divulgar as realizações do seu mandato em todas as brechas que aparecerem porque, se depender da imprensa, isso não acontecerá. 

Agora mesmo, de outubro de 2008 para cá, a cobertura da imprensa tem sido vergonhosa – uma brutal diferença da de lá. Inicialmente, tentou de todas as formas responsabilizar Lula pela crise mundial. Como ficou clara a “forçação de barra“ nessa direção, mudou a tática. 

A partir de novembro, todos os dias foram dadas notícias ruins, potencialmente ou artificialmente, ligadas à crise mundial, com bastante destaque. Quando apareceram bons indicadores, a notícia foi dada comparando-se estes com os de antes da crise. 

A idéia-força é “melhorou alguma coisa, mas está muito longe do que foi há um ano atrás". 

A postura pessimista-oposicionista da imprensa – de quem Míriam Leitão é uma das principais representantes – passou a predominar, inclusive, contra os seus próprios interesses na relação com os leitores, transformando-se em mero instrumento – pago a peso de ouro – da elite econômica brasileira, no afã de retomar o poder político, com a eleição do Serra, em 2010. Fato é que todos os veículos da grande imprensa tiveram perda de audiência ou de leitores. 

Assim, essa estratégia de comparar números atuais com os de antes da crise tem como objetivo manter a sociedade pessimista e, com isso (acreditam eles), puxar para baixo os níveis de avaliação positiva de Lula e de seu governo. 

O azar da imprensa é que isso somente poderá ser feito até setembro porque, a partir daí, os números de 2009 serão, necessariamente, maiores do que os de um ano antes. A esperança da imprensa é que, até lá, surja uma nova oportunidade para continuar sua tentativa de “sangria” do governo Lula e viabilização do projeto Serra Presidente. 

Por tudo isso, fica claro que a imprensa brasileira é o principal partido de oposição ao governo Lula, desde a primeira hora. PSDB, DEM e PPS são meros coadjuvantes, cujos líderes e parlamentares apenas cumprem os papéis definidos pela cúpula da elite econômica brasileira. 

Já nos EUA, o partido de oposição ao governo Obama é o Partido Republicano. 

Como se vê, temos aí brutais diferenças, não é dona Míriam?