sábado, 6 de junho de 2009

Presença às aulas de beneficiários do Bolsa Família chega a 99% em março



De cada cem alunos monitorados pelo Governo Federal, 99 cumpriram a exigência do Bolsa Família de freqüência mínima a 85% das aulas durante o mês de março. Os dados divulgados nesta sexta-feira (5), se referem ao acompanhamento, pelo sistema do Ministério da Educação, da presença na escola de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos. No bimestre de fevereiro/março, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que executa o programa, recebeu informações de 12,3 milhões de alunos de um total de 14,4 milhões, o  que representa 85,5% dos alunos nessa faixa etária.

 

O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos chegou a 77,7% do total de 1,8 milhão de jovens atendidos pelo programa. O descumprimento desse publico ficou abaixo de 3% em março. As famílias desses alunos vão receber uma advertência devido ao descumprimento da condicionalidade de educação pela primeira vez.  Em caso de reincidências consecutivas, o benefício será bloqueado, suspenso ou cancelado. É importante que a gestão municipal busque verificar os motivos que levaram crianças e adolescentes a apresentarem freqüência abaixo de percentual exigido.

 

Os altos índices de acompanhamento no primeiro período de 2009, levando em consideração as novas gestões municipais, representam um esforço dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, dos Municípios e dos governos estaduais na atenção com os beneficiários do Bolsa Família. As condicionalidades do programa têm por finalidade estimular o acesso da população atendida aos serviços de educação e saúde e, com isso, melhorar as condições de vida da futura geração. 

 

Além da transferência de renda, o Bolsa Família, ao exigir as contrapartidas, se transforma em um eixo articulador de outras políticas de inclusão social. São transferidos mais de R$ 984 milhões, por mês, a famílias com renda mensal per capita de até R$ 137,00.  O sistema para registro das informações referentes a abril e maio foi aberto em 1º de junho. Os técnicos municipais de educação têm até 30 de junho encaminhar os dados sobre a freqüência dos alunos beneficiários no bimestre.  

Fonte: Correio da Paraiba.

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