quarta-feira, 5 de maio de 2010

Os aposentados esperam que Lula acate o reajuste de 7,7%

Tardou, mas até que enfim o presidente Lula vai ter a oportunidade de derrubar um grande crime cometido por fhc e a sua gangue, que foi a criação do fator previdenciário. Foram 8 anos de espera, que só será pior, se o presidente vetar o projeto, o que realmente, nem de longe passa pela minha cabeça que isso acontecerá.
A vitória histórica alcançada pelos aposentados na Câmara dos Deputados, dia 4, colocou o governo numa saia justa. Os parlamentares aprovaram um reajuste de 7,7% nos benefícios superiores a um salário mínimo mensal e também mandaram para a lata do lixo, por 323 votos contra 80, o fator previdenciário, esse aleijão inventado e imposto por Fernando Henrique Cardoso e que prejudica severamente os trabalhadores pois aumenta os anos de trabalho para chegar à aposentadoria e reduz os benefícios em até 40% de seu valor. É assim um fator de aumento da exploração do trabalhador e de empobrecimento do aposentado.
A área financeira do governo não queria esse resultado; a proposto original era de 6,14% de reajuste, ampliada depois para 7%; mas a pressão dos aposentados foi tão grande que inclusive quase a totalidade da base do governo na Câmara votou pela melhoria dos vencimentos. E também pelo fim do fator previdenciário, uma bandeira histórica do movimento sindical. A oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) também amargou uma derrota significativa. Com a cara de pau de quem quer esquecer sua responsabilidade direta pela imposição do fator previdenciário e, assim, pelo empobrecimento dos aposentados, a oposição tentou o golpe demagógico de aumentar ainda mais o índice de reajuste e propôs 8,77%, que não teve apoio entre os deputados, as centrais sindicais (entre elas a CTB, uma das pioneiras na luta contra o fator previdenciário) e os aposentados, representados pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). A direita faz demagogia pois, quando esteve no governo com FHC, foi responsável pela criação do fator previdenciário e pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, denunciaram os deputados comunistas Vanessa Grazziotin (AM) e Daniel Almeida (BA).
A dúvida que fica, agora, é a atitude do governo. Lula já anunciou que vai esperar o pronunciamento do Senado, ao qual a proposta será agora submetida. A decisão exige calma, disse o presidente, que vai analisar a proposta junto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas a ala financeira do Palácio do Planalto manifestou pela boca do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma clara oposição ao que classificou de “decisão demagógica” e “irresponsável” e que, por isso, vai defender seu veto pelo presidente da República.
O argumento dos financistas (da direita e mesmo do governo) é o impacto fiscal que esse aumento pode causar, e que pode chegar a um bilhão de reais ao ano. Mas, lembrou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ele é pequeno em relação aos cortes de impostos feitos pelo governo para enfrentar a crise econômica em 2009, e que chegaram a 20 bilhões de reais.
A razão deste argumento é realçada quando se compara aquele gasto adicional com a montanha de juros pagos todo ano para o grande capital especulativo. Este ano, seu tamanho deve beirar os 5% do PIB, e seu valor em moeda nacional alcançará a casa dos 172 bilhões de reais. Número cinco vezes maior do que a soma dos investimentos federais no ano, 13 vezes mais do que o valor aplicado no Bolsa Família e 172 vezes maior do que o “impacto extra” do reajuste de 7,7% dos aposentados!
Outra comparação pode ser feita com o aumento recente de 0,75% na taxa Selic que vai custar, só ele, mais de um bilhão de reais aos cofres públicos, agravando a concentração de renda e favorecendo, pela decisão do Copom, a oligarquia financeira em nosso pais.
São números que precisam ser levados em conta quando se trata de investimentos públicos e aplicações sociais. Ou a remuneração dos aposentados, cujo ganho é modesto em relação aos valores abocanhados pela voracidade financeira do grande capital. Estes números mostram que há, como lembrou Flávio Dino, espaço fiscal para a discussão da remuneração dos aposentados. É por isso que não só os aposentados mas o conjunto dos trabalhadores esperam que o apreço manifestado pelo presidente da República se traduza no acatamento da decisão legislativa que favorece aqueles que, depois de dedicarem os melhores anos de sua vida ao fortalecimento da economia do país, têm a insegurança financeira rondando os anos finais de sua vida.

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