sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Há 4 anos, Gilmar prende decisão sobre os quintos dos servidores federais.

Pedido de vista adia julgamento dos quintos no STF
Com um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação que contesta o pagamento de incorporação e substituição de quintos aos servidores públicos federais dos Três Poderes nesta quarta, 09/05. Após o voto do ministro Eros Grau, relator do caso, pela rejeição do pedido, Gilmar Mendes pediu vista antes que qualquer dos ministros pudesse votar.
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA esteve presente na audiência, representada por seu advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, apresentando sustentação oral.
Entenda o Mandado de Segurança
A corte julga Mandado de Segurança em que a União contesta dívida de incorporação e/ou substituição de quintos aos servidores que ocuparam cargos de comissão e função comissionada entre 1998 e 2001.
O pivô do conflito trata-se de acórdão de 2005 do Tribunal de Contas da União que autorizou os pagamentos referentes ao título mencionado. Para o governo, a decisão foi inconstitucional e ilegal por atropelar leis que extinguiram o direito.
Sob relatoria do ministro Eros Grau, o processo já teve seguimento negado em 2006, em decisão monocrática. O ministro afirmou que a concessão da Segurança não implicaria anulação dos pagamentos já feitos pela União, e que cabia à administração “acolher ou não o entendimento firmado pela Corte de Contas”.
Entretanto, após contestação da AGU, o Ministro Eros Graus reconsiderou e admitiu que o caso fosse levado a julgamento pelo Colendo Plenário.
Embora apenas Eros Graus tenha votado, confirmando o que já havia dito há quatro anos, três dos ministros presentes demonstraram acompanhar o entendimento. “Não há carga mandamental na decisão do TCU que permita impetração de Mandado de Segurança”, disse Carlos Ayres Britto. “A União não é obrigada a pagar e, não o fazendo, os prejudicados podem recorrer ao Judiciário”, afirmou o Presidente da Corte, Cezar Peluso. “A pá-de-cal está no próprio pedido, que requer que o Supremo obrigue o TCU a acolher representação do Ministério Público”, completou o Ministro Marco Aurélio.
A posição do governo já encontrou resistência da própria Procuradoria-Geral da República, que em 2008 deu parecer opinando pela rejeição da ação.
A ANAJUSTRA, por intermédio da sua assessoria jurídica, também se opõe a pretensão da União, sendo a primeira entidade de âmbito nacional a criar e defender o direito referente à incorporação e/ou substituição de quintos, previsto na Medida Provisória 2225-45/2001.
A associação e sua assessoria jurídica encontram-se atentas à defesa do direito devido aos seus associados aguardando o retorno do Mandado de Segurança mencionado para continuidade do julgamento.
Com informações do Conjur
O curioso, é que no dia 29/10/2014, entrou em pauta o RE 638115, que trata da ação dos quintos e décimos a que os Servidores Federais têm direito, mas simplesmente no final do dia 29/10/2014, o RE sumiu da pauta e sumiu qualquer notícia se houve ou não o julgamento. Veja a descrição da pauta de julgamento escolhida para o dia 29/10/2014:

Recurso Extraordinário (RE) 638115 – Repercussão geral
Relator: ministro Gilmar Mendes
União x Francisco Ricardo Lopes Matias
Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, à unanimidade, reafirmou entendimento no sentido de que é possível a incorporação de quintos, em relação ao exercício da função comissionada, no período de 08 de abril de 1998 (data do início da vigência da Lei 9.624/98) até 05 de setembro de 2001 (data referente ao início da vigência da MP 2.225-45/01)”.
Sustenta a União, em síntese, que inexiste direito adquirido a regime jurídico e que o acórdão recorrido violou os princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público, entre outros argumentos.
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.
Em discussão: saber se servidor público faz jus à incorporação de quintos decorrentes do exercício de função comissionada no período compreendido entre a edição da lei 9.624/1988 e a MP 2.225-48/2001.
PGR: pelo provimento do recurso
. Veja mais sobre os quintos:
STF adia julgamento sobre os quintos.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Os “ismos”, os “ístas” e os asnos

“Os ismos”, os “ístas” e os asnos


Do Blog http://oqueseraquemeda.wordpress.com/2014/12/06/4610/

O termo “bolivarismo” está na moda, não é mesmo? Os analfabetos políticos – geração 2014 – descobriram a palavra na recente campanha eleitoral e usam a rodo. Qualquer coisa e lá vem o PT comunista que vai transformar o Brasil em Cuba, Venezuela, e agora… implantar o bolivarismo!
Pergunte pro ANTA-político qual o significado desse tal de “bolivarismo” que ele não cansa de repetir, querendo parecer sabido… Nada. Não faz a menor ideia de quem foi Simon Bolivar e por que é um símbolo da esquerda DEMOCRÁTICA que governa a Venezuela desde Hugo Chaves. Aperta um pouquinho mais o coxinha sobre história e ele dá tilt ao vivo e a cores.
Confesso que nem eu sei direito qual a diferença entre esse monte de “ísmos” que resumem alguma coisa específica. Bolivarismo, lulismo, petismo, chavismo, kirshnerismo, zapatismo, peronismo… E mais um monte de “ismos”, só pra ficar na América Latina. Porque, basicamente, é luta entre Casa Grande e Senzala – versão século 21.
Reelegemos um governo trabalhista – longe do ideal, é verdade, mas voltado ao desenvolvimento e à soberania nacional. E com atenção especial aos mais pobres. É um governo de coligação, submetido ao congresso, submetido a referendos populares de 4 em 4 anos.

Quanto ao Bolsa Família, os anarfas não entendem duas coisas:
1- Definitivamente: NINGUÉM sobrevive apenas do Bolsa Família. Apesar do programa ser referencia internacional no combate à miséria, consome menos de 1% da arrecadação do governo federal. E todos os beneficiados sabem que devem seguir três regras básicas: filhos na escola, vacinação em dia e pegar no batente pra valer para SAIR do programa.
2- Pagamos os mesmos impostos que pagávamos há 20 ou 30 anos atrás. Menos, aliás, a CPMF – que rastreava qualquer transação financeira legal ou ilegal – e que, os mesmos tucanos que a criaram sob FHC, a extinguiram já no governo petista. Portanto, independente de quem governa, você vai pagar os mesmos impostos que sempre pagou. Seja pra sustentar político safado ou programas de inclusão social.
A única ditadura que existe de fato no Brasil é a da informação: seis famílias controlam todas as rádios, TVs e jornais do país. E o PT apanha deles 24h/dia. Desde embrião, há 40 anos.
Então, o que querem esse punhado de revoltosos que se consideram porta-vozes de 48 milhões de eleitores que “rejeitaram” Dilma nas urnas? Afinal, quem foi, cara-pálida, que deu a vocês uma procuração em nome desses 48 milhões de brasileiros? Quem disse que, assim como vocês, TODOS eles querem golpe, impeachment, militares no poder, separação norte-sul e outras sandices? Quem conferiu a vocês, branquelos perfumados dos bairros nobres, a causa do povo brasileiro, do qual, aliás, odeiam a maior parte de sua “gentalha” ?
O ódio irracional disseminado nas redes sociais e nas ruas, parte, praticamente, de uma minoria paulista analfabeta politicamente – que, sejamos francos – nunca reconheceu a legitimidade do governo federal. As madames dos jardins paulistanos querem dar um basta à invasão de suas praias por “diferenciados”. E isso não cabe mais no século 21.
Não existe o tal bolivarismo no Brasil. Os “ismos” pertencem aos seus respectivos países de origem. Cada país tem o seu “ismo”. E “ismos” não são exportáveis! Mas a mídia insiste em plantar nas cabeças ocas de seus leitores a ideia de que o PT “importa” esse ou aquele “ísmo”.
O mundo cresceu e tornou-se infinitamente maior que a Av. Paulista. Não dá mais pra viver como príncipes e princesas circulando em shopping centers, lambendo sorvetes como se fossem geneticamente superiores ao restante do povo brasileiro.

Cidadão Comum
*Flávio José
Sou um sujeito
Pacato nordestino
Acredito até mesmo no destino
Posso até ser chamado sonhador
Acredito em tudo que eu quero
Apostei tudo em mim e considero
Que o opositor é um perdedor
E assim vou seguindo a minha sina
Sou um forte de alma nordestina
Obrigado a sair lá do sertão
Acredito em tudo que eu faço
Se deixei minha terra
É porque acho que não sou
Só um simples cidadão

E você me vem
Com esse preconceito
Pode despistar
Que eu não aceito
Pois eu nasci lá
E não sou mais um
Sem ter importância
Cidadão Comum

Se não fosse
Essa seca que atormenta
Expulsando de lá
Toda essa gente
Nos tornando um povo sofredor
Como é que vivia o paulistano
Sem contar com a força do baiano
Que sem dúvida
É um bom trabalhador
Se o nordestino tivesse cuidado
E escolhesse um governante arretado
Que investisse um pouquinho no sertão
Queria ver se o Rio e São Paulo
Sem contar com os maus remunerados
Se não iriam cair na depressão

A bela composição foi feita há muitos anos, mas no tocante ao preconceito é super atualizado.
Faz parte do passado a ida de levas de nordestinos em busca de São Paulo, a Terra da garoa, atrás de trabalho e dignidade.
Acerta no apelo que se o povo escolhesse um governante arretado, que investisse um pouquinho no sertão, o Nordestino se livraria das mãos do latifúndio e do cabresto.
O Nordeste sofreu com o cangaço e com a ditadura militar, e dessa experiência, ele não quer passar de novo.
Viva a democracia!