sexta-feira, 9 de outubro de 2020

STJ COMEÇA A CORRIGIR AS INJUSTIÇAS PRATICADAS CONTRA RICARDO COUTINHO


STJ COMEÇA A CORRIGIR AS INJUSTIÇAS PRATICADAS CONTRA RICARDO COUTINHO.

Por Tião Lucena
As decisões do STJ corrigindo o que se fez a Ricardo Coutinho na Paraíba não são apenas a aplicação do Direito pelos ministros daquela Corte Superior. É, também, o reconhecimento de que Ricardo Coutinho foi e está sendo vitima de sucessivas injustiças, de verdadeiros massacres, de uma violência sem limites.
O primeiro reconhecimento se deu com o relaxamento daquela prisão espetaculosa e desnecessária no dizer do próprio ministro Napoleão Maia.
Continuou com a determinação, pelo Supremo, para a retirada da tornozeleira eletrônica que comumente se coloca nas canelas de perigosos bandidos para evitar possíveis fugas.
E hoje os ministros baniram o castigo que obrigava o ex-governador a dormir cedo e não sair de casa depois das badaladas noturnas da Ave Maria.

Não sei como Ricardo ainda se mantém de pé.


Inverteram-se os trâmites judiciais para jogar na lama o nome de um homem que cometeu o pecado de governar bem, cuidar bem do seu povo e transformar esse Estado num canteiro de obras.
Chamaram de ladrão uma pessoa que desde o início da sua carreira política mantém o mesmo padrão de vida.
Disseram que ele roubou milhões, mas ninguém mostra onde está o dinheiro roubado.
E no ar ficou a dúvida que ninguém esclarece: Se esse roubou tanto, como sobrou dinheiro para tanto fazer?
E os outros que nada fizeram antes dele , por que não são apontados, também, como ladrões?
Essa conta não bate na hora dos noves foras.
E mesmo se batesse, o certo seria apurar primeiro e, encontrando provas, condenar.
Mas aqui se condenou antes, se massacrou antes, se jogou na lama a reputação de um cidadão antes mesmo dele ser chamado a juízo para oferecer a sua versão.
O STJ, em boa hora, começa a botar ordem na casa.
Espera-se que não fique só nisso.
Mesmo reconhecendo que o estrago foi grande, pior seria se os chamados tribunais superiores se omitissem ou referendassem esse absurdo.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Cai mais uma mentira da Lava Jato contra Lula: farsa das palestras ilegais é arquivada

Cai mais uma mentira da Lava Jato contra Lula: farsa das palestras ilegais é arquivada por falta de provas.


Depois de cinco anos de perseguição, a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram provar nenhuma das acusações inventadas em torno das palestras. E arquivaram o caso. “Com todas as letras! INOCENTE!”, definiu o senador Humberto Costa (PT-PE).
02/10/2020 13h37
Site do PT
Após cinco anos de devassa, a Lava Jato admitiu que as palestras de Lula eram legais. Entre 2011 e 2015, o ex-presidente Lula fez palestras ao redor do mundo para mais de 40 empresas diferentes. Por conta disso, Sérgio Moro e Deltan Dalagnol acusaram Lula sem provas, chegando a bloquear seus bens, em mais um capítulo da perseguição para afastá-lo das eleições de 2018. Depois de cinco anos de perseguição, a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram provar nenhuma das acusações inventadas em torno das palestras. E arquivaram o caso.
“Precisamos esperar cinco anos mas está ai, a Justiça tarda mas não falha”, afirmou a presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em sua conta do Twitter. “Está desmontada mais uma tese de Dallagnol e Moro, que armaram uma tramoia jurídica contra Lula”, denunciou Gleisi. “Agora cabe ao STF votar a suspeição desse ex-juizeco e Lula reaver seus direitos políticos”, cobrou. Em sentença do último dia 24, a Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que foram legais as 23 palestras de Lula a empreiteiras investigadas na Lava-Jato.
“Até a Veja precisou reconhecer depois de cinco anos de mentiras”, afirmou Lula em suas redes sociais. De fato, em matéria, a revista destacou em chamada que “após cinco anos, Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula”. Durante esse período, a publicação massacrou semanalmente o ex-presidente Lula com capas e matérias, com base apenas nas especulações da Lava Jato, que agora se mostram improcedentes. De acordo com a Veja, a Lava-Jato admitiu “ausência de prova suficiente” de crime no recebimento dos valores pelo ex-presidente.
“Em outubro de 2016, Lula já tinha publicado o relatório de todas as palestras que deu. Até antes, na verdade. E elas eram avisadas com antecedência para toda a imprensa. A Veja preferiu esconder a verdade esse tempo todo só pra não desmentir os picaretas Sérgio Moro e Deltan Dalagnol”, lembrou o deputado federal Alencar Braga (PT-SP). Destacando o “fim da farsa”, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que “após cinco anos, a Lava Jato reconhece legalidade das palestras de Lula e a Veja é obrigada a noticiar”. Para o deputado federal Carlos Veras (PT-SP), “a verdade deveria ganhar o mesmo espaço que foi dado à difamação”.
“Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita. Deve-se presumir sua licitude”, escreveu a juíza Gabriela Hardt em sua sentença. De acordo com a juíza, “a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF”. Assim, de acordo com a decisão, “o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreve Hardt. A decisão foi dada no processo que analisa o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Com isso, mais uma farsa contra o ex-presidente Lula caiu por terra, comprovando a prática de lawfare da Lava Jato.
Da Redação.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ONU convida Lula para discursar, após fiasco de Bolsonaro

ONU convida Lula para discursar, após fiasco de Bolsonaro.


22 de setembro de 2020.
Do Blog do Esmael.
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Após a vergonha mundial que Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (22), na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ex-presidente Lula foi chamado para discursar no organismo internacional sobre educação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discursar nesta quinta-feira (24), às 10h, na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”. O Blog do Esmael vai transmitir o pronunciamento ao vivo para o Brasil e o mundo.
Além de Lula, o indiano ganhador do Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi também discursa na abertura do encontro virtual. Participam ainda o diretor geral da ICESCO, Salim M. Al Malik, e a secretária executiva da Parceria Global para a Educação, Alice Albright. O Instituto Lula é um dos organizadores.
A relatora da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, afirmou ao convidar o ex-presidente que “a experiência do Brasil na educação interessa ao mundo”, e que Lula foi um presidente “que tanto colaborou e colabora para o progresso mundial, fortalecendo laços entre povos”.
Sobre o evento, Boly afirma: “Como diz o ditado africano: ‘Se você quiser ir rápido, vá sozinho, e se quiser chegar com segurança, vá com as pessoas’. O contexto do mundo atual exige a mobilização de todos os tomadores de decisão, todas as competências dos vários locais nacionais, regionais e internacional para enfrentar os desafios educacionais e até existenciais da humanidade.”
O ex-ministro da Educação e conselheiro do Instituto Lula, Fernando Haddad, também participa do seminário. Haddad fala na mesa “Políticas e Mecanismos para garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos” que reunirá ministros de sete países.
Este encontro faz parte da iniciativa “Sociedades que queremos”, coordenada pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO), com o objetivo de disseminar conhecimento e implementar programas inovadores para construir sociedades saudáveis, pacíficas, prósperas, inclusivas e resilientes a partir de uma necessidade que se acelerou com o advento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Entre os parceiros estão a relatoria especial da ONU para o Direito à Educação (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Instituto Lula.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Na ONU, Bolsonaro afronta o mundo com mentiras sem limites

Na ONU, Bolsonaro afronta o mundo com mentiras sem limites.


A mitomania do presidente Jair Bolsonaro atingiu níveis alarmantes no tradicional discurso proferido durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Agressivo com os países que lhe cobram responsabilidade ambiental, culpou índios e caboclos pelas queimadas e inflou os valores do auxílio emergencial em 23%. E responsabilizou covardemente os governadores pela crise.
22/09/2020 12h43 - atualizado às 15h22
No tradicional discurso de abertura da Assembleia das Nações Unidas, a mitomania do presidente chegou ao ápice e configurou mais um desastre diplomático brasileiro. Agressivo com os países que lhe cobram responsabilidade ambiental, culpou índios e caboclos pelas queimadas e inflou os valores do auxílio emergencial em 23%
A mitomania do presidente Jair Bolsonaro atingiu níveis alarmantes no tradicional discurso proferido durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente reservada a chefes de Estado brasileiros, a fala inaugural da reunião descortinou mais uma vez o descolamento da realidade em fase terminal que tomou a mente distorcida de um “mito” criado à base de fake news em redes sociais e sites de pseudo jornalistas amigos.
Por causa da pandemia, esta foi a primeira vez na história em que os chefes de Estado não se encontraram pessoalmente. A fala de Bolsonaro foi gravada em vídeo. Mas revelou ao mundo que o presidente, filhos e acólitos foram capturados pela “bolha” criada no ambiente putrefato das redes sociais bolsonaristas, e tornaram-se incapazes de dialogar com os fatos e a vida real.
Logo no início do pronunciamento, o autor de “e daí?”, “não sou coveiro” e outras barbaridades proferidas ao comentar as mortes de brasileiros por Covid-19 teve o desplante de se mostrar comovido diante da plateia virtual. “Quero lamentar cada morte ocorrida”, afirmou em seu discurso habitualmente tatibitate e superficial.
Gleisi Hoffmann
@gleisi
Devastação do Pantanal/Amazônia, fome, desemprego, economia em queda livre, mas o Brasil de Bolsonaro é um universo paralelo. Enumera mentiras na ONU como auxílio de U$1000, quem faz queimadas são os indígenas e caboclos. Ñ é só um mentiroso patológico, é desvio de caráter mesmo.
Depois, partiu para o ataque contra a mídia, acusada de “politizar a pandemia” e “espalhar o pânico entre a população”. Afirmou que tanto a pandemia quanto o desemprego trazido pela Covid-19 deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade, e afirmou que decisões judiciais no Brasil delegaram aos estados todas as decisões sobre isolamento sociais e restrições de movimento.
O discurso de Bolsonaro sobre a pandemia realmente foi, desde o começo, que o coronavírus traria dois problemas ao Brasil, um econômico e um de saúde pública. Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, o portal ‘Aos Fatos’ encontrou declarações do tipo ao menos desde 15 de março, data de uma entrevista à CNN Brasil. O presidente, porém, não tratou as duas questões com o mesmo peso, já que, desde o início da pandemia ele minimizou os efeitos da doença. Também desrespeitou recomendações sanitárias ao causar aglomerações e circular sem equipamento de proteção.
Foto: Michael Dantas - Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus (AM).

Covardia frente à pandemia.

Sobre as medidas de isolamento, a verdade é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal deveria respeitar a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de isolamento, mas que o dever de combater a pandemia era compartilhado entre todas as instâncias do poder público. Foi do governo federal, inclusive, a decisão de fechar fronteiras com países vizinhos. Bolsonaro já repetiu tal argumentação falsa mais de 50 vezes, segundo o contador do ‘Aos Fatos’ de declarações do presidente.
Com o registro de mais de 4,5 milhões de casos e 137,2 mil óbitos, o Brasil ocupa o terceiro lugar em número de infecções e o segundo em mortes, segundo painel de dados mantido pela Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Além disso, sob a liderança de Bolsonaro, o Brasil foi um dos países que menos seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço da pandemia.
O presidente ainda tentou se apropriar da criação do auxílio emergencial para trabalhadores informais, que na verdade foi gestado no Congresso Nacional após intensas negociações com participação ativa dos partidos de oposição. E inflou em 23% o valor do auxílio ao afirmar que as parcelas somariam aproximadamente US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas. O fato é que o total de nove parcelas (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300) somam um benefício de R$ 4.200. Na cotação do dólar de 21 de setembro (US$ 1 dólar a R$ 5,44), o montante chega a US$ 771,49.

Desastre ambiental.

A velha vigarice de culpar os outros pelo que se faz foi um dos recursos mais utilizados na fala de Bolsonaro, a exemplo do primeiro discurso no plenário da ONU, em 2019. Assim como se eximiu de qualquer responsabilidade pelos incêndios monumentais ocorridos na Amazônia no ano passado, desta vez culpou “índios e caboclos” pelas queimadas que devastam novamente a Amazônia, extensas áreas de cerrado e o Pantanal, onde as queimadas já destruíram mais de três milhões de hectares.
Mas omitiu que a Polícia Federal suspeita de fazendeiros na ação dos incêndios do Pantanal. Uma investigação em curso mostra indícios de que incêndios começaram por ação criminoso dentro de fazendas da região. Quatro fazendas estão no foco da investigação.
Em agosto do ano passado, a PF também levantou em outra investigação que fazendeiros e madeireiros da região do Pará haviam inaugurado o “Dia do Fogo”, fazendo vaquinhas inclusive para pagar combustível e alastrar chamas nos dias 10 e 11 de agosto. O plano de ação foi inclusive noticiado num jornal local. O jogo combinado levou a mais de 300 focos de incêndios.
Neste ano, números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que já foram identificados 69.527 focos de calor só na Amazônia, 13% a mais do que o registrado em todo o ano passado, que já havia sido o pior resultado em mais de uma década. O maior aumento em 2020 foi observado no Pantanal, onde foram detectados 15.894 focos, número que é mais do que o triplo do balanço de 2019 (5.285).
No discurso desta terça, o presidente movido a fake news também alvejou “uma das mais brutais campanhas de desinformação” promovidas contra o país por outros países e organizações sociais, que movem a mais intensa pressão já exercida sobre o Brasil em sua história devido à crise ambiental, considerada uma ameaça para todo o planeta.
Felipe Santa Cruz
@felipeoabrj
Bolsonaro reinventou as fake news. Até então as notícias falsas eram plantadas anonimamente para repercutirem sem lastro e disseminarem a desinformação. Na Assembleia Geral da ONU nosso presidente sustentou vergonhosamente um discurso com média de uma fake news por parágrafo.
Assim o fazem porque passaram a considerar o desastre ambiental brasileiro como ameaça para todo o planeta. Em junho, por exemplo, fundos internacionais de investidores, que gerenciam ativos de R$ 21 trilhões de reais, cobraram ação mais efetiva do Brasil na área ambiental em uma carta aberta enviada a embaixadas do Brasil em pelo menos três continentes.
Alguns países europeus, como Áustria e Holanda, aprovaram moções para não ratificar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, assinado no ano passado. E recentemente, uma aliança histórica entre mais de 230 instituições, entre grandes empresas do agronegócio e organizações ambientais, chegou a propor ao governo federal uma série de ações para conter o desflorestamento na Amazônia.
Segundo Bolsonaro, essa campanha “escorada em interesses escusos” teria por fim se apropriar dos “riquíssimos recursos” naturais do Brasil. Os interesses internacionais sobre a região se uniriam a instituições brasileiras que seriam “aproveitadoras e impatrióticas” – para prejudicar o governo. O Brasil, nesta visão, seria líder na conservação de florestas naturais. Bolsonaro também disse que mais de 200 mil famílias indígenas receberam auxílio, no momento em que o fogo ameaça as aldeias da região do Xingu.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Executiva Nacional do PT comunica ao TRE-PB anulação da convenção em João Pessoa que definiu Anísio Maia como candidato a prefeito

Executiva Nacional do PT comunica ao TRE-PB anulação da convenção em João Pessoa que definiu Anísio Maia como candidato a prefeito.

In Destaques17 de setembro de 2020.
Anísio Maia não será mais candidato.

Publicado em 17.09.2020 às 08:50 É oficial. O PT já enviou documento ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)comunicando sobre a desistência da candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa. O partido optou por apoiar o candidato Ricardo Coutinho (PSB).
No documento, o diretório nacional do partido afirma que a convenção que homologou a candidatura de Anísio Maia foi parcialmente anulada, mantendo-se apenas as candidaturas proporcionais.
Há informações de que integrantes do partido devem se reunir na manhã desta quinta-feira (17) para debater o assunto.
Ricardo Coutinho anunciou e oficializou nesta quarta-feira (16), que irá disputar uma vaga nas eleições 2020, pelo PSB. Ele não anunciou o nome vice-prefeito.

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Após derrotas no STF, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula

Após derrotas no STF, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que os procuradores de Curitiba agora querem criminalizar quatro doações, devidamente registradas e contabilizadas, feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. "Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários", afirma.

247 - O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, anunciou nesta segunda-feira, 14, que a força-tarefa da operação Lava Jato prepara uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula.
Em nota, Zanin afirma que os procuradores do Ministério Público Federal de Curitiba tentam desta vez criminalizar quatro doações feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. o advogado afirma que as doações, classificadas pela Lava Jato como "dissimuladas", estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula e foram devidamente contabilizadas.
Zanin lembrou a nova denúncia contra Lula ocorre no momento em que a Lava Jato vem perdendo legitimidade e seus métodos reconhecidos como ilegais pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos recentes, como o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci, feito pelo ex-juiz Sérgio Moro às vésperas das eleições presidenciais de 2018.
"Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados", diz o advogado Cristiano Zanin.
No dia 1º de setembro, a Lava Jato sofreu outra derrota para Lula na Justiça. Por unanimidade, o TRF-1 determinou o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio de Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas.

Leia, abaixo, a nota na íntegra de Cristiano Zanin Martins:

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula
A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos — e foram beneficiados pela prescrição —, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.
A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.
O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.
A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.
Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.
Cristiano Zanin Martins.

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Cresce pressão pela anulação da condenação de Lula, imposta por Moro

Cresce pressão pela anulação da condenação de Lula, imposta por Moro.

Divulgação



Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defenderam neste final de semana a anulação da condenação imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos apontaram as inúmeras ilegalidades cometidas por Moro e pelos procuradores da Lava Jato no caso de Lula, numa afronta à Constituição Federal e à democracia. “Anular a sentença injusta de Moro contra Lula é imprescindível para o Estado Democrático de Direito e palavra de ordem para quem luta pela democracia”, disse Gleisi. “Será o marco para a Justiça brasileira: a preservação do ordenamento legal ou a liberação da judicialização política”.
No final de semana, ocorreram atos em protesto contra a sentença de Moro a Lula, denunciando a farsa do processo judicial que resultou na condenação injusta do ex-presidente e na decretação de sua prisão ilegal. Em Brasília e no Recife, entre outras cidades, ativistas reforçaram a suspeição de Moro, beneficiado com o cargo de ministro da Justiça pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo convite foi feito logo do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018.
No domingo, juristas publicaram “O Livro das Suspeições”, organizado pelos advogados Marco Aurélio Carvalho e Lênio Streck, do grupo Prerrogativas, que faz uma autópsia da Lava Jato e reforça os argumentos pela anulação dos processos contra Lula. O livro reúne 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas, apontando as agressões à ordem legal cometidas por Moro e pelos procuradores da chamada República de Curitiba sob o pretexto de combater a corrupção. O artigos reforçam a denúncia de suspeição de Sergio Moro como juiz.

Anomalias e vícios na Lava Jato

Neste domingo, o governador Flávio Dino, ex-juiz federal no Maranhão, aprovado no mesmo concurso que Moro, reforçou a necessidade de anulação da condenação de Lula. “Esse processo judicial que resultou na condenação do ex-presidente Lula é marcado por uma série de anomalias, atipicidades e vícios, do ponto de vista jurídico”, apontou. “Está público e notório, que havia uma espécie de combinação entre o ex-juiz Sérgio Moro com a acusação, mediante troca de mensagens – informais, fora dos autos – ao longo do processo, quando idêntica oportunidade não era garantida à defesa”. “Naturalmente, hoje não há dúvida que essas violações a princípios constitucionais, a regras processuais, decorrem diretamente do Direito Penal do Inimigo, que acha que o Judiciário pode ter lado, pode perseguir causas”, denunciou Dino. “Por mais legítimas que elas sejam, eventualmente, não é papel do Judiciário ter engajamento partidário, romper, portanto, com os aspectos jurídicos que garantem a própria existência com credibilidade do Poder Judiciário”.
Provas da veracidade da Vaza Jato Nesta segunda-feira, 3 de agosto, os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, que atuam na defesa de Lula, pediram acesso às mensagens da Vaza Jato obtidas pela Operação Spoofing, após a revelação de que a defesa do procurador Diogo Castor de Mattos obteve na Justiça mensagens e perícias feitas no material apreendido com os hackers de Araraquara.
O fato de um ex-procurador da Lava Jato solicitar o uso das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil em processos judiciais reforça a veracidade do material, uma das muitas provas de conduta parcial e ilegal da força-tarefa contra Lula. O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, sempre negou a autenticidade das mensagens. Agora, confirma-se a autenticidade do material divulgado ao longo de 2019 pelo site jornalístico fundado por Glenn Greenwald e outros veículos da mídia.
O acesso aos dados da Vaza Jato foi concedido a Diogo Castor de Mattos, mas o ex-presidente Lula segue sem poder utilizar materiais da Operação Spoofing em sua defesa. Na petição entregue ao STF, a defesa do ex-presidente aponta que o Estado não pode negar a Lula o acesso a elementos. “O mesmo Estado que promove uma persecução penal contra o paciente não pode negar à sua defesa acesso a elementos que estão na sua esfera de disposição – inclusive, os compartilhando seletivamente em diversos procedimentos – e que reforçam uma atuação ilegal e motivada de procuradores da República”, aponta a defesa.
Da Redação, com agências de notícias.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Ofensiva de Bretas segue tradição de ilegalidades e abuso de poder da Lava Jato, diz Grupo Prerrogativas

Ofensiva de Bretas segue tradição de ilegalidades e abuso de poder da Lava Jato, diz Grupo Prerrogativas.

"A tentativa de criminalização da advocacia, a partir de delação premiada de um dos investigados, revela o caráter autoritário e ilegal que marca a atuação do sistema de justiça brasileiro nos últimos anos", denuncia, por meio de nota, o Grupo Prerrogativas acerca de operação da PF desta quarta-feira.
9 de setembro de 2020, 17:47 h Atualizado em 9 de setembro de 2020, 18:11

Juiz Marcelo Bretas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Reuters)

Juiz Marcelo Bretas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Reuters)
247 - O Grupo Prerrogativas, formado por diversos juristas renomados, divulgou nota nesta quarta-feira (9) condenando a operação da Polícia Federal ocorrida no mesmo dia contra advogados.
Para o grupo, a decisão do juiz Marcelo Bretas de realizar buscas e apreensões em diversos escritórios de advocacia bem como nas casas de profissionais da área "segue a longa tradição de ilegalidades e abuso de poder" da Lava Jato.
A nota diz ainda que "a tentativa de criminalização da advocacia, a partir de delação premiada de um dos investigados, revela, mais uma vez, o caráter autoritário e ilegal que marca a atuação do sistema de justiça brasileiro nos últimos anos".

Leia a nota do Grupo Prerrogativas na íntegra:

Nota do Grupo Prerrogativas
A mais nova fase da autodenominada Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, com a deflagração de busca em diversos escritórios de advocacia, além de denúncia em face de advogados, segue a longa tradição de ilegalidades e abuso de poder que vem caracterizando a famigerada operação.
A tentativa de criminalização da advocacia, a partir de delação premiada de um dos investigados, revela, mais uma vez, o caráter autoritário e ilegal que marca a atuação do sistema de justiça brasileiro nos últimos anos.
Além disso, a competência para eventual processo e julgamento de questões afetas a esse tema pertence à justiça estadual.
Adicione-se a tudo isso, o fato de que os relatos produzidos pelo delator em relação a indivíduos com foro especial, foram descartados pela Procuradoria-Geral da República.
Chama a atenção, por fim, a realização espetaculosa de busca e apreensão com denúncia já ofertada, com cobertura midiática tantas vezes usada pela Lava Jato, de modo a promover a condenação prévia dos investigados, exemplo típico de pirotecnia processual.
O combate ao crime não prescinde do respeito às formas jurídicas. Os melhores fins não justificam quaisquer meios. O devido processo legal e a presunção da inocência devem sempre prevalecer. Só há legitimidade na persecução penal caso estejam presentes as garantias constitucionais dos investigados e réus.
A criminalização do exercício da advocacia e a estigmatização prévia de acusados são intoleráveis e revelam a degradação da democracia e do Estado de direito. Havendo investigações relacionadas a condutas de advogados, estás devem observar os limites legais e jamais deteriorar a integridade da profissão e de suas prerrogativas.
Sem advocacia livre e respeitada em suas prerrogativas, não pode haver justiça.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Lula é absolvido pela 5ª vez fora de Curitiba.

A acusação a Lula era improcedente. Mas, e daí?

Por Fernando Brito - 01/09/2020.
Há quatro anos, a Folha dava manchete apontando que Lula havia se tornado réu pela terceira vez – o que, para um político, já quase equivale a uma condenação – numa ação em que era acusado de receber propinas por obras realizadas pela Odebrecht na África, por intermédio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues.
Quatro anos depois, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou o trancamento desta ação, por considerar que não havia provas sequer para processar, quanto mais para condenar o ex-presidente.

Insuficiência probatória, o que, traduzido, quer dizer que não havia provas para supor a ocorrência de desvios de dinheiro.

É a quinta vez que Lula é absolvido ou excluído de ações, todas elas fora de Curitiba. Ou seja, fora do Império da Lava Jato e seu Código Penal especial, onde basta que o acusado tenha o nome de Luís Inácio para ser condenado em qualquer processo.
Mas o fato objetivo é que o espetáculo promovido por Sérgio Moro e pela mídia criaram uma impressão pública de que o ex-presidente, com uma dezena de processos, algum crime deveria ter cometido.
Um a um, eles estão caindo e é possível que o caso do triplex, a “mãe de todas as acusações” – e que terminou na absolvição de todos na parte que foi julgada pela justiça paulista – seja derrubado com a decretação da parcialidade com que foi conduzido.
Mas o dano à imagem de Lula está feito e não vai ser reparado pela Justiça e menos ainda pela imprensa, que só discretamente vai mostrando o fiasco da fieira de acusações.
Dia virá – e não está longe – em que a perseguição judicial a Lula se tornará um símbolo do desvirtuamento da Justiça, transformada em partido político e, ainda pior, mãe do filho disforme do moralismo posto em Brasília para tornar o Brasil um país de ódio, intransigência e barbarismos.

Aniversário do Golpe



quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Mergulho de 9,7% do PIB é prenúncio de que crise será longa, para desespero do povo

Mergulho de 9,7% do PIB é prenúncio de que crise será longa, para desespero do povo Incompetência de Paulo Guedes mantém a economia estagnada, quatro anos depois do golpe parlamentar que retirou Dilma da Presidência e prometia céu de brigadeiro. O assombro não é apenas com o tamanho da queda da atividade econômica, mas a insistência de Bolsonaro e do ministro da Economia em manter agenda neoliberal que impede investimentos e congela gastos. Situação só não está pior porque as oposições insistiram no Congresso com o auxílio emergencial de R$ 600. 02/09/2020 15h37 - atualizado às 19h21

Fonte: Partido dos Trabalhadores.


O ministro Paulo Guedes continua a vender ilusões. Depois de enganar o país com a patética reforma previdenciária que permitira uma economia de R$ 1 trilhão em 20 anos com a redução de aposentadorias e do sacrifício dos mais pobres, agora o Posto Ipiranga diz que uma reforma administrativa será suficiente para fazer a economia brasileira voltar a andar.
Isso mesmo depois de o IBGE divulgar o tombo histórico de 9,7% da economia no 2º trimestre de 2020 – um recorde histórico e o pior desempenho do país em 120 anos. Em comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB recuou 11,4% – um colosso do tamanho da estupidez do presidente Jair Bolsonaro, que já pode se orgulhar de alcançar o maior feito de todos os presidentes: a mais brutal queda da economia na história do Brasil.
O país está em recessão e dificilmente conseguirá se recuperar no segundo semestre deste ano, mas o ilusionista que está à frente do Ministério da Economia mantém-se alienado da realidade. Nesta terça-feira, 1º de setembro, IBGE refez os cálculos da queda do PIB no primeiro trimestre de 2020, aumentando de 1,5% para 2,5% o tombo. Ou seja, mesmo antes da pandemia paralisar toda a atividade econômica do país, a crise já estava instalada.
Agora, o governo prevê que a economia vai cair “apenas” 5% no ano – isso equivaleria à uma retomada da atividade dos principais setores do país – indústria e serviços, mais precisamente – quase próximos a 10% neste segundo semestre, o que parece uma miragem diante do fraco desempenho do consumo das famílias, que caiu 12,5%, entre abril e junho, e do baixo investimento estatal, que teve queda de 15,4%. O consumo do próprio governo caiu 8,8%. E a indústria recuou 12,3%. Com sorte, o país conseguirá virar em 2021 com desempenho próximo ao que o país exibia em 2009.

De pibinho em pibinho, desde 2017.

Resumindo, o Golpe de 2016 que retirou a petista Dilma Rousseff da Presidência da República, não melhorou em nada a economia. E nem a vida do povo brasileiro. Pelo contrário. As condições de vida da maioria da população não param de piorar. O país tropeça de pibinho em pibinho, andando de lado desde 2017, e hoje apresenta os principais indicadores sociais com piora progressiva – desde o desemprego, que saiu de 4,3% em 2014 – quando Dilma foi reeleita – para mais de 12,7% em junho de 2020 – uma massa de 13 milhões de desempregados. E 40 milhões de brasileiros hoje não têm renda
. Como se não bastasse, a desigualdade social no país aumentou de maneira indecente. Dados do FGV Social dão a dimensão da piora na concentração de renda no país: do fim de 2014 a junho de 2019, a renda per capita do trabalho dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação. Já a renda do topo da pirâmide social brasileira – os 1% mais ricos – subiu, 10,1% acima do custo de vida no mesmo período. Enquanto isso, o rendimento dos 50% mais pobres despencou 17,1%. A vida da classe média também só piorou. O rendimento de cerca de 40% daqueles que estão situados entre os mais ricos e os mais pobres, caiu 4,2%.
Segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, o Brasil é hoje o país que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide. Só o Qatar, emirado árabe absolutista de 2,6 milhões de habitantes, governado por uma mesma dinastia desde meados do século 19, supera o Brasil.
Aloízio Mercadante: ”O auxílio amorteceu a queda do PIB, dinamizou o consumo popular, preservando alguns setores com uma política anticíclica. Mas, é preciso lembrar que isso só aconteceu por iniciativa da oposição e uma decisão do Congresso Nacional”.

Luta pelo auxílio emergencial.

O resultado do PIB só não é pior devido ao auxílio emergencial de 600, garantidos pelo PT e a oposição no Congresso Nacional, ainda no começo da crise sanitária. O presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Aloizio Mercadante, ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma, critica Bolsonaro, porque não há qualquer perspectiva de retomada do país, pela simples ausência de propostas da equipe de Paulo Guedes.
“O PT apresentou um salário mínimo, enquanto Bolsonaro não propunha nada – propôs R$ 200 e nós chegamos a R$ 600, podendo ser mais R$ 600. Essa foi a grande conquista desse processo, porque injetou na economia R$ 250 bilhões em cinco meses”, aponta. “Então, o auxílio amorteceu a queda do PIB, dinamizou o consumo popular, preservando alguns setores com uma política anticíclica. Mas, é preciso lembrar que isso só aconteceu por iniciativa da oposição e uma decisão do Congresso Nacional”, disse.
Mercadante avalia que a redução em 50% do auxílio emergencial, apresentada pelo governo, cortando de R$ 600 para R$ 300 o seguro-quarentena vai agravar a pandemia e prejudicar a possibilidade de recuperação da economia. “Nós podemos ter alguma recuperação? É provável, em razão do patamar. A expectativa é que isso se reverta com uma pequena recuperação, mas sem esse estímulo e sem o crédito para as pequenas e micro empresas, que não chegou na ponta e o consumo mostra isso, nós vamos agravar a crise”, afirmou. “O problema central agora é o Congresso ter uma atitude firme e defender os R$ 600, obrigando o governo a manter até o final de dezembro”, defendeu.
Segundo o ex-ministro, o problema para a retomada da economia é a política de ortodoxia fiscal, um dogma defendido com unhas e dentes pelo mercado e pelos principais integrantes da equipe econômica de Paulo Guedes. “Com as regras ficais ortodoxas, como o teto de gastos declinante, a regra de ouro e o resultado primário, que são três travas autoimpostas pelo país, a perspectiva de 2021 é muito restrita”, avalia o economista. Ele defende que a primeira grande disputa seja pela manutenção do auxílio de R$ 600 e, a segunda, a reversão da política fiscal.
“Nós precisamos de outro tipo de controle sobre as contas públicas. Esse sistema é insustentável, é inviável, sem falar nas sequelas que nós vamos ter nos diversos ministérios pelo orçamento que foi apresentado, que tira recursos dos principais programas sociais. Ou seja, será muito difícil a gestão da política pública se for mantida essa Lei Orçamentária que ele apresentou”, disse.
Da Redação

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

TRF1 rejeita mais uma ação indevida contra Lula

Urgente: TRF1 rejeita mais uma ação indevida contra Lula.

É a quinta ação contra Lula que é rejeitada fora da jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato. Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente.

Lula absolvido pela quinta vez O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) proferiu hoje (1º/09/2020) mais uma justa e importante decisão ao acolher por unanimidade nosso habeas corpus e determinar o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a 5ª. Ação Penal proposta contra Lula rejeitada pela Justiça até o momento.
O TRF1 decidiu, na linha do que expusemos no habeas corpus, que o Ministério Público Federal fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula. Neste processo Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio do Sr. Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas.
Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada, na linha da defesa que apresentamos em favor do ex-presidente, como se verifica nos casos abaixo:
1) Caso “Quadrilhão”: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – o ex-presidente Lula foi absolvido sumariamente e a decisão se tornou definitiva (trânsito em julgado);
2) Caso “Obstrução de justiça” (Delcídio do Amaral) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – o ex-Presidente Lula foi absolvido por sentença que se tornou definitiva (trânsito em julgado);
3) Caso “Frei Chico”: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – rejeição da denúncia em relação ao ex-presidente Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região;
4) Caso “Invasão do Tríplex”: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia sumariamente rejeitada em relação ao ex-presidente Lula.
Registramos, por fim, nossa expectativa de que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante aquela Corte e que pedem a anulação dos processos abertos contra Lula pela Lava Jato de Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, para que o ex-presidente possa ter direito a um julgamento justo e imparcial também em relação a esses casos.


Cristiano Zanin Martins.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Lava Jato anuncia oficialmente a saída de Deltan Dallagnol

Lava Jato anuncia oficialmente a saída de Deltan Dallagnol.

Publicado dia 01/09/2020 às 13h48min.

Fonte:
Por meio de nota, a força-tarefa da lava Jato de Curitiba
247 - A força-tarefa da Lava Jato de Curitiba anunciou oficialmente no início da tarde desta terça-feira (1) a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação do grupo.
Por meio de nota, a Lava Jato comunicou que o cargo de Dallagnol deverá ser ocupado pelo procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira.
Leia a nota na íntegra:
Após 6 anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família. Por todo esse período, enquanto Coordenador dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso.
Com a saída anunciada, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas por Deltan Dallagnol, passando a titularizar, por meio de permuta, o ofício a que distribuídas investigações da Lava Jato no Paraná. Alessandro, com reconhecida experiência no combate ao crime organizado, é membro com maior antiguidade na Procuradoria da República do Paraná a manifestar interesse e disponibilidade para coordenar os trabalhos no ofício a que vinculado o caso. Com a troca, Deltan, que solicitou um período de 15 dias para auxiliar na transição, deve assumir o ofício de Alessandro.
Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná agradecem Deltan Dallagnol pela imensa contribuição prestada ao combate à corrupção e se solidarizam com o seu momento pessoal, ao tempo em que expressam apoio e confiança a Alessandro Oliveira. Os trabalhos na força-tarefa prosseguirão da mesma forma como nos últimos anos.

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

PARA MORO, A BATALHA POLÍTICA CONTRA LULA JÁ ESTÁ PERDIDA

PARA MORO, A BATALHA POLÍTICA CONTRA LULA JÁ ESTÁ PERDIDA

Estava escrito nas estrelas, sem a armadura medieval que a toga lhe proporcionava, Moro seria um rato careca. Seu tamanho diminuiria na altura e dimensão de seu caráter. Para piorar, a vitória momentânea de Dallagnol no CNMP, por prescrição, expondo a hipocrisia dos “heróis da Lava Jato”, foi um tiro que saiu pela culatra direto na testa de Moro, com uma exatidão matemática impressionante, tanto que, assim que os conselheiros livraram a cara de Dallagnol, o oráculo do supremo juiz da operação foi apedrejado, espinafrado no twitter, assim como o de Dallagnol. Mas não para aí, a declaração de Fachin e, agora, até a declaração oportunista de Witzel dizendo que Moro foi parcial com Lula, mostram que no campo político dentro da sociedade o jeca de Curitiba está levando um sacode de Lula. O Batman se transformou em um morcego qualquer, não tem mais o judiciário que lhe servia de batmóvel e, no tete-a-tete, tendo que enfrentar Lula com a bola dominada, o passeio seria fatal. A questão nem é mais se Lula poderá ou não ser candidato em 2022 com o judiciário lhe devolvendo os direitos políticos, mas a conclusão que aquele esquartejamento monstruoso, digno de filmes de terror que a Globo, em parceria com Moro e sua Lava jato, quiseram promover contra Lula, deu ruim. Ao contrário do que se vê por aí, enquanto o sujeito que está envolvido em mutretas, chora, passa mal, Lula foi para o enfrentamento, entregou-se à justiça sem hesitação, de cabeça erguida, o que fez dele um gigante ainda maior do que já era, porque empregou a mesma energia que tirou 40 milhões de pobres da miséria para defender a sua honra, coisa que Moro nunca soube e jamais saberá o que é. Por isso a sociedade como um todo cada dia mais engrossa a caminhada de Lula por justiça, enquanto vê Moro como um juiz corrupto e ladrão, como sentenciou de forma definitiva, o grande deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
*Carlos Henrique Machado Freitas.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Com voto do PT, Senado aprova Fundeb permanente

Com voto do PT, Senado aprova Fundeb permanente.

"A vitória da aprovação do Fundeb é, também, uma vitória da concepção de educação do PT, sempre reiterada pelo ex-presidente Lula, de que os recursos para a educação não são gastos, mas investimentos”, destaca o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho.
:: Taís Ladeira25 de agosto de 2020 19:18

PT no Senado.

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira.

Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica e a distribuição de recursos é feita de acordo com o número de alunos matriculados nas redes.

O Fundeb é, portanto, a garantia de investimentos para atender um universo de aproximadamente 40 milhões de estudantes, matriculados nas diversas etapas e modalidades de ensino, da creche ao ensino médio, 4 milhões de trabalhadores em educação, além de 139 mil escolas públicas.

“A vitória da aprovação do Fundeb é, também, uma vitória da concepção de educação do PT, sempre reiterada pelo ex-presidente Lula, de que os recursos para a educação não são gastos, mas investimentos. Investimentos na formação dos jovens, investimentos no futuro do Brasil”, destacou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) lembrou durante a sessão que “levar o ensino com qualidade aos nossos estudantes, sejam eles brancos, negros, indígenas, adultos é reverenciar a própria vida”.

Paim destacou, ainda, a importância da educação no combate aos preconceitos: “a educação tem a força do preparo, da consciência e do diálogo para dizer ‘não’, e o mundo está mostrando isso! Não ao racismo, não aos preconceitos, não às discriminações”.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) recuperou a história recente da educação brasileira, lembrando que o Fundeb é uma política criada pelos governos do PT, citando os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Hoje, se existe Fundeb – e o Fundeb já promoveu tantas mudanças relevantes e importantes na educação do Brasil! – é por conta de um brasileiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2006, não só deu total apoio, mas mandou para o Congresso Nacional uma proposição que criava o Fundo. Não fosse o PT, é bom que as pessoas saibam, não existiria Fundeb em nosso País”, enfatizou o senador pernambucano.

Humberto Costa lembrou que, como se trata de Emenda Constitucional, Bolsonaro terá que cumprir e implantar o novo Fundeb, ao invés de vetá-lo, como tem feito com outras importantes leis que têm sido aprovadas no Congresso Nacional.

Mais recursos para a educação.

Atualmente, o governo federal acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública de ensino de estados e municípios, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Com o novo Fundeb, serão 20 bilhões a mais para a educação até 2026.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), “um Fundeb com mais recursos é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país”.

Fundeb é aprovado no Dia Nacional da Educação Infantil.

Durante a leitura do seu relatório sobre o Fundeb, o senador Flávio Arns (REDE-PR) lembrou que o Fundo “atende tudo que vem antes da faculdade: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional, indígenas, quilombolas, educação especial”.

Ao concluir seu relatório, Arns emocionou os senadores e senadoras ao lembrar a trajetória e o trabalho de sua tia, Zilda Arns, que se fosse viva, estaria aniversariando hoje.

“Quero finalmente dizer, ao concluir o relatório, que hoje, 25 de agosto, seria o aniversário da minha tia, Dra. Zilda Arns, que foi coordenadora da Pastoral da Criança e, como todos e todas sabem, morreu no terremoto do Haiti em 2010, e que estaria hoje completando 85 anos de idade.”

O senador lembrou, ainda, que o dia de hoje entrou para o calendário nacional como o Dia Nacional da Educação Infantil justamente pelo aniversário da Dra. Zilda Arns: “então, hoje é o Dia Nacional da Educação Infantil, e nós aqui, coincidentemente, estamos aumentando o aporte de recursos da União de 10% para 23% e estamos dizendo que dos 23%, 50% serão também destinados para a educação infantil”.

Por fim, citou a Dra. Zilda, literalmente, quando dizia que “as crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças”.

Pressão nas redes sociais e fora delas.

Em sua participação como líder do PT no Senado, e falando em nome da bancada, o senador Rogério Carvalho lembrou e cumprimentou aqueles que defendem a educação não apenas um dia, mas que fazem de suas vidas uma luta permanente pela educação. Citou, em seguida, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), professoras e professores de todo o país e os militantes da área da educação.

A CNTE, a CUT, o Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estudantes, movimentos sociais e diversas entidades que lutam em defesa de uma educação pública e de qualidade fizeram grande mobilização e pressão nas redes sociais para que o Senado aprovasse integralmente o texto que veio da Câmara Federal.

O texto da deputada e professora Dorinha Seabra (DEM-TO), referente a PEC 15/2015, foi renomeado no Senado para PEC 26/2020 e o relator foi o senador Flávio Arns (REDE-PR), que fez um aprimoramento redacional, mas sem alteração das garantias, como defenderam as organizações ligadas à educação brasileira.

A importância e o caráter estratégico da educação para o desenvolvimento nacional impôs que o Fundeb fosse incluído de forma permanente na Constituição Federal, e não mais no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

As entidades que defendem o Novo Fundeb alertam que, pela complexidade do Fundo, para que ele seja executado de fato é preciso elaborar, ainda, um Projeto de Lei que o regulamente. Este Projeto precisará da sanção presidencial, mas Bolsonaro pode se colocar contra a proposta.

E, por isso, o professor e secretário Nacional de Cultura da CUT, José Celestino, o Tino, ressalta: “A mobilização pelo novo Fundeb só pode parar quando todo o processo acontecer e o resultado for favorável à educação brasileira. O novo Fundeb vai beneficiar mais 17 milhões de estudantes nos próximos anos e é por isso que estamos na luta”.

O novo Fundeb será promulgado amanhã, em sessão do Congresso Nacional.


domingo, 23 de agosto de 2020

Kiko Nogueira: se tem um gabinete do ódio, é o do Ciro Gomes

Kiko Nogueira: se tem um gabinete do ódio, é o do Ciro Gomes

21 de agosto de 2020, 20:11
Kiko Nogueira e Ciro Gomes.

247 - O jornalista e editor do DCM (Diário do Centro do Mundo), Kiko Nogueira, afirmou em entrevista à TV 247 que se há um gabinete do ódio da esquerda operando, este está sob o comando do ex-ministro Ciro Gomes. A declaração responde à acusação de Ciro de que o Brasil 247 e o DCM são veículos formados pelo ex-presidente Lula para funcionarem como um gabinete do ódio da esquerda.
Kiko Nogueira disse que o DCM está processando Ciro pelas acusações e chamou o ex-ministro de “idiota sábio”, que se finge de intelectual mas que não é capaz de sustentar nenhuma de suas afirmações. “O Ciro é um cara que a psiquiatria define como ‘idiot savant’, ele é um cara que engana, ele é um idiota sábio. Ele engana você, ele começa a falar sobre política externa e você fica impressionado, e você vai ver e não fica nada em pé, é muita espuma. Ele começou a atacar a mim, pessoalmente, ao Diário do Centro do Mundo, mas ele simplesmente inventou. Nós fomos para cima e estamos processando ele”.
O jornalista contou suspeitar que Ciro Gomes faça uso de robôs na internet, assim como Jair Bolsonaro, para levantar tags a seu favor e atacar desafetos. “Se há um gabinete do ódio que é paralelo ao do Bolsonaro, é o do Ciro Gomes e do PDT. Eu recebi alguns prints de conversas no Twitter muito suspeitas com horários e as mesmas palavras, você sabe como funciona o robozinho, a mesma coisa do Bolsonaro. Se tem um gabinete operando, alternativo ao do Bolsonaro, é o do Ciro”.

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

FARSA DO MENSALÃO: 15 ANOS DEPOIS, PETISTAS TEM PENA EXTINTA

FARSA DO MENSALÃO: 15 ANOS DEPOIS, PETISTAS TÊM PENA EXTINTA.

Publicado em agosto 20, 2020 por LUIZ MÜLLER19

“A decisão unânime encerra processo que nasceu natimorto. Em relação a Delúbio Soares, o STF há muito afastara a possibilidade de ter havido crime de gestão fraudulenta, tendo restado uma alegação de falsidade que nunca encontrou respaldo na prova dos autos. O reconhecimento da extinção da punibilidade dos acusados apenas reafirma o que sempre se sustentou: a inexistência de crime nos fatos apurados”, disse a CONJUR, Flavio Rahal Filho. A defesa de Delúbio foi feita por Flávia Rahal, Arnaldo Malheiros Filho e Celso Vilardi. À ConJur, Rahal afirmou que a decisão da 3ª Turma do TRF-1 foi acertada.
José Dirceu, Genoino e Delúbio.
Ali foi o 1º ensaio do que viria ser o grande golpe da Lava Jato. Uma grande farsa foi montada antes das eleições de 2006 para atingir o PT e suas principais lideranças a época. Disposto a manter o Governo Lula, que estava no caminho certo do resgate da dignidade da nação e do povo brasileiro, o partido não se deu conta de que ali começava um ataque sem precedentes ao maior partido político forjado pela classe trabalhadora no ocidente. Lula se reelegeu, mas Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio foram condenados. O objetivo era forjar a narrativa de que o “PT é uma instituição corrupta”. A narrativa foi crescendo nos bastidores da sociedade a medida que ganhavam força as redes sociais e diuturnamente corroborado pela grande mídia que fazia grandes shows midiáticos para vender a ideia de que o PT tinha uma direção corrupta. A Comunicação, a arma principal da guerra híbrida servia pra lançar torpedos violentos contra o Partido, cujas explosões eram abafadas por conta de se manter os Governos que mais fizeram pelo Brasil e pelos brasileiros nas ultimas décadas. E o Partido não se armou para esta guerra da comunicação. E vieram as acusações falsas de corrupção no Governo Dilma. “Pedaladas” no orçamento, nem mesmo ilegais eram, mas foram o mote pra cassar Dilma. A Farsa já esta comprovada por que os próprios tribunais já confirmaram que as Pedaladas não tinham nada de corrupção. Mas Dilma ainda não teve restituído seu mandato. Um dia terá, por honra. Assim também a Lava Jato fez e continua fazendo o que cada vez fica mais evidente como uma grande farsa. A Lava Jato deveria ser imediatamente anulada. Ela não combate a corrupção. Ela coordena a corrupção que avançou sobre as instituições do Estado durante o Golpista Governo Temer e seu resultado esdrúxulo, o governo Bolsonaro.
Já sobre o Zé Dirceu, a sentença foi extinta em 2016 como foi informado a época pelo CONJUR. https://www.conjur.com.br/2016-out-17/ministro-barroso-extingue-pena-jose-dirceu-mensalao Segue artigo Do Blog do Esmael Morais sobre a decretação da Inocência dos Petistas. Vamos ver quando Lula sera definitivamente inocentado das condenações sem provas de Moro, Dallagnol et caterva;
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, extinguiu a punição aos petistas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente da legenda. Eles eram acusados de falsidade ideológica pela Ação Penal do BMG, originada no Mensalão, deflagrada em 2005 nas CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.

A decisão do TRF1 é da última terça-feira, dia 18 de agosto.


“A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, de ofício, decretou a extinção da punibilidade de José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, pelo crime tipificado no art. 299 do Código Penal, com fulcro nos artigos 107, IV, 109, V, 110 caput e § 1º, todos do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal, ficando prejudicados os recursos especiais e extraordinários interpostos por esses réus, nos termos do voto do relator”, diz trecho do acórdão.
Genoino, à época presidente do PT, e Delúbio, na condição de tesoureiro da agremiação, foram acusados na “AP do BMG” de simular empréstimo junto ao Banco de Minas Gerais (BMG). Os petistas foram denunciados por falsidade ideológica. A denúncia de gestão temerária fora rejeitada.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, disse nesta quarta-feira (19) que considera a decisão do TRF1 –que extinguiu a pena– uma vitória política para ele e para o partido.https://0a43bacbeae71200b267e4fa86d59396.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
“Com o decorrer do tempo, vou mostrando ao povo brasileiro que não cometi nenhum crime e que todas as acusações criminais a mim imputadas são derivadas da perseguição empresarial, midiática e dos setores conservadores contra o Projeto Democrático e Popular representado pelo PT e seus aliados”, comemorou.

O Mensalão foi o precursor da força-tarefa Lava Jato, que herdou as suas características principais: perseguição ao PT e sede de poder.


quarta-feira, 19 de agosto de 2020

DADOS DO SUS REVELAM VÍTIMA-PADRÃO DE COVID-19 NO BRASIL: HOMEM, POBRE E NEGRO

DADOS DO SUS REVELAM VÍTIMA-PADRÃO DE COVID-19 NO BRASIL: HOMEM, POBRE E NEGRO.

Levantamento inédito mostra perfil dos brasileiros que perderam a vida em maior número por causa da pandemia. Em comum, eles têm a cor, a idade e a falta de oportunidades
Marcelo Soares, com reportagem de Alice Cravo e Constança Tatsch 03/07/2020 - 08:21 / Atualizado em 03/07/2020 - 08:27 / Revista Época

Adelson José da Silva, de 67 anos, morreu em decorrência da Covid-19 no dia 5 de maio. Ele era pardo, havia cursado até o ensino médio e vivia em área urbana. Essas características, somadas à idade e à presença de ao menos uma comorbidade, diabetes, o colocam no grupo em que, segundo dados coletados no Sistema Sivep-Gripe, do OpenDataSUS, mantido pelo Sistema Único de Saúde, está a vítima-padrão da Covid-19 no Brasil.
Um levantamento exclusivo encomendado por ÉPOCA à consultoria Lagom Data, em que foram analisados dados de 54.488 vítimas, mostra o que dizem os mortos sobre a pandemia no Brasil. A conclusão é que, por razões socioeconômicas e sociodemográficas, a doença matou mais pobres e pardos, mais homens que mulheres e mais jovens do que em outros países onde a pandemia inviabilizou sistemas de saúde, como na Itália e na Espanha.
Por meio do Sistema Sivep-Gripe, é possível ler o que cada profissional da saúde escreveu na ficha de cada paciente infectado pelo novo coronavírus no Brasil. A inserção tem uma certa defasagem: na terça-feira 30, última coleta feita pela reportagem, eram contabilizadas 54.488 mortes, enquanto os números do Ministério da Saúde estavam em 60 mil.

Regiões brasileiras apresentam diferenças na composição racial dos mortos pela Covid-19.

Sexo, idade e localização são as informações mais completas nas fichas pesquisadas. Com isso, é possível saber que 96% dos pacientes que morreram de Covid-19 após serem internados no Brasil viviam em zonas urbanas e quase seis em cada dez eram homens. A cor da pele é preenchida em cerca de dois terços das fichas e, apesar das lacunas, os números evidenciam o impacto da desigualdade.
Das vítimas cuja cor foi identificada, 61% constam como pardas e pretas, enquanto, segundo o IBGE, os pardos e pretos no país representam 54%. No Norte, 86% das vítimas eram pardas e pretas, um número proporcionalmente maior do que a desses fenótipos na população da região — que é de 76%. No Nordeste, eram 82% dos mortos, mesmo sendo apenas 70% da população, de acordo com o IBGE.

“OS DADOS DO SUS MOSTRAM QUE, POR RAZÕES SOCIOECONÔMICAS E SOCIODEMOGRÁFICAS, A COVID-19 MATOU MAIS POBRES E PARDOS, MAIS HOMENS QUE MULHERES E MAIS JOVENS DO QUE EM OUTROS PAÍSES ONDE A PANDEMIA INVIABILIZOU SISTEMAS DE SAÚDE”

­Ao analisar a média de idade das vítimas, o levantamento mostra importantes oscilações entre os estados — em Mato Grosso, 40% dos mortos tinham menos de 60 anos, enquanto no Rio Grande do Sul apenas 21% estavam nessa faixa —, e também que os brasileiros morreram mais jovens na comparação internacional.
No Brasil, a média para mulheres é de 70 anos e para os homens de 67. Mas, quando se observa as idades por categorias, há maior percentual de vítimas mais jovens do que a média de países europeus. No Brasil, cerca de 6% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos, enquanto em países como Itália, Espanha e Suécia, esse porcentual não passou de 1%.
Já entre 50 e 59 anos, os brasileiros que morreram em decorrência da pandemia superavam 10% do total. Nos três países europeus, as vítimas nessa faixa etária eram menos de 5%. Na Espanha e na Itália, 40% das vítimas tinham entre 80 e 90 anos. No Brasil, essa faixa correspondia a cerca de 20% dos mortos. Nos Estados Unidos, 19% dos mortos tinham menos de 65 anos. No Brasil, 26% tinham menos de 60 anos.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Ricardo entrega UPA e anuncia inauguração de 15 novos leitos pediátricos em Guarabira

Ricardo entrega UPA e anuncia inauguração de 15 novos leitos pediátricos em Guarabira.

Sábado, 26 de novembro de 2011.

O Governo do Estado está implantando 15 novos leitos de pediatria para atender a população do Brejo paraibano. Integrando a estrutura do Hospital Regional de Guarabira, que neste sábado (26) teve inaugurado 35 novos leitos clínicos, os novos leitos pediátricos vão reforçar a estrutura de atendimento infantil que começou a ser oferecida, também neste sábado, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que o governador Ricardo Coutinho inaugurou no início da tarde.
Ao inaugurar a UPA de Guarabira, que fica localizada na PB-057 (acesso ao município de Araçagi) e que prestará atendimento diário em regime de 24 horas, Ricardo Coutinho mostrou-se satisfeito com o fato de o seu Governo já ter definida uma política de saúde cujo objetivo central é fazer com que a população tenha acesso a um serviço de saúde organizado e também de qualidade.
Falando especificamente do atendimento especializado às crianças, ele lembrou que esse serviço não existia na região polarizada por Guarabira e afirmou que, com o setor de Pediatria da Unidade de Pronto Atendimento, as crianças passarão a ser tratadas com o respeito e com a atenção que merecem.
“Havia um estrangulamento aqui dentro, como há também em outras regiões, já que o próprio pediatra é um profissional que não existe hoje em quantidade suficiente para atender às demandas. Mas estamos abrindo a UPA, que tem setor de Pediatria, e estamos também construindo 15 novos leitos pediátricos para que as crianças que precisem possam, depois do primeiro atendimento, ser transferidas para o Hospital Regional”, ressaltou.
Também em Guarabira, o governador entregou à população 35 novos leitos clínicos construídos no Hospital Regional da cidade. Em visita às novas instalações, ele lembrou a inauguração, já realizada, de outros 50 leitos no Hospital Regional de Patos e a UPA de Cajazeiras, que começou a ser construída há poucos dias.
“Queremos potencializar e inaugurar quatro hospitais no Estado. Vamos também, em conjunto com o Ministério da Saúde, começar o processo de licitação do Hospital Metropolitano de Santa Rita, que vai poder dialogar com outros municípios da Região Metropolitana de João Pessoa”, acrescentou.

Mais recursos federais – Acompanhando o governador Ricardo Coutinho e o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, o chefe de Gabinete do ministro Alexandre Padilha (Saúde), Mozart Sales, falou da importância das Unidades de Pronto Atendimento para a estrutura de atenção à saúde da população e informou que o governo federal vai ampliar o repasse de verbas para a UPA de Guarabira dos R$ 100 mil/mês iniciais para aproximadamente R$ 200 mil/mês.
“A UPA inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho atende todos os pressupostos do Ministério da Saúde”, informou, acrescentando que o Ministério da Saúde vai entrar de forma muito efetiva na parceria que está sendo firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Guarabira no sentido da construção de uma rede articulada com atenção básica que envolverá a UPA, o Hospital Regional e os demais componentes necessários para que se possa garantir uma assistência de qualidade à saúde da população.
O melhor presente – A inauguração da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira, segundo observou a deputada estadual Léa Toscano (PSB), foi um dos melhores presentes que a população recebeu no dia em que a cidade completou 124 anos de emancipação política. Para a prefeita Fátima Paulino (PMDB), o evento significou a concretização de um sonho e de um trabalho que teve por base a parceria dos governos federal, estadual e municipal.

Atendimento 24 horas


A Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira foi projetada, equipada e capacitada para atender diariamente, em regime 24 horas, aos pacientes em situação de menor gravidade. O investimento do Estado foi de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões em obras e R$ 1 milhão em equipamentos.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, a UPA vai contribuir para a organização dos atendimentos de urgência e emergência do Brejo paraibano e funcionará como uma porta de entrada para os atendimentos de urgências pediátricas e clínicas.
“É importante destacar que a UPA não é um hospital ou Posto de Saúde da Família (PSF), mas um suporte assistencial para urgências e emergências clínicas, evitando que se faça uso dos hospitais de maior complexidade do Estado. O objetivo é resolver mais de 80% dos casos que derem entrada, além de reduzir o número de transferência de pacientes”, explicou.
Parceria – A instalação da UPA em Guarabira é resultado de uma pareceria entre os governos estadual e federal. A nova estrutura de atendimento funciona como serviço intermediário entre as unidades básicas de saúde e os hospitais, sendo o seu objetivo principal a descentralização e agilização do atendimento de urgência como forma de desafogar os hospitais e diminuir os riscos de morte dos pacientes.

Funcionamento

– A UPA de Guarabira prestará atendimento de clínica geral e pediatria, disponibilizando, para isso, dois consultórios médicos e uma área de observação com dois leitos para Pediatria, quatro leitos para Clínica Médica e dois leitos de atendimento de emergência na denominada Sala Vermelha, onde ficarão instalados equipamentos que possibilitarão um atendimento de qualidade aos pacientes mais graves. Também serão oferecidos exames de raios-X, eletrocardiograma e exames laboratoriais.
Segundo o secretário Waldson de Souza, diariamente uma equipe composta de dois clínicos gerais, dois pediatras e um enfermeiro plantonista, além de técnicos de enfermagem, estará à disposição da população. Antes do atendimento, os pacientes passarão por uma triagem de classificação de risco, sendo dada prioridade aos casos mais graves.
Funcionando 24 horas por dia, a UPA vai beneficiar mais de 200 mil pessoas da região polarizada por Guarabira com quatro mil atendimentos mensais. No local, os médicos vão prestar socorro, controlar os problemas e detalhar o diagnóstico. “Eles analisarão se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas”, disse o secretário.
Segundo a equipe técnica responsável pela instalação dos equipamentos da UPA de Guarabira, a unidade de atendimento será 100% informatizada, fato que vai garantir a implantação do prontuário eletrônico, serviço que vai fortalecer a segurança das informações dos pacientes, proporcionar um atendimento mais rápido e eficiente e diminuir a burocracia.

Hospital Regional


No Hospital Regional de Guarabira, onde o governador Ricardo Coutinho inaugurou 35 novos leitos clínicos, o Governo do Estado investiu um total de R$ 700 mil, sendo R$ 200 mil na execução das obras e R$ 500 mil na compra e instalação de equipamentos, incluindo mesas cirúrgicas e camas automáticas.
Além da construção dos novos leitos, foram realizados serviços de reforma no Centro Cirúrgico. “O objetivo foi aumentar a capacidade de atendimento no hospital e oferecer maior conforto para os usuários”, disse o secretário Waldson Souza. Ele acrescentou que o hospital conta com aproximadamente 520 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e oferece atendimento de urgência e emergência, clínica médica e obstetrícia.
Na unidade hospitalar são realizados aproximadamente oito mil atendimentos e cerca de 200 partos por mês. A estrutura conta com laboratório, hemonúcleo, banco de leite e serviços de radiologia, de cardiologia, de radiologia e de ultrassonografia.

O Hospital Regional de Guarabira cobre 300 mil habitantes de 25 cidades do Brejo paraibano. Aos 50 anos, nunca havia passado por uma reforma ampla. “É uma obra de grande importância social. E isso representa que o Estado está preocupado com a saúde do povo paraibano”, enfatizou o diretor geral do hospital, Manoel Edson de Andrade.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Para Incriminar Lula, Palocci Embolsou R$ 30 Milhões E Não Agiu Sozinho

Para Incriminar Lula, Palocci Embolsou R$ 30 Milhões. E Não Agiu Sozinho.


Celeste Silveira* 16 de agosto de 2020.

Antonio Palocci não vale nada, já se sabia, mas é preciso também verificar a responsabilidade dos policiais federais e do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, na fraude que foi a delação do ex-ministro.
Durante mais de dois anos, Palocci se ofereceu a Moro para delatar. Ameaçou entregar a Globo e bancos, em depoimento que tratou de outro assunto.
Até a força-tarefa de Curitiba rejeitou, talvez em uma estratégia que só se compreenderia mais tarde: terceirizar a responsabilidade.
Na época, em chat privado, a procuradora Laura Tessler chegou a comentou sobre a farsa, como se saberia pela Vaza Jato.
“Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou.
“O melhor é que (Palocci) fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Antônio Carlos Welter.
Moro também achava a delação fraca, segundo as conversas do chat que se tornariam públicas.
Mesmo assim, divulgou um dos anexos da delação quando faltava uma semana para o primeiro turno das eleições de 2018.
Quem negociou delação e tomou os depoimentos foi a Polícia Federal em Curitiba — braço da Lava Jato. E quem homologou foi o amigo de Moro no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.
Com o acordo, Palocci deixou a cadeia, com 30 milhões de reais lavados pela Justiça, já que esse dinheiro se encontrava bloqueado por ser resultado dos crimes que o próprio ex-ministro cometeu.
Em reportagem publicada hoje, com base no relatório da PF para investigar denúncias apresentadas na delação sobre vazamento de informação privilegiada do Banco Central, o Conjur informa os únicos delitos comprovados até agora “foram praticados pelo próprio Palocci”.
Ele “falsificou agendas de compromissos e contratos para dar ares de veracidade ao que disse”, registra.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, não tem dúvida de que a delação atendeu a interesse político.
“Sempre dissemos que a delação de Palocci era um instrumento da Lava Jato para praticar lawfare contra o ex-presidente Lula. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal acolheu um dos recursos que levamos à Corte para reconhecer que Moro agiu de forma ilegal e com viés político ao anexar, de ofício, essa delação ao processo de Lula seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Agora a Polícia Federal concluiu que a mesma delação é um nada. Isso reforça que sempre estivemos na direção certa e que Moro e a Lava Jato praticaram intenso lawfare para tentar aniquilar Lula e para isso colocaram o país numa situação terrível”, afirmou.
Com fortuna legalizada, Palocci aplicou um golpe, mas se engana quem imagina que a Justiça foi vítima.
Como mostram os diálogos da Vaza Jato, só acreditou nele quem quis ou quem também viu algum benefício nas mentiras que Palocci contava.
Benefícios não para o sistema de justiça, mas para se encaixar em jogo político ou algo ainda mais imoral do que isso.
Se não forem responsabilizados — e é difícil que seja, já que a delação é como um contrato e, portanto, se caracteriza como ato jurídico perfeito –, os responsáveis pela delação de Palocci devem ser expostos à execração pública. São cúmplices.
*Joaquim de Carvalho/DCM.